Vanhoni convida vereadores para debater projeto cultural
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), esteve na tarde desta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Curitiba. Atendendo convite do vereador Pedro Paulo (PT), Vanhoni convidou os demais parlamentares a participarem da audiência pública sobre o Projeto de Lei 6.722 de 2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e substitui o atual mecanismo de financiamento de atividades culturais, implementado pela Lei 8.313, de 1991, denominada “Lei Rouanet”. Será às 19h, no teatro Sesc da Esquina“O principal objetivo das reuniões públicas consiste em receber propostas, sugestões e moções para implementar o projeto”, enfatizou Vanhoni.
O processo de atualização da Lei Rouanet, segundo o deputado, tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em consulta pública organizada pelo Ministério da Cultura e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do projeto de lei.
Conforme Pedro Paulo, Angelo Vanhoni está no primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e deputado estadual no Paraná. O parlamentar é membro titular da Comissão de Educação e Cultura desde 2007. Também participou da comissão especial da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, e da CPI das Tarifas de Energia.
O processo de atualização da Lei Rouanet, segundo o deputado, tem sido marcado pela participação de artistas, produtores, gestores, representantes dos diversos segmentos culturais e sociedade civil. De março a maio do ano passado, a proposta esteve em consulta pública organizada pelo Ministério da Cultura e recebeu duas mil contribuições, que foram analisadas e incorporadas ao texto do projeto de lei.
Conforme Pedro Paulo, Angelo Vanhoni está no primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e deputado estadual no Paraná. O parlamentar é membro titular da Comissão de Educação e Cultura desde 2007. Também participou da comissão especial da PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura, e da CPI das Tarifas de Energia.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba