Osias Moraes apoia escolas e Semana Cultural de Curitiba com emendas

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/01/2024 17h20, última modificação 26/01/2024 17h31

Sete escolas públicas de Curitiba receberão recursos para obras, segurança e compra de materiais graças a emendas parlamentares do vereador.

Osias Moraes apoia escolas e Semana Cultural de Curitiba com emendas

Festival cristão realizado desde 2016, Semana Cultural terá apoio do vereador Osias Moraes. (Foto: Arquivo/SMCS)

Organizada pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), a Semana Cultural de Curitiba é um festival realizado, desde 2016, com apresentações de teatro, dança, cinema, fotografia, além de workshops e palestras, com princípio cristão. Em 2024, graças ao vereador Osias Moraes (Republicanos), a atividade receberá R$ 595 mil da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele não apenas coordenou a emenda coletiva para o festival, que sensibilizou 14 parlamentares, totalizando R$ 525 mil, como fez a maior contribuição, no valor de R$ 315 mil (308.00721.2023), e acrescentou mais R$ 70 mil, por meio de uma emenda individual (308.00585.2023).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Osias Moraes dividiu esses recursos em 48 indicações, sendo 13 emendas individuais, que receberam R$ 750 mil, e 35 coletivas, que ficaram com R$ 1,050 milhão. Tradicionalmente, a Semana Cultural de Curitiba antecede a realização da Marcha para Jesus, também organizada pela Comep, e no ano passado levou apresentações artísticas para Ópera de Arame, Teatro Antônio Kraide, Capela Santa Maria, Teatro Paiol, Memorial de Curitiba, Teatro Universitário, Portão Cultural e Cinemateca.

Educação e cursos profissionalizantes terão emendas de Osias Moraes

Destinando emendas individuais a sete escolas públicas em 2024, Osias Moraes reforçará o orçamento dos colégios Cerro Azul (308.00299.2023), David Carneiro (308.00322.2023), Monteiro Lobato (308.00385.2023), Santa Águeda (308.00398.2023), Campo Mourão (308.00413.2023), Rita Anna de Cassia (308.00451.2023) e Nympha Maria da Rocha Peplow (308.00598.2023) com cotas que variam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Ao justificar o apoio a essas instituições, Moraes explicou que visitou várias dessas instituições para verificar as necessidades das comunidades escolares.

Para a capacitação profissional e inserção de aprendizes no mundo do trabalho, Osias Moraes coordenou uma emenda coletiva que captou R$ 280 mil para a Gerar (308.00656.2023). Para esse instituto social, que é responsável pela alocação profissional de 28% dos jovens aprendizes da Grande Curitiba, o vereador contribuiu com R$ 50 mil. Também participou dos apoiamentos às ações educacionais e sociais do Projeto Vida (308.00618.2023), da Federação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00775.2023), do Instituto Paranaense de Cegos (308.00736.2023) e do Instituto Realizar (308.00359.2023), por exemplo.

Osias Moraes participou das emendas coletivas que apoiam o esporte na cidade de Curitiba, contribuindo para o financiamento dos projetos sociais do Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), da Fundação Club Athletico Paranaense (308.00786.2023), da Associação Juscidadania (308.00724.2023), da Associação Paranaense de Educação Esportiva e Social (308.00186.2023), do Golf 7 (308.00687.2023), do Maestro Esporte Clube (308.00147.2023) e da Associação de Pais e Atletas de Natação WS CRB (308.00146.2023).

Além de ter apresentado uma emenda individual de R$ 20 mil para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (308.00801.2023), Osias Moraes fez uma contribuição adicional de R$ 10 mil ao aderir à emenda coletiva à instituição (308.00820.2023). Na emenda carimbada para as áreas de lazer, destinou R$ 200 mil para os parques e praças da Regional Boa Vista, R$ 100 mil para os da Regional CIC e R$ 100 mil para a Regional Portão (308.00122.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.