Notas da sessão plenária de 9 de fevereiro

por Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 09/02/2022 17h57, última modificação 09/02/2022 17h57
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 9 de fevereiro

Notas da Câmara Municipal de Curitiba da sessão plenária de 9 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Linha de ônibus
Indicação acatada em plenário nesta quarta-feira (9), proposta por Toninho da Farmácia (DEM), sugere ao Poder Executivo estudos para a implantação de linha de ônibus entre o bairro Caximba e o Terminal Tatuquara (205.00011.2022). De acordo com o vereador, o pedido partiu dos moradores da região da Caximba, que hoje só poderiam fazer a integração no Terminal Pinheirinho.

Auxílio à PcD
Pier Petruzziello (sem partido) defendeu votos de congratulações e louvor ao motorista Alesso Lacerda de Assis, da linha Interbairros VI (077.00024.2022). O homenageado chamou a atenção por ajudar Alexia Caroline, jovem com deficiência, a desembarcar do transporte público. Em seguida, ainda sem saber que estava sendo gravado, fechou a via com o próprio veículo para que ela atravessasse em segurança. “Um trabalhador digno, que teve uma atitude absolutamente correta na cidade de Curitiba”, frisou o vereador.

Obras públicas
Toninho da Farmácia (DEM) agradeceu à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) pelo avanço nas obras de drenagem e pela contenção de enchentes na região dos bairros CIC e Tatuquara. “Vivo na CIC há mais de 40 anos, acompanhamos de perto a situação do bairro”, pontuou.

Fogos de artifício*
Maria Leticia (PV) acrescentou substitutivo geral para seu projeto de lei que acrescenta dispositivos à lei municipal 15.585/2019, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, aumentando o controle e a fiscalização para compra (005.00228.2021). Segundo a justificativa, o substitutivo veio em resposta às indicações da Procuradoria Jurídica (Projuris) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visando, principalmente, regular e trazer o cadastro das compras de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, como consta originalmente na lei municipal (031.00003.2022).

Anexação de documentos I*
Marcos Vieira (PDT) protocolou uma série de requerimentos para anexação de documentos, solicitando a tramitação para apreciação em Plenário de diferentes projetos de sua autoria. Entre eles estão o projeto que implementa ações para a equidade na educação como instrumento no processo ensino-aprendizagem nas escolas públicas e privadas do município (005.00135.2021, requerimento 045.00008.2022); e a proposta que obriga proprietários e incorporadores de Curitiba a implantar infraestrutura de acessibilidade em seus empreendimentos (005.00234.2021, requerimento 045.00009.2022).

Anexação de documentos II*
O vereador Marcos Vieira (PDT) ainda solicitou a anexação de documentos para outros dois projetos de lei. A proposta que dispõe sobre a intermodalidade e o transporte de bicicletas em veículos do transporte coletivo público também requer parecer de solicitação de tramitação para apreciação em Plenário (005.000249.2021, requerimento 045.00010.2022). Por fim, Marcos Vieira também anexa duas declarações referendando o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Carlos Regis, na proposição que concede a honraria (006.00001.2022, requerimento 045.00011.2022).

Pavimentação e sinalização*
Após reunião com os moradores do bairro Campo de Santana, Marcos Vieira (PDT) solicita informações referentes à pavimentação de uma série de ruas da região. A lista conta com 18 ruas da região, apontadas pelos moradores, que indagam sobre o calendário de pavimentação (062.00072.2022). Em outro requerimento, o vereador também indaga sobre o material utilizado em sinalização viária. De acordo com Vieira, ele recebeu o relato de uma moradora do Sítio Cercado que, ao atravessar uma faixa de segurança, escorregou e fraturou a perna (062.00073.2022).

Requerimentos diversos*
Professor Euler (PSD) requer diversas informações, referentes a diferentes temas. Seu primeiro requerimento questiona sobre a ausência de farmacêuticos nos dispensários de medicamentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Curitiba (062.00074.2022). O vereador ainda questiona sobre o Canal Henry Ford (062.00075.2022); sobre o telhado do Mercado Municipal do Capão Raso (062.00076.2022); e também sobre as medidas tomadas para o número de assaltos no bairro Água Verde (062.00077.2022).

Águas subterrâneas*
As tubulações e galerias pluviais subterrâneas de Curitiba são o tema de ambos os requerimentos de Nori Seto (PP). Primeiramente, o vereador indaga sobre a prevenção de acidentes e manutenção destas, uma vez que houve um acidente em São Paulo com rompimento de uma tubulação de esgoto, gerando enormes transtornos e custos adicionais na obra em execução (062.00078.2022). Nori Seto também questiona a respeito do projeto "Perfil das águas subterrâneas de Curitiba", descrito no artigo do MundoGeo, publicado em 2010. Segundo o publicado, o município lançou um projeto para identificar e controlar vazamentos de combustíveis, nascentes e fontes de águas subterrâneas (062.00079.2022).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Vanusa Paiva