Notas da sessão plenária de 21 de setembro

por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 21/09/2021 12h18, última modificação 21/09/2021 12h18
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 21 de setembro

Notas da sessão plenária da CMC de 21 de setembro (Arte: Arquivo/CMC)

Logística da vacinação
O fechamento do Pavilhão da Cura pela Prefeitura de Curitiba fez a vereadora Indiara Barbosa (Novo) questionar se o Executivo está preparado para absorver a demanda por vacinas nas outras unidades em funcionamento. “No primeiro dia sem o pavilhão, tivemos muitas filas nos postos. Ontem, recebi relatos de espera de até três horas”, questionou a parlamentar. Ela perguntou se não seria o caso de reabrir unidades até aqui fechadas nos bairros, para reforçar a imunização. Mauro Bobato (Pode) comentou que tomou a segunda dose ontem, e esperou apenas 20 minutos. 

Vagas de trabalho
Osias Moraes (Republicanos) relatou como foi sua conversa com o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, sobre as políticas de empregabilidade do Estado. O vereador destacou o programa Carretas do Conhecimento, que tem 1.936 vagas de capacitação profissional abertas, numa parceria do governo com o Senai e com a Volkswagen. “Na Agência do Trabalhador estão disponíveis 1.475 vagas. E hoje, que é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, há a oferta de 450 vagas para PcDs”, enumerou. Citou também uma ação da Igreja Universal do Reino de Deus, o Mercado Social, para pessoas em vulnerabilidade. 

Regime de urgência
Fazendo um apelo ao plenário, Dalton Borba (PDT) pediu que ao menos a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalie o projeto do Executivo que, por 13 a 12 votos, teve o regime de urgência aprovado ontem. Para o vereador, a renovação do regime especial do transporte coletivo (005.00260.2021), encaminhada sem impacto financeiro, “viola um ponto importante dos atos governamentais”. Borba entende que o placar apertado demonstra a insegurança dos vereadores em relação ao assunto. 

Retomada do reajuste
Ontem, o vereador Professor Euler (PSD) pediu o apoiamento dos parlamentares ao seu projeto de decreto legislativo que susta o ato do Executivo que suspendeu o pagamento do reajuste de 3,14% aos servidores da prefeitura. Hoje, comemorou em plenário que a liminar contrária ao decreto do prefeito Rafael Greca foi dada com base nos mesmos argumentos utilizados por ele, que decreto não altera lei. Contudo, ponderou que a CMC deveria estar à frente disso. “O controle prévio de constitucionlidade tem quer ser feito na Casa, senão a gente perde muito da nossa função”. 

Morosidade nas comissões
Professor Euler reclamou hoje que seu projeto propondo licenças especiais para teste de negócios inovadores - apelidada de Sandbox Regulatório (005.00207.2020) - está demorando nas comissões da CMC. O vereador disse que levou a proposta três meses depois de tê-la protocolado na Câmara para o deputado Hussein Bakri (PSD), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Protocolada na Alep, ela foi aprovada ontem em primeiro turno. “Lá já foi aprovado e aqui continua uma certa morosidade. Peço que agilizem e que o setor de inovação possa dar um salto com o projeto”, colocou. 

Bancos preferenciais*
Carol Dartora (PT) solicita informações a respeito dos bancos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes, obesos, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência nos terminais de ônibus de Curitiba. Entre os questionamentos, a vereadora pergunta se todos os terminais possuem estes bancos e, caso contrário, quais possuem (062.00662.2021).

 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.
Revisão: Pedritta Marihá Garcia