Três projetos de lei são confirmados em segundo turno na CMC

por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 08/02/2023 11h10, última modificação 08/02/2023 11h34
Saída do consórcio da vacina, doação de terreno à Cohab e apoio ao projeto Mago da Bola foram ratificados pelos vereadores.
Três projetos de lei são confirmados em segundo turno na CMC

Votações em segundo turno são uma exigência regimental e, em geral, não havendo fato novo, confirmam o resultado da sessão anterior. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, nesta quarta-feira (8), os três projetos de lei aprovados em plenário na véspera. Agora, depende da Prefeitura de Curitiba sancionar e publicar, no Diário Oficial do Município, a saída da cidade do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Durante a pandemia, Curitiba buscou no Conectar uma alternativa para a compra de vacinas contra a covid-19 (leia mais).

Com o Ministério da Saúde centralizando a campanha nacional de imunização, Curitiba não precisou acionar o consórcio intermunicipal, criado pela Frente Nacional dos Prefeitos. Agora, com mais de 85% da população da capital vacinada, a prefeitura pediu autorização para deixar o órgão (005.00121.2022). A medida foi vista com otimismo pelos vereadores Pier Petruzziello (PP), Serginho do Posto (União) e Amália Tortato (Novo) na véspera, sendo encarada como um sinal do fim da pandemia.

Terreno e projeto social
Os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a doação de um terreno público à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), no bairro Novo Mundo, com 608 m² (005.00147.2022). No local, vivem três famílias, que terão suas propriedades regularizadas pela Cohab-CT, dentro do Programa Habitacional de Urbanização, Regularização e Integração de Reassentamentos Precários, para a consolidação do PAC Bacia do Rio Vila Formosa (confira aqui).

Por último, a Declaração de Utilidade Pública para o Instituto O Mago (014.00040.2022), defendida por Sidnei Toaldo (Patriota), foi ratificada pelo plenário. Sem fins lucrativos, a organização da sociedade civil de interesse público desenvolve um projeto social voltado à iniciação de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade social na prática do futebol, em parceria com o Coritiba Futebol Clube (saiba mais).



*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva