Oswaldo Eustáquio I
Em reunião extraordinária nesta terça, logo após a sessão plenária, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retomou a análise da indicação do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho ao prêmio Pablo Neruda de Direitos Humanos, sugerida por Oscalino do Povo (PP). Por 3 votos a 2, o colegiado acompanhou o relator, Mestre Pop (PSD), e arquivou a proposição (103.00001.2022). Conforme o parecer, é “inviável, ao menos neste momento”, conceder o prêmio ao indicado.

Oswaldo Eustáquio II
Para Mestre Pop, seria necessário aguardar o trâmite em julgado de processos em desfavor do jornalista. A relatoria foi redistribuída ao vereador, na semana passada, porque a indicação foi votada sem maioria. Pelo Regimento Interno da CMC, a regra é a da maioria absoluta. Ou seja, o correspondente à metade mais um dos membros do colegiado – o que, no caso de Educação, representa pelo menos três votos.

Dia do Skate I
Celebrado nesta terça-feira (21), o Dia Mundial do Skate foi destacado por Tico Kuzma (Pros) e João da 5 Irmãos (União). Depois de café da manhã na Presidência, Kuzma recebeu em plenário atletas de diferentes idades: o mais novo, Danilo Leandro, de 7 anos, é iniciante no esporte. Também estiveram na sessão o pai do menino, Rodrigo Leandro, Paulo Correa e Bruno Felipe.

Dia do Skate II
Kuzma lembrou que a programação da Prefeitura de Curitiba, alusiva à Semana do Skate, traz atividades em diferentes bairros da cidade (confira). “Essa ferramenta de inclusão social [é] tão importante, principalmente para a vida das crianças e dos jovens”, completou João da 5 Irmãos. Ele ainda agradeceu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) a revitalização das pistas de skate dos parques Peladeiros e Linear. “Inclusive vários projetos estão acontecendo nessas duas pistas, que são referência ali no Cajuru".

Aposentadorias de servidores
Citando resposta do Executivo a pedido de informações, Professora Josete (PT) alertou para o número de servidores que se aposentaram, entre 2017 e 2022, e para a necessidade de reposição das vagas. As carreiras com a situação mais grave, segundo ela, seriam as da educação (em especial do magistério), da saúde e de educador social. Apenas em 2007, citou, 1.624 servidores municipais se aposentaram, sendo 613 profissionais do magistério (confira o documento). “Quero trazer aqui a grande preocupação que nós temos, que é a garantia de atendimento à população”, afirmou. 

Visibilidade Negra
Em votação unânime, com o apoio de 26 vereadores, o plenário acatou nova prorrogação da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba, homologada em junho do ano passado (084.00006.2022). As atividades do colegiado terão a duração de mais 60 dias, a partir de 12 de agosto.

Substitutivo geral*
Um substitutivo geral (031.00043.2022), apresentado pelo vereador Nori Seto (PP), altera o teor do projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação e a destinação de bens passados ao domínio do Município de Curitiba, com base nos artigos 1.819 a 1.823 do Código Civil e lei federal 10.406/2002 (005.00318.2021). Do teor original, ele faz ajustes na redação conforme parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), especificando o momento em que os bens declarados são definitivamente incorporados ao patrimônio municipal. E ainda estipula o prazo de cinco anos para a transferência definitiva do bem ao município contados a partir da abertura da sucessão.

Casa da Mulher Brasileira*
O vereador Dalton Borba (PDT) protocolou pedido de informações à Prefeitura de Curitiba. O requerimento questiona o número de servidores efetivos e comissionados, lotados na Casa da Mulher Brasileira (062.00440.2022).

Psicologia e serviço social*
Dalton Borba (PDT) solicita informações à Secretaria Municipal de Educação. O parlamentar indaga sobre a aplicabilidade da lei federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica (062.00439.2022).

Serviço funerário*
O vereador Professor Euler (MDB) protocolou pedido de informações ao Serviço Funerário de Curitiba. O parlamentar solicita certidão de inteiro teor de 20 protocolos, elencados na proposição, correspondentes ao período de 2008 a 2021 (062.00441.2022).

Academia e carrinhos*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro solicita informações sobre os estudos para implantação das academias ao ar livre, bem como os custos anuais para manutenção dos equipamentos (062.00442.2022); e o segundo, sobre a aplicabilidade da lei ordinária 15.109/2017, que dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê no transporte público do município (062.00443.2022).  

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou pesar pelo falecimento de Geci Labres de Souza, pai do diretor superintendente do Hospital do Trabalhador, Geci Labres de Souza Junior. O óbito foi nesta segunda-feira (20), aos 81 anos de idade.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva