Notas da sessão plenária de 20 de setembro

por Assessoria Comunicação publicado 20/09/2017 16h10, última modificação 21/10/2021 08h06

Doação de órgãos I
Em alusão à campanha Setembro Verde, de incentivo à doação de órgãos, Cristiano Santos (PV) defendeu que a lei municipal 14.880/2016, em vigor desde janeiro, tem ajudado a salvar vidas em Curitiba. De sua iniciativa, a Lei da Vida, como é chamada, isenta do pagamento de taxas funerárias o sepultamento de doares de órgãos. Segundo o vereador, em junho do ano passado a média era de 15 doações por mês. Em junho de 2017, o número passou para 23. (Foto 1)

Doação de órgãos II
"Parece pouco, mas esses oito doadores a mais representam 48 vidas pelo menos que puderam ser salvas. E aí a gente vai além porque o doador pode salvar pelo menos dez vidas", argumentou Santos. "A gente sabe que está longe de zerar as filas de espera, mas o resultado já nos alegra." Para o vereador, é preciso debater mais o tema, para vencer resistências: "O pessoal pode tatuar no corpo que é doador, mas se quando morrer a família não autorizar, não adianta. Dados apontam que a recusa familiar ainda é o maior dificultador da doação no país".

Parto humanizado

Por iniciativa dos vereadores Goura (PDT) e Maria Leticia Fagundes (PV), a entrada do Anexo II da Câmara de Curitiba sediará uma exposição sobre parto humanizado, com obras de diversas fotógrafas, na próxima semana. “É um tema importantíssimo, que já foi discutido em audiência pública aqui. Temos a necessidade de discutir o modelo de humanização não só na Maternidade do Bairro Novo, que é referência, mas em todas as maternidades. As gestantes, parturientes e doulas farão um ato público aqui na segunda [25] de manhã”, adiantou Goura.

Previdência e turismo I

Sabino Picolo (DEM) destacou evento realizado na noite dessa terça-feira (19) no restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anaprevis), para homenagear municípios que se destacaram na gestão de seus fundos de previdência. Para a premiação, as cidades foram divididas em três categorias: pequenas, médias e grandes.

Previdência e turismo II

Ainda sobre o evento, o vereador disse que a atividade reuniu cerca de mil pessoas, como prefeitos de grandes cidades brasileiras. Na avaliação de Picolo, o Instituto Municipal de Turismo (IMT) deveria ter aproveitado a ocasião para promover a cidade. "Estavam lá pessoas importantes. Muito se fala em incrementar o turismo em Curitiba. Não temos mais espaço para indústrias. Temos que buscar a receita de serviços. Nosso prefeito Rafael Greca foi ministro do Turismo e é um bom momento para que ele, o Instituto Municipal e nós, vereadores, talvez fazermos uma comissão especial, promovermos o turismo", avaliou. "Esta é apenas uma crítica construtiva. É receita, é renda que está vindo para o Município [dos turistas]. Esse pessoal se hospedou nos melhores hotéis, fez compras." (Foto 2)

Merenda escolar

Goura (PDT), que já havia criticado em plenário o uso de copos plásticos para servir a merenda escolar, comentou notícia publicada no site da Prefeitura de Curitiba que os recipientes poderão ser reutilizáveis, a partir do próximo ano. A proposta é da Secretaria Municipal da Educação (SME) e foi apresentada na reunião mensal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), nessa terça-feira (19). “Eu considero que é uma consequência direta das discussões que temos feito aqui”, avaliou o vereador, que também destacou o debate sobre merenda, nesta manhã, na Comissão de Educação.

Em tramitação
Começou a tramitar na sessão de hoje, com a leitura no pequeno expediente, projeto de lei para denominar Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da cidade como Ivonéte Rosa de Souza. Professora da rede municipal de educação, ela faleceu em setembro de 2010, aos 57 anos de idade. A proposição (009.00029.2017) é de iniciativa do vereador Rogério Campos (PSC).

Ano novo
Líder do governo na Câmara, o vereador Pier Petruzziello (PTB) parabenizou a comunidade judaica de Curitiba pela chegada do ano novo judaico. “Os judeus já comemoram o ano de 5.778 e eu desejo a este povo tão participativo um ano novo bom e doce, Shana Tova”.

Homenagem
Serginho do Posto (PSDB), presidente da Câmara Municipal, registrou homenagem que o Legislativo de Curitiba recebeu da Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais (Abrascam) por atuar em parceria com a entidade desde sua fundação, há 30 anos.

Saúde

A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte solicitou a utilização dos horários reservados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais da Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2017 para realização de Audiência Pública. O objetivo é trazer a secretária municipal de saúde Márcia Cecília Huçulak para que apresente relatório detalhado de atividades referente ao segundo quadrimestre de 2017 (054.00014.2017).

Metas fiscais
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização solicitou a utilização do horário reservado o Grande Expediente e Explicações Pessoais, da Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2017, para que seja destinado a Audiência Pública. A ideia é que os Poderes Executivo e Legislativo demonstrem e avaliem o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2017, conforme previsto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e artigo 62-A da Lei Orgânica Municipal (054.00015.2017).

Armamento
Bruno Pessuti (PSD) sugeriu ao Executivo formalização de convênio da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná, para disponibilização de armamento destinado à Guarda Municipal (201.00355.2017).