Com a intensificação das ondas de calor e os efeitos das mudanças climáticas em Curitiba, a vereadora Camilla Gonda (PSB) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a instalação de bebedouros públicos gratuitos em áreas estratégicas da cidade, como praças, parques e logradouros públicos. A proposta também contempla animais de estimação, com bebedouros adaptados para eles. 

De acordo com o texto, caberá à Prefeitura de Curitiba definir os locais de instalação e os requisitos técnicos dos equipamentos. O projeto (005.00201.2025) prevê que os bebedouros deverão possuir iluminação ou refletores, para fácil identificação durante a noite; ter saídas de água separadas para uso humano e animal; exibir avisos de uso correto, evitando lavagem ou descarte de objetos; garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. 

"A proposta se justifica diante do cenário de intensificação das altas temperaturas e das mudanças climáticas, que vêm alterando os padrões meteorológicos em nossa cidade", afirma a vereadora, na justificativa da matéria. "Com o aumento das ondas de calor, garantir o acesso gratuito à água potável em espaços públicos torna-se uma medida essencial para a saúde e o bem-estar das pessoas e de seus animais", complementa.

Quais os objetivos da criação dos bebedouros?

Além de oferecer conforto térmico e incentivar hábitos saudáveis, a iniciativa visa adaptar a cidade aos desafios ambientais causados pelas mudanças climáticas. “Essa ação não apenas melhora a qualidade dos espaços públicos, mas também fortalece a política de enfrentamento dos desafios ambientais que afetam Curitiba, demonstrando compromisso com a sustentabilidade e a promoção da saúde”, explica Camilla Gonda.

Como referência, a vereadora cita o modelo adotado pela Prefeitura de São José dos Pinhais, que instalou bebedouros multifuncionais em sua praça central. Esses equipamentos oferecem água gelada, bebedouros para pets e aspersores refrescantes, com acionamento por botões e pedal. Também possuem sensores IoT que monitoram o uso e geram relatórios, além de iluminação noturna e acessibilidade para cadeirantes.

A proposta de Camilla Gonda já recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo e um parecer pela devolução ao autor, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que requereu ajustes à matéria. Pelo Regimento Interno, a vereadora tem até 120 dias para responder aos apontamentos feitos pelo colegiado, sob pena de arquivamento. Se a matéria retomar seu trâmite e chegar até a votação em plenário, sendo aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.

Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Mariana Aquino*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Pedritta Marihá Garcia.
Edição: Pedritta Marihá Garcia.