Comissão Especial da Visibilidade Negra
Vereadores que integram a comissão | ||
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| VEREADOR(A) | FUNÇÃO | |
| vice-presidente | ||
| membro | ||
 | membro | |
 | Jornalista Márcio Barros (PSD) | membro |
membro | ||
| Oscalino do Povo (PP) | membro | |
| Osias Moraes (Republicanos) | membro | |
Alterações da composição original da comissão:
Por meio do requerimento 019.00024.2021, de 04/08/2021, o bloco parlamentar DEM/PMB desistiu da vaga na comissão, que havia sido indicada ao vereador Serginho do Posto (DEM). A vaga foi preenchida pelo bloco PT/PV, que indicou Maria Leticia (PV) via requerimento 406.00041.2021.
Conforme requerimento 406.00002.2023, de iniciativa da Federação PT/PV/PCdoB, foi realizada a indicação da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta para integrar a comissão. Ela substitui a agora deputada federal Carol Dartora (PT).
A Comissão da Visibilidade Negra, no papel, chama-se Comissão Especial para Tratar de Visibilidade da Presença Negra na Cidade de Curitiba e da Contextualização Histórica de Monumentos, Edifícios e Logradouros Públicos Visando ao Direito da Sociedade ao Conhecimento de Sua Formação Histórica, Intelectual e Cultural (051.00001.2020).
Quando se reúne? Sem data definida, mediante convocação do presidente da comissão.
Qual é o prazo para a realização dos trabalhos? Teve seu prazo de duração original prorrogado, por mais 120 dias, a partir de 12/12/2022, conforme o requerimento 0084.00009.2022 (a contagem do prazo não corre durante o recesso parlamentar).
Proposta pela vereadora Maria Leticia (PV), a comissão foi aprovada em plenário em agosto de 2020 (leia mais). É uma resposta do Legislativo ao entendimento do Grupo de Trabalho Nacional de Políticas Étnico Raciais da Defensoria Pública da União que há um “apagamento e silenciamento” da população negra na história da capital do Paraná. Em síntese, pelos próximos 60 dias, os membros do colegiado revisarão as denominações de monumentos e edificações públicas, para ampliar a presença do povo no contexto histórico e turístico da cidade.
O colegiado, conforme o requerimento de criação, tinha o prazo de 60 dias para a consecução de seus objetivos. Já homologada pelo presidente da Câmara, a comissão foi instalada no começo de agosto de 2021. Requerimento acatado em plenário, em novembro daquele ano, prorrogou os trabalhos por mais 60 dias, a partir de 2 dezembro (084.00004.2021).
Outros requerimentos acatados em plenário, em fevereiro, maio, junho e setembro de 2022, prorrogaram os trabalhos por mais 60 dias (respectivamente 084.00003.2022, 084.00005.2022, 084.00006.2022 e 084.00008.2022). Nova proposição avalizada pelos vereadores prorrogou por mais 120 dias os trabalhos desta comissão, a partir de 12 de dezembro de 2022 (084.00009.2022).
À frente da comissão especial desde sua criação, Carol Dartora (PT) deixou o grupo ao assumir o mandato de deputada federal, em fevereiro de 2023. Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) foi indicada como membro do colegiado, que até agora não voltou a se reunir para a escolha de novo presidente. Novo requerimento acatado em plenário prorroga, por mais 120 dias, a partir de 22 de maio de 2023, a duração dos trabalhos da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba (084.00002.2023).
