Notas da sessão plenária de 16 de novembro

por Fernanda Foggiato, Jozé Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 16/11/2021 15h30, última modificação 17/11/2021 18h18
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 16 de novembro

Notas da sessão plenária da CMC de 16 de novembro. (Arte: Arquivo/CMC)

Comissões especiais
A Câmara Municipal prorrogou, por 60 dias, as atividades da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba, a partir de 2 de dezembro (084.00004.2021). Também foi acatado requerimento para prorrogar por 60 dias a Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno, a partir de 30 de novembro (084.00005.2021). Saiba mais, na página da CMC, sobre os colegiados temporários. 

TRT 9ª Região
Eleita para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) no biênio 2021–2023, a desembargadora Ana Carolina Zaina convidou os vereadores para a solenidade de posse, no dia 3 de dezembro, a partir das 18 horas. O presidente Tico Kuzma (Pros) lembrou que, pela primeira vez na história do TRT9, o voto foi eletrônico. Confira fotos da visita no Flickr na CMC.

Terceira via I
A vereadora Indiara Barbosa referiu-se a seu correligionário, Felipe D’Avila, pré-candidato à Presidência da República como uma opção de “terceria via” para quem não quer “nem Bolsonaro, nem Lula” nas eleições do ano que vem. O filiado ao Novo esteve em Curitiba semana passada, quando visitou a Câmara Municipal e conheceu as instalações do Legislativo. 

Terceira via II
O mesmo atributo, de nome para encabeçar uma candidatura de terceira via no Brasil, foi invocado por Mauro Bobato para Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos. “Ele pode ser uma voz de serenidade nesse cenário [com Bolsonaro e Lula], argumentou, sinalizando que o presidente estadual da legenda, César Silvestri Filho, é uma opção para disputar o Palácio Iguaçu.

Recorde de visualizações
Autora do projeto de lei que institucionaliza a campanha do “X” vermelho em Curitiba, para apoio a mulheres vítimas de violência, Noemia Rocha (MDB) parabenizou a Diretoria de Comunicação da CMC, nas pessoas de Filipi Oliveira, Michelle Stival da Rocha e Rodrigo Fonseca, pelo vídeo no Instagram que atingiu o recorde de 79 mil visualizações.

Batalha da pandemia
Herivelto Oliveira (Cidadania) comemorou em plenário que o Paraná, no domingo (14), não registrou nenhuma morte decorrente da covid-19. “Estamos vencendo a batalha, mas ela ainda não acabou”, alertou o parlamentar, destacando que no dia seguinte aconteceram dois óbitos pela doença. “Os cuidados devem ser mantidos”, disse, pontuando que ontem, no ranking da vacinação, o Paraná só perdia para São Paulo e Mato Grosso do Sul. “Temos mais de 80% dos adultos vacinados com duas doses”, confirmou Indiara Barbosa (Novo).

Projeto Ajudei
O aniversário de sete anos do projeto Ajudei, de defesa animal, foi comemorado em plenário pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), que elogiou nominalmente o fundador da iniciativa, Aurélio Aguiar, pelo “trabalho sério e compromissado”. Moraes lembrou que o projeto Gente do Bem recentemente doou mais de uma tonelada de ração para o Ajudei, que foi distribuída entre os cuidadores da rede de resgate animal.
 

Não pega fogo”
Criticando duramente o presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter dito a líderes mundiais que “a Amazônia não pega fogo”, e que a floresta estaria intocada “desde 1500”, Dalton Borba (PDT) alertou para a perda de credibilidade decorrente de falas desse tipo. “Existem registros fotográficos [dos pontos de incêndio]. Ele coloca o Brasil em descrédito com instituições de todo o mundo. Apelo ao povo para que repense essas questões”, disse.
 

Ausência do país*
Requerimento de Pier Petruzziello (PTB) informa à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) viagem para Barcelona, na Espanha, entre os dias 13 e 21 de novembro (041.00002.2021). Segundo o comunicado, ele estará em viagem, representando a CMC e a cidade no evento "Smart City Barcelona". Os vereadores precisam comunicar as ausências do país, em atendimento ao artigo 129, inciso 9º, do Regimento Interno.

Anexação de manifestação*
Professor Euler (PSD) anexou ao seu projeto de lei, sobre a prioridade de matrícula em período integral em escolas públicas para alunos órfãos (005.00213.2021), uma manifestação em resposta ao parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No documento, Euler defende que “o projeto em questão tem a finalidade de transformar o já adotado em política de Estado” (045.00124.2021).

Mamografias e obras*
Requerimento de Amália Tortato (Novo) questiona a respeito da realização de mamografias em Curitiba. As questões, como o canal de atendimento e o tamanho da fila de espera, serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde (062.00871.2021). Em seu segundo pedido, a vereadora solicita informações sobre o planejamento de obras públicas no município, citando problemas identificados por moradores dos bairros Ahú e Juvevê (062.00872.2021). Por fim, ela também solicita extrato simplificado das movimentações financeiras provenientes da fonte de recursos "000 - Recursos Ordinários Livres" (062.00891.2021).

Regional CIC*
O vereador Renato Freitas (PT) questiona sobre o quadro de funcionários da Regional CIC. O número de funcionários e a relação de cargos comissionados, terceirizados e concursados são as questões principais do requerimento (062.00892.2021).

Requerimentos diversos I*
Professor Euler (PSD) protocolou mais de 20 pedidos de informação. Entre eles, o vereador questiona sobre a substituição da frota atual de táxis por veículos de propulsão elétrica (062.00873.2021); sobre a implantação do Centro de Atenção ao Paciente Crônico (062.00874.2021); sobre a estruturação e formalização dos comitês de microbacias hidrográficas (062.00875.2021); sobre a implantação da campanha de valorização do Produto Artesanal local e de selo dos produtos locais (062.00876.2021); e sobre a modernização dos processos administrativos por meio de novas plataformas, sistemas digitais e aplicativos voltados aos servidores públicos (062.00877.2021).

Requerimentos diversos II*
Seguindo com os requerimentos de Euler (PSD), o vereador também indaga a respeito da promoção de eventos itinerantes de adoção nas Administrações Regionais de Curitiba (062.00878.2021); da implantação do parque Linear do rio Barigui desde o Bairro Novo do Caximba até o rio Bonito (062.00879.2021); da implementação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (062.00880.2021); da implantação de Ruas de Lazer no municipio (062.00881.2021); e da ocupação sob estruturas viárias com iniciativas alimentares (062.00882.2021).

Requerimentos diversos III*
O vereador Professor Euler (PSD) também protocolou requerimentos referentes a ampliação do Projeto Rosto da Cidade (062.00883.2021); sobre os programas de créditos do município (062.00884.2021);  sobre a execução do Contrato nº 2952/2012 - FCC (062.00885.2021); e sobre a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame (062.00886.2021 e 062.00887.2021, respectivamente).

Requerimentos diversos IV*
Professor Euler (PSD) ainda requer sobre temas como o aprimoramento do Programa de Voluntariado para fomento da cultura do engajamento cívico em ações sociais (062.00888.2021); a Bilhetagem Eletrônica do Sistema Público de Transporte (062.00889.2021); a incorporação de tecnologias no monitoramento dos focos da dengue (062.00890.2021); a modernização do portal de serviços de Curitiba (062.00893.2021); e a ampliação da rede de monitoramento ambiental (062.00894.2021).

Requerimentos diversos V*
Em seus últimos pedidos de informação, Professor Euler (PSD) questiona sobre a criação e implantação do programa "Impacta Curitiba" para capacitar e instrumentalizar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estimulando o desenvolvimento da cultura de negócios de impacto social (062.00895.2021); sobre a reestruturação dos terminais de integração (062.00896.2021); e por fim, sobre o fortalecimento do turismo local a partir de um projeto voltado à Grande Curitiba (062.00897.2021).

Força policial*
Renato Freitas (PT) solicita, em requerimento externo, informações sobre a investigação de possível uso irregular de força policial contra o jovem Eduardo Felipe Santos de Oliveira, em 6 de novembro, durante operação da Polícia Militar na Comunidade Portelinha. O pedido de informações é direcionado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (074.00029.2021). 

Terreno vazio*
Após a denuncia de que o terreno baldio ao lado do Jockey Clube, na rua Konrad Adenaur com a avenida Victor Ferreira do Amaral, está sendo utilizado para esconder e para uso de substâncias ilícitas, Eder Borges (PSD), questiona sobre a propriedade do local. As questões devem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Urbanismo (062.00898.2021). 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: José Lázaro Jr.