Notas de Plenário II - Sessão Ordinária de 18 de Novembro

por Assessoria Comunicação publicado 18/11/2013 13h10, última modificação 21/09/2021 08h30

Trânsito
Onze requerimentos pedindo informações ao município foram lidos na sessão desta segunda-feira (18). Um deles é da líder do PSC, Carla Pimentel, que indaga à Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) sobre como é feita a abordagem das famílias de vítimas de acidente de trânsito. No requerimento, é questionado se o órgão realiza, no atendimento, a triagem das vítimas, bem como a assistência de psicoterapia e reorientação profissional.

Parque
Proposição protocolada por Julieta Reis (DEM) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre a situação das obras de implantação do Parque Vista Alegre, iniciadas em 2012. No requerimento, a vereadora também solicita informações sobre qual é a empresa responsável e qual a previsão de conclusão do projeto.

Comércio
O líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), requer ao Executivo o levantamento do número de estabelecimentos comerciais e de serviços que possuem licença especial para funcionamento fora do horário definido pela lei municipal 7.482/1990. O artigo 2º da norma estabelece que a licença pode ser concedida “desde que haja convenção coletiva de trabalho celebrada entre os sindicatos representativos das categorias econômicas e profissionais do comércio”.

ISS
Dos cinco pedidos de informações de Chicarelli (PSDC) lidos em plenário, dois tratam do recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) no município. À prefeitura, o parlamentar pede um levantamento dos “100 maiores devedores” do tributo e, ainda, quais são os valores pagos pela Incorporadora Brookfield de imóveis liberados e em processo de liberação do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO).

Educação
Professora Josete (PT) solicita à prefeitura um levantamento sobre o número de professores e educadores que trabalham na rede municipal de ensino, incluindo os que atuam no regime integral de trabalho (RIT). “O regime foi uma solução temporária encontrada para garantir a substituição de profissionais licenciados. No entanto, nos últimos anos o RIT, que tinha caráter de medida temporária, passou a ser uma prática constante, substituindo a contratação de novos profissionais e a realização de novos concursos”, justifica.

Jogos Especiais
O vereador Zé Maria (SDD) representou a Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (18), na abertura da 9ª edição dos Jogos Especiais, destinados a atletas com deficiências físicas.

Norte Pioneiro
A liberação de R$600 mil pelo governo do Estado para cidades do Norte Piorneiro foi destacada pelo vereador Professor Galdino (PSDB). Os recursos destinados são provenientes do Programa de Apoio aos Municípios do governo do Estado, e sua aplicação é decidida pela população.

Jovem Cidadão
Jorge Bernardi (PDT) entregou votos de congratulações e louvor ao Projeto “Jovem Cidadão de Mãos Dadas com Você”. A homenagem se deve aos 18 anos do projeto que trabalha na prevenção contra as drogas, através de apresentações artísticas e palestras em escolas. A congratulação foi recebida por Carlos Roberto Teles, conhecido como “Chameguinho”. (Foto 1)

Ribeirão dos Padilhas
O vereador Jorge Bernardi convidou os demais vereadores para o lançamento do documentário Ribeirão dos Padilhas: Histórias de Resistências, produzido e dirigido por Gustavo Castro. A exibição será no dia 20 de novembro, às 19h30, na Cinemateca. O convite foi levado ao plenário por Bruno Meirinho, presidente municipal do PSOL e por Líbina da Silva Rocha, presidente da Associação de Moradores Amiga das Vilas. (Foto 2)