Notas de Plenário I - Sessão Ordinária de 18 de Dezembro
LOA 2014 I
Na última sessão plenária de 2013, realizada nesta quarta-feira (18), a Câmara de Curitiba confirmou, em segundo turno, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Dividido em três orçamentos – Fiscal, de Investimentos e de Seguridade Social – o texto (013.00013.2013) também aborda a dotação orçamentária destituída de destinação, que possibilita o uso para a abertura de créditos adicionais ao Executivo. A matéria segue para sanção do prefeito. (Foto 1)
LOA 2014 II
A receita total do município para o próximo ano é de R$ 7,095 bilhões. Além do projeto de lei do Executivo, 580 emendas parlamentares ao orçamento, que somam R$ 19 milhões em recursos, foram aprovadas na sessão desta terça-feira (17). Uma delas, no valor de R$ 500 mil, é de Professor Galdino (PSDB). Nesta terça, o vereador comemorou o apoio do Parlamento à indicação da verba para a Rede de Proteção e Defesa Animal. “Recursos vão garantir proteção e serviços aos animais.” (Foto 2)
Ouvidoria I
O plenário ainda acatou, em segunda votação, o projeto de resolução da Comissão Executiva (004.00004.2013) que estabelece três etapas para a escolha do ouvidor: formação de comissão eleitoral, definição de lista tríplice dos candidatos e eleição no plenário. A proposta regulamenta a Lei Municipal 14.223/2013 – que criou a Ouvidoria de Curitiba. O texto segue para promulgação pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV).
Ouvidoria II
Também foi confirmada a votação, em segundo turno, do substitutivo geral da Comissão Executiva ao projeto de lei, apresentado por Tico Kuzma (PROS), que altera a Lei Municipal 14.223/2013 (005.00366.2013). Com a nova redação, a Ouvidoria de Curitiba deixa de ser um órgão de controle interno, e passa a ser de “controle da administração pública”. A iniciativa segue para a sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.
Crítica ao editorial
Ailton Araújo (PSC) e Jorge Bernardi (PDT) criticaram o editorial publicado no jornal Gazeta do Povo nesta quarta-feira (18), que trata do projeto de resolução que implanta a cota de ressarcimento à atividade parlamentar (004.00005.2013) – que recebeu parecer favorável das comissões de Economia e Serviço Público do Legislativo. “O editor precisaria ouvir melhor e ver melhor para depois escrever algo que venha denegrir a imagem desta Casa”, frisou o primeiro-secretário, Ailton. (Foto 3)
Congresso
Professor Galdino (PSDB) registrou, em plenário, o anúncio da expansão do programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná (Hospsus). A informação foi divulgada pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (16), durante a abertura do XXIX Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde, em Maringá.
Homenagem
O vice-presidente da Câmara de Curitiba, Tito Zeglin (PDT), entregou votos de louvor e congratulações aos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR), General José Chuquer Rodrigues, e do grupo Maxipas, Coronel Josué Dias. A honraria marca a “excelência na qualidade expressa na publicação de seu boletim anual catalogado como volume LXVI do ano 2013.” (Foto 4)
Na última sessão plenária de 2013, realizada nesta quarta-feira (18), a Câmara de Curitiba confirmou, em segundo turno, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. Dividido em três orçamentos – Fiscal, de Investimentos e de Seguridade Social – o texto (013.00013.2013) também aborda a dotação orçamentária destituída de destinação, que possibilita o uso para a abertura de créditos adicionais ao Executivo. A matéria segue para sanção do prefeito. (Foto 1)
LOA 2014 II
A receita total do município para o próximo ano é de R$ 7,095 bilhões. Além do projeto de lei do Executivo, 580 emendas parlamentares ao orçamento, que somam R$ 19 milhões em recursos, foram aprovadas na sessão desta terça-feira (17). Uma delas, no valor de R$ 500 mil, é de Professor Galdino (PSDB). Nesta terça, o vereador comemorou o apoio do Parlamento à indicação da verba para a Rede de Proteção e Defesa Animal. “Recursos vão garantir proteção e serviços aos animais.” (Foto 2)
Ouvidoria I
O plenário ainda acatou, em segunda votação, o projeto de resolução da Comissão Executiva (004.00004.2013) que estabelece três etapas para a escolha do ouvidor: formação de comissão eleitoral, definição de lista tríplice dos candidatos e eleição no plenário. A proposta regulamenta a Lei Municipal 14.223/2013 – que criou a Ouvidoria de Curitiba. O texto segue para promulgação pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV).
Ouvidoria II
Também foi confirmada a votação, em segundo turno, do substitutivo geral da Comissão Executiva ao projeto de lei, apresentado por Tico Kuzma (PROS), que altera a Lei Municipal 14.223/2013 (005.00366.2013). Com a nova redação, a Ouvidoria de Curitiba deixa de ser um órgão de controle interno, e passa a ser de “controle da administração pública”. A iniciativa segue para a sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet.
Crítica ao editorial
Ailton Araújo (PSC) e Jorge Bernardi (PDT) criticaram o editorial publicado no jornal Gazeta do Povo nesta quarta-feira (18), que trata do projeto de resolução que implanta a cota de ressarcimento à atividade parlamentar (004.00005.2013) – que recebeu parecer favorável das comissões de Economia e Serviço Público do Legislativo. “O editor precisaria ouvir melhor e ver melhor para depois escrever algo que venha denegrir a imagem desta Casa”, frisou o primeiro-secretário, Ailton. (Foto 3)
Congresso
Professor Galdino (PSDB) registrou, em plenário, o anúncio da expansão do programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná (Hospsus). A informação foi divulgada pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (16), durante a abertura do XXIX Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde, em Maringá.
Homenagem
O vice-presidente da Câmara de Curitiba, Tito Zeglin (PDT), entregou votos de louvor e congratulações aos representantes do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná (IHGPR), General José Chuquer Rodrigues, e do grupo Maxipas, Coronel Josué Dias. A honraria marca a “excelência na qualidade expressa na publicação de seu boletim anual catalogado como volume LXVI do ano 2013.” (Foto 4)
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba