A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma, na manhã da próxima terça-feira (9), o debate sobre a criação do Polo Gastronômico do Pinheirinho. O projeto de lei, que tem como justificativa incentivar o desenvolvimento do bairro da região sul da capital, chegou a entrar na pauta do plenário, no dia 19 de março, mas teve a votação adiada por nove sessões a pedido do autor, Mauro Bobato (Pode).

O Polo Gastronômico do Pinheirinho abrange trecho da rua Nicola Pellanda compreendido entre as ruas Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração e Celeste Tortato Gabardo. A sua criação tem como objetivos incentivar a realização de eventos culturais e gastronômicos na região e promover melhorias na segurança, iluminação, calçadas e sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes (005.00143.2023). 

A ideia, explica o autor, é “dar maior visibilidade ao comércio gastronômico” do bairro Pinheirinho. Emenda supressiva à proposta de lei pretende suprimir do texto o dispositivo que prevê a repressão ao comércio ambulante irregular (033.00015.2023). Em março, ao pedir o adiamento da votação, Mauro Bobato disse que a ideia era debater ajustes no projeto de lei com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). 

Conforme o  Plano Diretor de Curitiba, lei municipal 14.771/2015, os polos gastronômicos são “aglomerações urbanas, características por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover a transformação para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, fortalecendo os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local”. A legislação acrescenta que os polos podem receber incentivos. 

Também entra na pauta do plenário, na manhã da próxima terça, a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Leo Perussolo (ILP). A entidade sem fins lucrativos foi fundada em agosto de 2022 e atua com adolescentes entre 14 e 18 anos em situação de vulnerabilidade social, fragilidades socioemocionais e dificuldades para a inserção no mercado de trabalho (014.00063.2023). O projeto de lei é do vereador Dalton Borba (Solidariedade).

• Veja também:
• Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira
• Na segunda, CMC avalia licitação de lote no Campina do Siqueira
• Telenfermagem na Saúde de Curitiba é tema da Tribuna Livre desta quarta