Tribuna Livre retoma discussão sobre reabertura das maternidades

por Fernanda Foggiato — publicado 18/11/2021 13h00, última modificação 18/11/2021 13h00
A convite da ProMulher, o espaço democrático de debates da CMC recebeu a coordenadora do Nudem, Mariana Martins Nunes.
Tribuna Livre retoma discussão sobre reabertura das maternidades

A convidada pediu apoio dos vereadores “para cobrar respostas efetivas da prefeitura”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

O parto humanizado e reabertura das maternidades retornaram à pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante a Tribuna Livre dessa quarta-feira (17). A convite da Procuradoria da Mulher (ProMulher), a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Mariana Martins Nunes, pediu apoio dos vereadores “para cobrar respostas efetivas da prefeitura para a retomada desse serviço”. 

A reabertura das maternidades e a valorização da rede de parto humanizado é essencial para que se garanta a saúde da mulher curitibana. E, para isso, é essencial que as autoridades competentes retomem esse serviço que já foi de excelência”, declarou a coordenadora do Nudem, um dos núcleos especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). Enquanto não ocorre a reabertura, Mariana cobrou que haja “ao menos uma alternativa” à rede de parto humanizado. 

Durante a pandemia infelizmente duas unidades de referência foram fechadas e as consequências disso foram o fim do atendimento humanizado das nossas gestantes. Além disso representa o desmonte de um trabalho construído pelos servidores municipais”, avaliou a procuradora da Mulher da CMC no biênio 2021-2022, Maria Leticia (PV). A vereadora lembrou que a Tribuna Livre dá continuidade ao debate iniciado em audiência pública da ProMulher, no começo do mês. “Curitiba tem um recorde que não deveria carregar. Do Sul do país, foi a capital com mais óbitos de gestantes”, reforçou. 

Segundo a oradora da Tribuna Livre, o fechamento da Maternidade Vitor Ferreira do Amaral e do Centro Comunitário Bairro Novo, foi anunciado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em março de 2020, dentro do plano de enfrentamento à covid-19, “sem prévia conversa e consulta às organizações de proteção à mulher”. As pacientes antes atendidas nessas unidades foram encaminhadas ao Hospital de Clínicas, à Mater Dei e ao Hospital Evangélico. 

Essa ação da prefeitura foi na contramão de todas as orientações das autoridades médicas e sanitárias, na medida em que ela expôs as mulheres e seus filhos recém-nascidos ao contágio da covid-19. Por outro lado, gerou uma superlotação desses espaços [hospitais]”, continuou. Dentre as dificuldades, ela destacou o aumento de intervenções desnecessárias no parto e das denúncias de violência obstétrica ao Nudem, além do desrespeito ao direito ao acompanhante. 

Na audiência pública, lembrou Mariana, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disse que a ideia é retomar os serviços, mas apontou que o Centro Comunitário do Bairro Novo precisa passar por reformas e não especificou quando será reaberta a Maternidade Vitor Ferreira do Amaral. “A falta de transparência, e de comprometimento da prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde, na retomada desse serviço, permite que a gente cogite que esse fechamento, que seria temporário e emergencial, na verdade foi um pretexto para o desmonte de um serviço público de excelência, construído ao pongo de 20 anos”, opinou. 

Debate com os vereadores

Em resposta às vereadoras Maria Leticia e Professora Josete (PT), a coordenadora do Nudem disse que “a gente ainda está com a ação civil pública para a reabertura das maternidades em andamento. A gente teve a negativa da liminar, mas o mérito ainda não foi julgado”. Com base na audiência pública, segundo ela, serão encaminhados ofícios ao Executivo sobre o prazo para a reabertura da Maternidade Vitor Ferreira do Amaral e as reformas do Cetro Comunitário Bairro Novo. A Dalton Borba (PDT), a convidada apontou que a judicialização “é sempre a última opção”. 

A Noemia Rocha (MDB), procuradora-adjunta da Mulher, ela explicou que o Nudem é um órgão de atuação coletivo, voltado prioritariamente às políticas públicas. No caso da violência obstétrica, em função do aumento de denúncias foi elaborado um protocolo aos defensores públicos. A Amália Tortato (Novo), que perguntou sobre a integração com a Casa da Mulher Brasileira, Mariana explicou que a Lei Maria da Penha prevê a oferta dos serviços em rede. “É uma pena que Curitiba, já tendo sido referência no parto humanizado, na pandemia esse atendimento ter sido suspenso e não ter sido retomado ainda. A gente está vendo a melhoria dos índices”, frisou Indiara Barbosa (Novo). 

A convidada da Tribuna Livre destacou que o atendimento no Nudem é feito presencialmente, na rua Benjamin Lins, nº 779, e para garantir que as mulheres não só de Curitiba, mas de todo o Paraná consigam chegar até a gente”, pelo WhatsApp 41 99285-8134, pelo e-mail nudem@defensoria.pr.def.br e por canal no Instagram. “Curitiba só vai ser de fato uma cidade desenvolvida se prestar atenção aos direitos das mulheres”, finalizou Mariana. 

Tribuna Livre

A Tribuna Livre é um espaço democrático de debates mantido pela CMC, para ser um canal de interlocução entre a sociedade e os parlamentares. Conforme o Regimento Interno do Legislativo, os debates ocorrem nas quartas-feiras, durante a sessão plenária – conforme acordo de líderes, após os pronunciamentos do pequeno expediente.

Os temas discutidos na Tribuna Livre são sugeridos pelos vereadores, que por meio de um requerimento indicam uma pessoa ou entidade para discursar e dialogar no plenário. As falas neste espaço podem servir de prestação de contas de uma entidade que recebe recursos públicos, apresentação de uma campanha de conscientização, discussão sobre projeto de lei em trâmite na Casa etc.

Se você participa de uma entidade, representa uma causa ou atividade coletiva, entre em contato com um dos vereadores para sugerir a realização da Tribuna Livre. O RI veda o uso desse espaço por representantes de partidos políticos; candidatos a cargos eletivos; e integrantes de chapas aprovadas em convenção partidária.

Clique aqui para consultar os temas já abordados na Tribuna Livre em 2021.