Notas da sessão plenária de 16 de setembro

por Pedritta Marihá Garcia e José Lazaro Jr. — publicado 17/09/2020 09h53, última modificação 17/09/2020 09h53
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.

Retirada
Na segunda parte da ordem do dia, o plenário aprovou, em votação única e simbólica, o pedido do presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), que pede a retirada da tramitação do projeto que denomina o viaduto estaiado da avenida Comendador Franco de Santa Teresa de Jesus (008.00007.2017). Na justificativa do requerimento (073.00008.2020), o vereador explica que o nome da homenageada precisa ser corrigido.

Pavimentação I
Duas indicações de ato administrativo e de gestão acatadas pelos vereadores nesta quarta sugerem que a Prefeitura de Curitiba invista na pavimentação de duas ruas de terra localizadas no Campo de Santana e no Tatuquara. A primeira é a rua Thirso Del Corso (203.00368.2020), localizada nas imediações do CMEI Jornalista Juril Carnasciali A outra via é a rua Maria Orso Pereira, que dá acesso da BR 116 à estrada Delegado Bruno de Almeida, que interliga os bairros Tatuquara, Caximba e Campo de Santana (203.00370.2020).

Pavimentação II
Autor das duas indicações ao Executivo, Mestre Pop (PSC) defendeu em plenário que “toda forma de pavimentação é importante”, mas que a prioridade da administração municipal “deveria ser as ruas de terra”. Segundo ele, o asfalto vai melhorar a qualidade de vida de quem precisa transitar por ambas as vias, diariamente, em especial, para quem precisa ir ao CMEI. “Imagina após a pandemia, quando as aulas retornarem, as crianças chegarem lá e ter o asfalto”, observou.

Bancos no terminal
É de Mestre Pop (PSD) a indicação à prefeitura aprovada hoje e que pede a realização de um projeto de revitalização do Terminal Guadalupe, com a implantação de bancos (203.00369.2020). Ao exibir um vídeo para o plenário virtual, em que ele conversa com diferentes usuários do transporte coletivo, ele justifica que existe uma preocupação com as pessoas que têm dificuldade de locomoção, com idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, que não têm onde se sentar para esperar os ônibus para seus deslocamentos.

Cadastro biométrico
A CMC também irá enviar ao Poder Executivo a indicação de ato administrativo ou de gestão para que seja implantado um cadastro biométrico dos usuários da rede pública municipal de saúde. “A realização do cadastro proporcionará identificação única do usuário, uma maior segurança no prontuário eletrônico e no acesso de informações, além de contribuir para evitar fraudes no sistema de saúde no Município de Curitiba”, defendeu Osias Moraes (Republicanos), que assina a proposição (203.00371.2020).

Pedidos de informação
De autoria do vereador Mestre Pop (PSD), dois pedidos de informação foram remetidos hoje à Prefeitura de Curitiba. Ele questiona se houve estudos técnicos para a implantação de semáforo na avenida Monteiro Tourinho, no Bacacheri (062.00533.2020), e no outro se houve aumento real na cobrança do EstaR, com a mudança para o sistema digital, e quais os parâmetros usados para fixar esse novo valor (062.00532.2020).

Restrições eleitorais
A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).