A proposta da Prefeitura de Curitiba de unificar os atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), CAPs-AD (álcool e drogas) e CAPs-TM (transtorno mental) retornou à pauta da Câmara Municipal, durante a sessão plenária desta quarta-feira (4). Maria Leticia Fagundes (PV) abriu o debate sobre a reformulação, questionada nessa terça por Goura (PDT), e explicou o modelo sugerido. Segundo a vereadora, a mudança será “gradual, avaliando o processo de implantação, até se chegar ao cenário proposto”.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) teria apresentado a proposta para as equipes dos 12 CAPs e, no dia 20 de setembro, para a Comissão de Saúde Mental, vinculada ao Conselho Municipal de Saúde. A ideia é que os serviços dos CAPs-AD e os CAPs-TM sejam redistribuídos e absorvidos pelas demais unidades. Assim, cada distrito de saúde (administração regional) teria um  Centro de Atenção Psicossocial, com exceção do CAPs Portão, que também atenderia a Matriz.

“Minha opinião, que devo manifestar como médica. Os CAPs têm bons resultados, e a proposta da prefeitura é melhorar ainda mais”, disse Maria Leticia, que exibiu em plenário uma apresentação (confira). De acordo com a vereadora, a reestruturação baseia-se em uma portaria do Ministério da Saúde, de 2011, e em mapeamento da rede de saúde mental, iniciado em janeiro. Esse estudo, indicou ela, teria identificado uma “prática que parece heterogênea, que não segue protocolos. Apresentam atendimentos diversos”.

Dentre os problemas levantados, Maria Leticia também citou deficit de servidores para o atendimento à população e a “dificuldade de acesso” devido à localização dos CAPs. Pela proposta atual, avaliou, “os cidadãos terão atendimento em suas regionais, não terão que se deslocar. Eu como médica não vejo problema [em unificar os CAPs-AD e os CAPs-TM], porque muitas vezes os transtornos mentais ocorrem pelo uso de drogas”. A vereadora acrescentou: “Há que se ter bom senso. Os CAPs funcionam. O que queremos é que funcionem melhor. Não haverá fechamento de serviços, descredenciamento, redução de leitos”.

Goura declarou que “o ponto positivo é a distribuição maior”, mas manteve questionamentos à proposta, que para ele é de contenção de gastos. “Conversei com profissionais e usuários, e gente tem um trabalho em andamento, principalmente nos CAPs-AD, que haverá uma ruptura. Ou seja, todo o trabalho que já existe será reconfigurado. Juntar o TM e ao AD, são terapêuticas distintas, exigem abordagens distintas.”

Enquanto Goura sugeriu a realização de uma audiência pública para aprofundar  o debate, Oscalino do Povo (Pode) e Julieta Reis (DEM) apoiaram as mudanças propostas pelo Poder Executivo. A vereadora, por exemplo, defendeu “que nossa população tenha um acesso mais fácil” ao serviço.