Notas da sessão plenária de 27 de março

por Assessoria Comunicação publicado 27/03/2019 14h20, última modificação 04/11/2021 13h49

1964
No pequeno expediente de hoje, Professora Josete (PT) criticou a “determinação” do presidente da República, Jair Bolsonaro, em orientar que as Forças Armadas Brasileiras "comemorem o golpe de 1964", no próximo dia 31. “É um avilte à democracia, que não tem como ser mensurado. Foi um período obscuro da história”, disse a vereadora, ao relembrar as perseguições políticas e centenas de vítimas “que foram jogadas em valas como indigentes por defenderem a democracia” durante o período da Ditadura Militar no país. “Levamos mais de 30 anos para, minimamente, retomar um dos aspectos da democracia, que são eleições diretas”, finalizou. (Foto 1)

Setran no bairro
Oscalino do Povo (Pode) informou ao plenário que ontem (26) a superintendente da Setran (Secretaria Municipal de Trânsito), Rosângela Battistela, se encontrou com moradores do bairro Fanny em reunião do Conselho Paroquial Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Segundo o vereador, a comunidade apresentou demandas em relação a obras e sinalizações viárias na região. (Foto 2)

Campanha da Fraternidade
Edson do Parolin (PSDB) também comunicou sobre reunião, na segunda-feira (25), entre o arcebispo da arquidiocese de Curitiba, Dom Hamilton, a Associação de Moradores Parolin e representantes de movimentos sociais. Segundo o vereador, o religioso tratou da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é Fraternidade e Política Públicas. Ele lamentou que, apesar de muito se falar em políticas públicas, elas não chegam nas pessoas que mais precisam: nas favelas e bairros periféricos. (Foto 3)

Última Pedra
Integrantes do projeto “Cura dos Vícios”, também conhecido como “Última Pedra” foram homenageados em plenário por Osias Moraes (PRB), com a entrega de votos de congratulações e aplausos (077.00044.2019). O vereador destacou a atuação do grupo, coordenado por Claudio Lana, especialista na cura de vícios. Implantado há 5 anos em Curitiba, o projeto assiste, de forma gratuita, aos domingos, cerca de 2.500 pessoas. (Foto 4)

Pesar

A pedido de Mauro Bobato (Pode), os vereadores de Curitiba ficaram um minuto em silêncio em uma homenagem póstuma ao radialista Rafael Henzel, que morreu em Chapecó (SC), nesta terça-feira (26). Henzel, que estava com 45 anos e sobreviveu ao acidente aéreo da Chapecoense, ainda em 2016, sofreu um infarto durante uma partida de futebol.

Ruas e terrenos
A CMC vai encaminhar à Prefeitura de Curitiba três pedidos de informações oficiais de iniciativa de Oscalino do Povo (Pode) relacionados a ruas e terrenos da cidade. Primeiro, o vereador pergunta ao Executivo se a rua Ruy Holzmann, no Santa Cândida, “consta nos cadastros oficiais do município, se tem rede de água pluvial e tratamento de esgoto” (062.00118.2019). Também pede esclarecimentos quanto à propriedade de um imóvel abandonado na rua Batista da Costa, no Boqueirão (062.00119.2019). E questiona sobre a existência ou não de um projeto de ligação das ruas Rio Mucuri e Copaíba, localizadas no Bairro Alto (062.00120.2019).

Muralha e radares
Informações sobre o projeto Muralha Digital também são solicitadas por Oscalino do Povo (Pode) em requerimento ao Poder Executivo (062.00121.2019). “O presente requerimento encontra respaldo na solicitação de cidadãos que estão cobrando uma segurança mais efetiva na cidade de Curitiba”, justifica. Também é do mesmo parlamentar, pedido de informações que pergunta se a Prefeitura de Curitiba tem previsão para licitar novos radares na cidade (062.00122.2019).

Lei Lucas
A regulamentação da chamada “Lei Lucas” (lei municipal 15.346/2018) – que trata da obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública – é questionada por Mauro Bobato (Pode) em requerimento ao Poder Executivo (062.00126.2019). Propositor da norma, sancionada em novembro de 2018, o vereador pergunta se a prefeitura tem tomado medidas quanto à execução da legislação. “Está sendo feita a capacitação dos servidores da Educação?”. Conforme o texto, a lei entrará em vigor em maio, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.

Bebidas alcoólicas nos postos

A fiscalização quanto ao cumprimento da lei municipal 11.582/2005, que disciplina a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis de Curitiba, é mote de pedido de informações de Noemia Rocha (MDB). No documento (062.00129.2019), ela pergunta quais são os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização, se existe alguma estratégia ou parceria adotada junto a órgãos de segurança de outras esferas do poder público; e pede a relação das regiões com maior incidência do descumprimento da lei e total de multas aplicadas.

CAPS
A relação dos atendimentos realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e das unidades que estariam fechadas é solicitada por Mestre Pop (PSC) ao Poder Executivo (062.00130.2019). “Recebemos denúncias por parte da comunidade, em relação ao fechamento dos CAPS e pela falta de funcionários nas unidades [que ainda prestam atendimento]. Ressaltamos nossa preocupação em relação ao assunto, pois temos visto constantemente um aumento de pessoas dependentes de álcool e drogas em nossa cidade”, explica o vereador.

Liceu de Ofícios
Em um segundo pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, Mestre Pop (PSC) pede a relação de unidades do Liceu de Ofícios nos bairros Tatuquara, Caximba e Campo de Santana, bem como cursos ofertados (062.00132.2019). Segundo ele, diversos jovens da região estão a procura de capacitação profissional.