Orçamento 2020: Rogério Campos reserva recursos à pavimentação

por Assessoria Comunicação publicado 27/01/2020 08h10, última modificação 12/11/2021 09h05
Duas ruas do bairro Tatuquara poderão ganhar nova pavimentação, devido a duas emendas do vereador Rogério Campos (PSC) aprovadas no ano passado, junto ao orçamento para 2020, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele reserva à Secretaria Municipal de Obras um montante de  R$ 425 mil, sendo que R$ 240 mil servirão para pavimentar 171 metros da rua Campolim Gonçalves, que hoje conta apenas com cobertura de saibro (308.00254.2019). A outra emenda, de R$ 185 mil, é para pavimentação de 132 metros da rua Júlio Batista Pereira (308.00252.2019).

Ao Fundo Municipal para Criança e o Adolescente, Rogério Campos destinou R$ 100 mil para o Instituto de Formação e Orientação de Jovens e Adolescentes (Forja), que atua no bairro Campo de Santana (308.00257.2019). A entidade trabalha na promoção de direitos humanos e das comunidades menos assistidas, com a formação, capacitação e valorização humana. Na área da saúde, em emenda coletiva de R$ 370 mil ao Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, o vereador contribuiu com R$ 15 mil (308.00171.2019).

Outra emenda do parlamentar é para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O objetivo é a elaboração de estudos, projetos e planos, na área da mobilidade urbana integrada e de transporte, para uma saída alternativa do bairro Tatuquara. Para isso, ele reserva uma emenda no valor de R$ 75 mil (308.00251.2019).

Transparência
O orçamento de Curitiba para 2020 é estimado em R$ 9,4 bilhões para manutenção da estrutura de atendimento à população e realização de investimentos. Assim como para a lei orçamentária de 2019, esse ano os vereadores puderam indicar R$ 38 milhões na LOA 2020 na rubrica “reserva de contingência”. Na LOA, a reserva de contingência não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

O montante foi dividido em uma cota de R$ 1 milhão para cada parlamentar – em emendas individuais, somaram-se R$ 27,822 milhões; em emendas coletivas, R$ 9,9 milhões. A CMC ainda aprovou uma emenda da prefeitura e uma da Comissão Executiva do Legislativo (veja mais). Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 748 emendas individuais está disponível aqui. Todas as indicações também podem ser consultadas no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação das emendas segue a ordem alfabética dos vereadores.