Como funciona a Câmara Municipal? Qual o papel dos vereadores no dia a dia da cidade? O que é e para que serve o processo legislativo? Essas perguntas pautaram a primeira visita dos vereadores mirins de Curitiba ao Legislativo nesta sexta-feira (27). Empossados em fevereiro, os estudantes foram eleitos no programa Parlamento Jovem 2018, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e desenvolvido pela Escola Judiciária do Paraná.

O Legislativo aderiu ao programa em novembro de 2017, por meio de um convênio com o órgão, e é responsável por orientar os parlamentares, que ao final deste ano devem apresentar um projeto de lei que será protocolado oficialmente na Casa. A visita de hoje serviu como preparação para esse trabalho. Para isso, servidores da Diretoria de Cerimonial e do Departamento de Plenário e Processo Legislativo (Deprole) apresentaram a rotina do plenário, das comissões e demais setores relacionados à elaboração das leis.

“Muito mais que o debate feito pela internet, [é necessário acompanhar] o debate que acontece aqui”, afirmou o vereador Bruno Pessuti (PSD), primeiro-secretário da Câmara de Curitiba, que contou um pouco sobre o Palácio Rio Branco, prédio histórico onde são realizadas as sessões plenárias e solenes da Casa. “É importante que vocês conheçam quais são as obrigações dos vereadores no dia a dia [do mandato]”, frisou Elcio José Pereira, diretor do Deprole.

Também representando um dos 38 parlamentares de Curitiba, Professora Josete (PT) disse que chegou a protocolar projeto que criava o “Parlamento Jovem Curitibano” – retirado de tramitação –, e explicou que é na Câmara Municipal onde as políticas públicas para a cidade são pensadas e votadas. “[Aqui temos que debater] quais as ações são prioritárias para dar conta daquilo que é demandado pela população.”

O Parlamento Jovem
Segundo o TRE-PR, os alunos puderam se filiar a partidos “de fantasia”, disputar convenções partidárias, ser candidatos e, agora, os eleitos vão simular, na Câmara Municipal, a votação de projetos. A ideia da criação dessas siglas, sem conotação política, é debater temas de interesse da cidade e desenvolver nos estudantes a consciência sobre o processo político.

Os 38 vereadores mirins foram eleitos no dia 3 de outubro de 2017 e têm entre 12 a 16 anos de idade. Representam, ainda seis instituições públicas de ensino de Curitiba. Os 13 alunos que compareceram ao primeiro dia de trabalhos na Câmara de Curitiba disseram que têm, como objetivos de mandato, a luta por melhorias nas áreas de esporte, cultura e dentro de suas próprias comunidades escolares.

Patrick Santos, de 17 anos, afirmou que decidiu concorrer no Parlamento Jovem para se “preparar, para um dia, poder estar aqui [ocupando uma cadeira de vereador de Curitiba]”. Já Gabriel Moraes, suplente de um dos vereadores mirins, tem 11 anos e contou que sua principal bandeira é a luta pelo respeito dentro da escola, “contra o bullying”.

A CMC no programa  
Além de organizar a posse, o Legislativo desempenha uma série de tarefas durante o Parlamento Jovem 2018, como agendar e recepcionar a visita das escolas participantes; coordenar a participação dos vereadores mirins em pelo menos duas sessões plenárias, a fim de conhecerem o funcionamento e dinâmica do plenário; e executar o plano de trabalho.

Conforme o calendário do projeto, até o final do primeiro semestre, deverão acontecer as visitas das escolas; a participação dos vereadores mirins; e as reuniões para a estruturação da proposta de lei a ser protocolada na Câmara de Curitiba. Em data a ser definida, esse projeto de iniciativa dos membros do Parlamento Jovem será apresentado, em plenário, no segundo semestre.

Os vereadores mirins de Curitiba são:
- Ana Leticia Alves, do Colégio Estadual Júlia Wanderley;
- Bryan Lucas Lopes Lemos, da Escola Estadual Ernani Vidal;
- Cainã Leonardo Simões, do Júlia Wanderley;
- Caio Augusto Ribeiro de Andrade, da Ernani Vidal;
- Cauã Francheti Pinheiro da Silva, do Colégio Estadual Narciso Mendes;
- Celline Cristina da Silva, do Colégio Estadual Senador Manoel Alencar Guimarães (Cesmag);
- David Gabriel Paitra Miranda, do Colégio Estadual Euzébio da Motta;
- Deborah Regina Silvestre Nitsche, do Cesmag;
- Denis Eduardo de Freitas, da Ernani Vidal;
- Fábio Gabriel Mendes Leal, do Euzébio da Motta;
- Fábio Rodrigues de Araújo Junior, da Ernani Vidal;
- Gabrielli Spontão, do Euzébio da Motta;
- Giovanna Aparecida Velozo Harthmam, do Cesmag;
- Guilherme Ribeiro Pereira, do Euzébio da Motta;
- Isadora Camargo dos Santos, do Cesmag;
- Isadora Correa Celestino, do Narciso Mendes;
- Isadora Rauber Washington, do Narciso Mendes;
- Jean Carlos Andrade Rocha, do Euzébio da Motta;
- Joshua Giuffre, do Júlia Wanderley;
- Júlia Giroldin Cornelsen, da Ernani Vidal;
- Julia Rafaela Oliveira, do Colégio Estadual Homero de Baptista de Barros;
- Kamylle Marques Peternelli, do Cesmag;
- Kevin Rodrigues Goulart, do Homero Baptista de Barros;
- Khalil Hassan Weldt de Jesus, do Júlia Wanderley;
- Lucas de Lima Santos, do Homero Baptista de Barros;
- Lucas Henemann de Oliveira, da Ernani Vidal;
- Luis Felipe Ribeiro Alves da Luz, do Euzébio da Mota;
- Mariana Leticia de Souza Velharva, do Homero Baptista de Barros;
- Nicolas Eduardo Lima Pereira, do Homero Baptista de Barros;
- Nicoly Cristina Calado, do Narciso Mendes;
- Patrick de Lima, do Cesmag;
- Patrick Magnun Maciel Battu, do Cesmag;
- Patrick Santos, do Júlia Wanderley;
- Rafael de Toledo Alves, da Ernani Vidal;
- Rayany Alves de Oliveira, do Euzébio da Motta;
- Thiago Rubleski Noronha, do Júlia Wanderley;
- Victória Eduarda Batista, do Narciso Mendes;
- Vitor Oliveira, do Júlia Wanderley.


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