A Câmara Municipal de Curitiba realiza, nesta quarta-feira (4), a reunião de instalação da Comissão Permanente de Acessibilidade. A comissão foi criada em agosto deste ano, após os vereadores aprovarem em dois turnos o projeto de resolução 2/2013, protocolado no Legislativo pelo terceiro secretário da Mesa Executiva, Zé Maria (SDD). O ato será conduzido pelo vereador Paulo Salamuni (PV), presidente do Legislativo.

O evento começa às 14h e terá a participação de autoridades municipais e entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Acessibilidade é a décima comissão permanente da Câmara Municipal e, no cenário nacional, trata-se de uma iniciativa inédita nas capitais do Brasil.

As câmaras municipais de Florianópolis, Rio de Janeiro e Cuiabá têm comissões que tratam dos direitos da pessoa com deficiência, mas em nenhuma capital o enfoque principal é a acessibilidade e a aplicação do decreto federal 5.296/2004 (que estabelece as regras gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).

O presidente da Comissão de Acessibilidade será o vereador Zé Maria (SDD). Valdemir Soares (PRB) é o vice-presidente e Bruno Pessuti (PSC) fará a relatoria das ações de fiscalização. Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT) integram a comissão, que possui cinco componentes. Os cargos foram decididos em reunião realizada no dia 2 de dezembro.

Na ocasião será divulgada uma lista de atividades a serem promovidas pela Comissão de Acessibilidade, como a elaboração de uma cartilha e ações de fiscalização nos prédios e ruas de Curitiba.

SERVIÇO:
Primeira reunião da Comissão de Acessibilidade

Dia 4 (quarta-feira)
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba (Anexo II)