Terapeutas holísticos devem ter atividade regulamentada

por Assessoria Comunicação publicado 23/10/2013 17h55, última modificação 20/09/2021 11h11
Um projeto de lei propondo a regulamentação da atividade de terapeuta holístico será apresentada na Câmara Municipal pelos vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Bruno Pessuti (PSC). O compromisso foi firmado durante audiência pública nesta quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal. A consulta ouviu setores interessados em terapias integrativas, tanto para regulamentação da atividade profissional, quanto para aplicação das práticas no sistema de saúde pública do município.

“Há um compromisso meu e do Bruno Pessuti pela apresentação deste projeto de lei, admitindo todas essas práticas, que são mais de 150 reconhecidas pela Onu. Caso este projeto seja aprovado, o alvará de funcionamento será dado ao profissional independente de ser ou não associado a um sindicato ou qualquer outra entidade”, disse Bernardi.

Para Roseli de Fátima Gonçalves, presidente do Sinthalpar (Sindicato dos Terapeutas Alternativos do Estado do Paraná), a maior dificuldade de aceitação da atividade é por parte do órgãos públicos. O sindicato ingressou com mandado de segurança para garantir aos seus filiados a obtenção de alvará de funcionamento fornecido pela prefeitura. “Muitas pessoas alegam que invadimos a área médica, mas não ministramos medicamentos, fornecemos receitas nem realizamos cirurgias. Queremos que cada área possa trabalhar e ajudar a população, principalmente a mais carente, sem invadir a área dos outros profissionais”, justificou.

De acordo com as palavras de Roseli Gonçalves, é necessário haver respeito entre todas as categorias profissionais. “Que em vez de dividir, venhamos a somar. Hoje existem muitos médicos que encaminhar pacientes para a terapia holística, assim como nossos associados são obrigados a encaminhar pacientes aos médicos caso seja essa a necessidade da pessoa. Quero que nossa terapia seja reconhecida e utilizada pelo SUS”.

A respeito da liberação de alvarás pela prefeitura, Daniel Maurício, da Secretaria Municipal de Finanças, explicou que não há impedimento, por parte do Executivo, em conceder o alvará à categoria. “É muito importante para nós (Secretaria de Finanças) que as pessoas trabalhem formalmente, o que proporciona tranquilidade ao profissional, além de gerar renda e empregos. O único entrave é a falta de regulamentação da atividade”, declarou. Maurício esclareceu que todos os filiados ao Sinthalpar conseguem retirar seu alvará, graças ao mandado de segurança impetrado pelo órgão representativo.

Segundo o Superintendente de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Helvo Slomp Junior, que é médico homeopata, existe uma rede de pessoas no Brasil responsáveis por acompanhar a implementação de política de planos medicinais no país. De acordo com Slomp, práticas de terapias integrativas ainda não são utilizadas em Curitiba, embora seu uso já tenha sido mais forte e frequente em tempos anteriores. “A fitoterapia, por exemplo, já foi muito usada na cidade de Curitiba. Estudamos outras alternativas para este ano e próximos. Esta relação já está contemplada nesse planejamento da nova gestão”, informou.

Um documento com os temas debatidos na audiência será entregue ao prefeito Gustavo Fruet e ao secretário de Saúde, Adriano Massuda. Participaram também do debate a ex-vereadora Rosa Maria Chiamulera, empresários e educadores da área, além de representantes da Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas, Instituto Internacional de Análise Bioenergética, Sindicato dos Acupunturistas do Paraná, Movimento Mãos Sem Fronteiras do Brasil, Sindicato de Odontologia do Paraná, Conselho Regional de Educação Física, Sindicato dos Acupunturistas do Paraná, Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais e Secretaria de Relações com a Comunidade.