Vereador reclama da demora na perícia do INSS

por Assessoria Comunicação publicado 24/08/2010 16h35, última modificação 30/06/2021 11h30

O vereador Clementino Vieira (PMDB) cobrou do INSS o atraso no agendamento das perícias médicas. A demora prejudica os trabalhadores, que, nos casos mais graves, estão até quatro meses sem receber o benefício. Junto com representantes da Força, CUT e CTB, Clementino, que é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), se reuniu com o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Brunca, na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília. O encontro estava marcado com o ministro, Carlos Eduardo Gabas, que não pôde comparecer devido a problemas familiares.
Logo no início do encontro, a comitiva de sindicalistas apresentou casos de trabalhadores afastados pelo INSS com a perícia agendada para março e depois transferida para agosto, e por fim, reagendada para novembro. O problema é que, nesse período, os trabalhadores ficam sem receber o benefício, pois é necessário passar pela avaliação da perícia primeiro. O salário também não é depositado, porque o contrato de quem está afastado é suspenso. “Na Bahia, os trabalhadores só conseguiram receber depois que entraram na Justiça”, comenta.
Espera interminável
Em São Paulo, a perícia está demorando em média 15 dias. Em Goiás e Rio de Janeiro, 30. No Espírito Santo, 50 dias. Já os casos mais graves ocorrem no Paraná, onde a primeira perícia médica demora em média 90 dias para ser agendada. Mas há casos em que o prazo chegou a 120 dias. O médico do trabalho e consultor da OIT, Zuher Handar, questionou o diretor do INSS: “Como o trabalhador põe comida na mesa se não recebe há quatro meses? O segurado não pode pagar pela falta de estrutura do INSS”, disse. Clementino contou que muitos trabalhadores estão se endividando. “Tem gente fazendo empréstimo em banco, vendendo o carro e outros bens. O trabalhador contribui, é direito dele receber o benefício, sem atrasos”, afirmou.
Os sindicalistas entregaram ao diretor do INSS uma série de reportagens veiculadas na imprensa, expondo a situação dos segurados. Foi entregue também o documento elaborado após a Agenda Sindical com a Previdência Social, evento realizado pelas centrais no mês passado. Nele, as entidades pedem calendário de reuniões com a Previdência para discutir em conjunto a resolução destes problemas. Nuncio Mannala, diretor do departamento de saúde da Força Sindical no Paraná, disse que isso deve ocorrer com urgência. “O trabalhador não aguenta mais esperar. Quem vai pagar o prejuízo pelos dias sem receber? A situação é grave e precisa ser resolvida o quanto antes”, ressaltou.
Greve dos peritos
Benedito Brunca culpou a greve dos peritos médicos para justificar o atraso no agendamento das perícias. Os trabalhadores estão parados há mais de dois meses reivindicando melhores condições de trabalho. O diretor do INSS admitiu a falta de profissionais no setor, mas garantiu que isso deverá ser resolvido logo. “Foi realizado concurso público em junho. Cerca de 500 novos peritos devem começar a trabalhar em breve. Existe também projeto de lei tramitando no Congresso que prevê a contratação de 500 novos peritos”, afirma. Brunca disse que a situação está na pauta de discussões do governo federal. “Estamos estudando formas para resolver o problema. Mas, sem dúvida, a greve foi o principal causador dos atrasos”. Zuher Handar rebateu as declarações. “A situação já era ruim antes da greve”, afirmou.
Agenda
Nova reunião, agora com a participação do ministro Carlos Gabas, será reagendada. Brunca disse que vai levar o caso ao ministro e garantiu à comitiva sindical que dará uma resposta sobre a data da nova reunião até sexta-feira (27). “É bom que cumpram com a palavra, pois o tempo está passando e a situação dos trabalhadores, se agravando cada vez mais”, finaliza Clementino Vieira.