Vereadores acompanham apresentação da LDO em audiência
A Prefeitura de Curitiba deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para a Câmara Municipal até a próxima quarta-feira (15). O orçamento chegará a R$ 7,1 bilhões (receita total). Pela proposta, cerca de 26,5% do recurso será destinado à Educação e 16,9% à Saúde. Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, em audiência pública nesta quinta-feira (9), no Salão de Atos do Parque Barigui. O evento foi acompanhado pelo prefeito Gustavo Fruet, o presidente do Legislativo municipal, Paulo Salamuni (PV) e o líder do governo, Pedro Paulo (PT), dentre outros vereadores.
A LDO define as metas e prioridades para o próximo exercício fiscal, trata de alterações na legislação tributária e da política de aplicação de recursos nas agências de fomento, sendo, essencialmente, a base para a elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
É condição obrigatória para a elaboração e aprovação da LDO a realização de debates e audiências públicas. Em abril, a prefeitura promoveu nove consultas públicas nas regionais, além de pesquisas nos bairros e na Internet. Ao todo, foram 14.252 mil participações diretas, 222 mil nas redes sociais e 13.289 sugestões. Melhorias nas vias, no trânsito e o reforço na segurança foram as principais demandas apontadas pela população.
“A Câmara participou ativamente de todas as audiências públicas, de uma forma totalmente diferente das edições anteriores. Tivemos uma representação significativa dos vereadores, que não foram para falar e sim para ouvir, atentamente, as demandas e sugestões feitas pela população”, disse Salamuni.
Ainda conforme o presidente do Legislativo, assim que o projeto chegar à Casa para o início de sua tramitação, os vereadores terão a responsabilidade de apreciar as diretrizes de acordo com os anseios dos curitibanos. “Curitiba é a quarta cidade econômica do país. Veja o tamanho da responsabilidade tanto para o Poder Executivo, quanto para o Poder Legislativo. Creches, escolas, unidades de saúde, transporte coletivo, tudo isso é hoje responsabilidade compartilhada. E a Câmara não abrirá mão disso na hora de aprovar a LDO”, salientou.
Líder do prefeito, Pedro Paulo, também afirmou que o principal desafio dos parlamentares será a apreciação de uma lei que reflita as necessidades da população. “Hoje nós fechamos um ciclo. As consultas públicas feitas nas nove regionais da cidade serão contempladas no projeto. Mas a Câmara Municipal deverá continuar promovendo essa participação popular e, na medida do possível, contemplar as demandas levantadas para que elas componham a LDO e a LOA.”
“Ouvindo todas as sugestões, feitas nas audiências e pelas redes sociais, reafirmando todos os nossos compromissos, vamos aumentar os investimentos na cidade, alavancando seu potencial”, completou Fruet. De acordo com o artigo 126 da Lei Orgânica do Município (LOM), a Câmara de Curitiba tem até o fim de junho, quando se encerra o primeiro período da sessão legislativa, para aprovar o projeto e devolvê-lo ao Executivo para a sanção.
Também participaram do evento os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP). A vice-prefeita, Mirian Gonçalves, e a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, acompanharam a audiência.
A LDO define as metas e prioridades para o próximo exercício fiscal, trata de alterações na legislação tributária e da política de aplicação de recursos nas agências de fomento, sendo, essencialmente, a base para a elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).
É condição obrigatória para a elaboração e aprovação da LDO a realização de debates e audiências públicas. Em abril, a prefeitura promoveu nove consultas públicas nas regionais, além de pesquisas nos bairros e na Internet. Ao todo, foram 14.252 mil participações diretas, 222 mil nas redes sociais e 13.289 sugestões. Melhorias nas vias, no trânsito e o reforço na segurança foram as principais demandas apontadas pela população.
“A Câmara participou ativamente de todas as audiências públicas, de uma forma totalmente diferente das edições anteriores. Tivemos uma representação significativa dos vereadores, que não foram para falar e sim para ouvir, atentamente, as demandas e sugestões feitas pela população”, disse Salamuni.
Ainda conforme o presidente do Legislativo, assim que o projeto chegar à Casa para o início de sua tramitação, os vereadores terão a responsabilidade de apreciar as diretrizes de acordo com os anseios dos curitibanos. “Curitiba é a quarta cidade econômica do país. Veja o tamanho da responsabilidade tanto para o Poder Executivo, quanto para o Poder Legislativo. Creches, escolas, unidades de saúde, transporte coletivo, tudo isso é hoje responsabilidade compartilhada. E a Câmara não abrirá mão disso na hora de aprovar a LDO”, salientou.
Líder do prefeito, Pedro Paulo, também afirmou que o principal desafio dos parlamentares será a apreciação de uma lei que reflita as necessidades da população. “Hoje nós fechamos um ciclo. As consultas públicas feitas nas nove regionais da cidade serão contempladas no projeto. Mas a Câmara Municipal deverá continuar promovendo essa participação popular e, na medida do possível, contemplar as demandas levantadas para que elas componham a LDO e a LOA.”
“Ouvindo todas as sugestões, feitas nas audiências e pelas redes sociais, reafirmando todos os nossos compromissos, vamos aumentar os investimentos na cidade, alavancando seu potencial”, completou Fruet. De acordo com o artigo 126 da Lei Orgânica do Município (LOM), a Câmara de Curitiba tem até o fim de junho, quando se encerra o primeiro período da sessão legislativa, para aprovar o projeto e devolvê-lo ao Executivo para a sanção.
Também participaram do evento os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT) e Toninho da Farmácia (PP). A vice-prefeita, Mirian Gonçalves, e a secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, acompanharam a audiência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba