A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu, na quarta-feira (3), o lançamento do Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. A publicação teve a coautoria de dois servidores da Procuradoria Jurídica do Legislativo (ProJuris), a diretora jurídica de processo legislativo, Juliana Fischer, e o procurador Rodrigo Baptista. A publicação é uma iniciativa do Instituto Parla, uma rede de pesquisadores e operadores do direito com atuação no acompanhamento da representação política.

Segundo Juliana Fischer, que é pesquisadora do Instituto Parla, a necessidade da obra surgiu de uma lacuna existente entre a pesquisa e a difusão do direito parlamentar. De acordo com a procuradora, a participação de servidores da Câmara de Curitiba representa o cumprimento do dever constitucional de prestar um serviço qualificado. “O impacto positivo é colocar a Câmara dentro de um debate profícuo sobre direito parlamentar, destacando a importância do Município no pacto federativo”, frisa.

Com a publicação, a procuradora espera que os servidores da Câmara de Curitiba possam usufruir da obra e que esta facilite o trabalho legislativo, incentivando o aprofundamento nas temáticas tratadas no livro. “Isso também reforça a necessidade da regulamentação da hora atividade na Câmara, para que o diálogo entre pesquisadores e servidores continue rendendo frutos”, pontua Juliana Fischer.

Para o procurador e coautor, Rodrigo Baptista, o livro cumpre a função tanto de auxiliar o esclarecimento, como de convidar à participação e à pesquisa com a temática do direito parlamentar. “Este dicionário representa uma ponte entre o parlamento e a sociedade. Ele traz não apenas uma facilidade ao conhecimento de terminologias que envolvem as Casas Legislativas, como também evidencia uma realidade não ideal de compreensão do processo legislativo por grande parte dos cidadãos”, detalhou.

Os interessados na aquisição do Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro podem acessar o site da editora JusPodivm. Fotos do evento estão disponíveis no Flickr.

Compuseram a mesa diretiva do evento o presidente do Legislativo, vereador Tico Kuzma (PSD), o diretor da Procuradoria Jurídica da Câmara, Ricardo Tadao, além dos coordenadores da publicação, a advogada do Senado Federal e professora da Universidade de Brasília, Roberta Simões; o técnico judiciário Renan Guedes Sobreira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR); o pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Erick Nakamura; e a coautora e integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Emma Roberta Palú Bueno. Também acompanharam as atividades os vereadores Camilla Gonda (PSB), Rodrigo Marcial (Novo) e Vanda de Assis (PT), e a diretora-geral da CMC, Waléria Maida.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques