Notas de plenário

por Assessoria Comunicação publicado 09/09/2008 16h25, última modificação 22/06/2021 07h33
Emendas
Sem alterações os projetos que estiveram para recebimento de emendas, na pauta da ordem do dia da Câmara. Quatro das propostas, cujo período para sugestões terminou nesta terça-feira (9), estimam valores para investimentos em promoção cultural, esporte e lazer e pavimentação asfáltica.

Outras
Outras duas mensagens para atender obras necessárias de reforma em estações-tubo da Linha Inter II e construção do  núcleo de proteção ao cidadão no bairro Bom Retiro iniciam o processo, ficando submetidas à inserção de emendas pelas bancadas partidárias até o início da próxima semana.

Adiado
Foram adiadas a discussão e votação do projeto de lei que prevê normas para o estacionamento em frente às agências bancárias. Devido à complexidade do assunto, foi sugerida, em plenário, mais profundidade na discussão do tema.

Segurança
Depois de aprovada, a medida proporcionará mais segurança, não só para os usuários, mas também para os veículos de entrega de malotes, além de facilitar o acesso de táxis e pessoas com dificuldades de locomoção. A idéia é também evitar estacionamento e paradas em fila dupla ou no calçamento, principalmente em vias de movimento intenso.

Gravidez
Assistência materno-infantil, pré-natal, perinatal e outros assuntos relacionados ao direito de proteção à mulher grávida justificaram a inclusão no calendário da cidade  de uma semana  específica para  orientação às gestantes na rede pública  de saúde.

Apoio
É objetivo da Casa reforçar a relação mãe e filho, especialmente em casos de maternidade prematura, como na adolescência. Também remete à valorização da vida, diante dos estudos sobre a liberação do aborto no País.

Pronunciamento

O pronunciamento do presidente Luis Inácio Lula da Silva neste 7 de setembro e sua afirmação de que o País vive momento especial nas áreas de tecnologia e extração de petróleo foi registrado no plenário da Câmara. Foi destacado que “a continuidade do processo será um desafio para os próximos governos, a partir de 2010.”

Cenário
Foi ressaltado, ainda, que a Petrobras é uma das diretrizes para definir a forma de exploração do petróleo da camada pré-sal. Para Lula, a descoberta vai colocar o Brasil em um novo patamar no cenário mundial e a exploração de novas jazidas será mais um desafio tecnológico.

Certificado
São solicitadas informações  ao município sobre quando serão entregues certificados de conclusão do curso de  Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde, realizado de agosto do ano passado a maio deste ano.  

Transporte

As condições de continuidade em itinerário das linhas de ônibus  Petrópolis, Santa Bárbara e Centenário/Campo Comprido também são indagadas em pedido de informação aprovado nesta terça-feira.  

Trânsito
São questionadas, ainda, providências para problemas verificados no trânsito de veículos e pedestres  nas proximidades do Supermercado Videira, localizado na Rua Coronel Luiz José dos Santos, Xaxim. Considera o documento que solicita estas informações à URBS que os riscos de acidentes são freqüentes.