As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros fatos da sessão plenária desta quarta-feira (4) do Legislativo da capital do Paraná.

Tico Kuzma divulga campanha e ato oficial contra o feminicídio I

Tico Kuzma (PSD) promoveu a campanha “Não quero ser a próxima: a Psicologia no combate à violência contra as mulheres”, uma iniciativa do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). Parceria da iniciativa, a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) veiculará o material nas TVs dos ônibus da cidade. O presidente da Câmara de Curitiba alertou que o Brasil registrou mais de 1,5 mil mortes por feminicídio em 2025. “Infelizmente, a realidade no Brasil exige pressa”, defendeu. 

Tico Kuzma divulga campanha e ato oficial contra o feminicídio II

Como parte das ações da campanha, Kuzma reforçou o convite do CRP-PR para ato público contra o feminicídio, marcado para as 14h deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, na praça Santos Andrade. “87 pares de sapato representarão o vazio deixado por uma vítima de feminicídio”, explicou Kuzma. O número de pares de calçados, que posteriormente serão doados a instituições que apoiam mulheres em situação de violência, simbolizam os feminicídios registrados no Paraná, no ano passado. Para a divulgação da campanha e do ato público, o CRP-PR foi representado em Plenário pela psicóloga Carla Slompo e a Urbs, por sua gerente comercial, Alcione Mendes.

>> Assista à sessão plenária.

Disque e Blitz Antiflanelinhas: Renan Ceschin defende projetos de lei I

O vereador Renan Ceschin (Pode) defendeu o trâmite de dois projetos de lei de sua autoria com as propostas de implementar o "Disque Antiflanelinhas", para recebimento de denúncias de práticas abusivas, e a "Blitz Antiflanelinhas", que dispõe sobre diretrizes da Operação Municipal de Fiscalização e Prevenção a Práticas Abusivas de Flanelinhas em Curitiba (005.00006.2026 e 005.00757.2025). Ambos aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Até quando a gente vai normalizar este tipo de situação, até quando a gente vai fingir que aquelas pessoas que estão com colete não estão extorquindo pessoas e, principalmente, as mulheres?”, afirmou. 

Disque e Blitz Antiflanelinhas: Renan Ceschin defende projetos de lei II

“Estamos recebendo inúmeras denúncias, e a grande maioria é de mulheres”, prosseguiu Ceschin. A partir de uma dessas denúncias, o parlamentar exibiu um vídeo em que flanelinhas estariam bloqueando com cones vagas de estacionamento localizadas em frente a um hospital da cidade para cobrar pelo uso delas. “Até quando a gente vai fechar os olhos para isso?”, reforçou.

Semana Municipal do Jiu-Jitsu é arquivada

O vereador João da 5 Irmãos (MDB) pediu ao plenário o arquivamento do projeto de lei que instituía, no calendário oficial de Curitiba, a Semana Municipal do Jiu-Jitsu (005.00564.2025, com substitutivo geral 031.00259.2025). A proposta fixava a realização da data na semana que antecede 14 de setembro. Conforme o requerimento (073.00005.2026) aprovado nesta quarta-feira (4), a ideia já está contemplada na lei estadual 20.646/2021, que instituiu o Dia do Jiu-Jitsu no estado.

Pontos de ônibus: projeto “Abrigo Amigo” é arquivado

A Câmara de Curitiba também aprovou outro pedido de João da 5 Irmãos (MDB) para arquivar o projeto que institui o programa “Abrigo Amigo” em Curitiba (005.00472.2025, com substitutivo 031.00210.2025). A ideia era reduzir a sensação de vulnerabilidade em pontos de ônibus e fortalecer a rede de proteção urbana, com especial atenção às mulheres e aos idosos. No requerimento (073.00006.2026), o parlamentar explica que pretende aguardar a nova licitação do transporte coletivo de Curitiba.

Solene é agendada para celebrar os 20 anos da Massa FM

No dia 27 de março, às 19h, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai promover uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Rádio Massa FM (061.00016.2026). A iniciativa é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma (PSD). O objetivo da solenidade é reconhecer “a relevante trajetória da emissora e a sua contribuição para a comunicação, para o entretenimento e para a valorização da cultura popular”. O evento será no Palácio Rio Branco, com transmissão ao vivo pelas redes sociais. O requerimento que agendou a Solene foi aprovado na terça-feira (3).

Câmara recebe evento de posse da Academia Mundial de Letras

A Câmara de Vereadores de Curitiba receberá a cerimônia de posse da Academia Mundial de Letras (AML). Por iniciativa de Tico Kuzma (PSD), o evento será no auditório do Anexo 2, dia 19 de março, às 18h. Segundo o requerimento aprovado pelo plenário terça-feira (3), a solenidade busca apresentar institucionalmente a entidade à sociedade curitibana, promover a posse da diretoria executiva e homenagear personalidades com relevantes contribuições nas áreas da educação, da cultura, da ciência e da cidadania, reforçando a valorização do saber e do desenvolvimento humano (067.00001.2026). 

Quantas mulheres em situação de violência estão na fila da Cohab-CT?*

À Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), a vereadora Professora Angela (PSOL) solicita informações oficiais sobre o número de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar inscritas na fila de espera por moradia. Ela questiona, entre outros pontos, o total de cadastros ativos, o número de mulheres com medida protetiva de urgência e o tempo médio de espera para o atendimento habitacional definitivo (062.00354.2026).

Toninho da Farmácia celebra ampliação da UBS Vila Verde I

Toninho da Farmácia (PSD) agradeceu o Poder Executivo por atender à demanda da comunidade do entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Verde, no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), e ampliar o número de médicos que atuam no local. Ele relatou que foi possível alocar mais profissionais a partir de divisórias instaladas nas salas.

Toninho da Farmácia celebra ampliação da UBS Vila Verde I

Conforme o parlamentar, a demanda havia motivado um abaixo-assinado, no ano passado. A próxima etapa, adiantou Toninho da Farmácia, é ampliar a UBS Vila Verde. O vereador informou que o projeto técnico das obras já está em andamento “para atender a comunidade da forma que ela merece”.

Vereadora aborda infraestrutura urbana e regularização fundiária*

A maior parte dos sete requerimentos de informações oficiais protocolados pela vereadora Laís Leão (PDT) relaciona-se à infraestrutura urbana e à regularização fundiária. Um exemplo é a proposição, direcionada à Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab-CT), sobre a regularização fundiária da Ocupação Nova Concórdia, no bairro CIC, na qual a parlamentar levanta tópicos como o estágio jurídico e administrativo da área, a fase técnica do processo e a existência de cronograma para a conclusão das etapas pendentes (062.00356.2026).

Obra em terreno com curso d’água atende à legislação?*

À Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), Laís Leão (PDT) solicita informações sobre o resultado da fiscalização em terreno particular, localizado na rua Deputado Heitor Alencar Furtado, no bairro Mossunguê, com passagem de curso d’água onde ocorre obra de edificação. “O acompanhamento da fiscalização é essencial para garantir que a intervenção esteja em conformidade com a legislação urbanística e ambiental, prevenindo riscos estruturais, alagamentos, assoreamento e danos ao equilíbrio ecológico da região”, argumenta a vereadora (062.00361.2026).

Resíduos acumulados nos Ecopontos geram requerimento*

Em requerimento oficial à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), o vereador Nori Seto (PP) pede informações sobre a dinâmica da retirada dos resíduos acumulados nos Ecopontos de Curitiba. O parlamentar busca esclarecer qual departamento é responsável pelo serviço, como é realizada a vistoria para identificar a necessidade de esvaziamento, qual é a frequência da coleta, para onde os resíduos são destinados e se há procedimentos ou análises para evitar a proliferação de roedores e animais peçonhentos (062.00352.2026).

Manutenção e limpeza dos cemitérios públicos*

À Prefeitura de Curitiba, o vereador Guilherme Kilter (Novo) requer informações oficiais sobre o funcionamento dos cemitérios públicos municipais. O parlamentar pergunta quais são os contratos, convênios ou demais instrumentos administrativos vigentes relacionados à limpeza, à conservação e à manutenção desses espaços. Ele também demanda a periodicidade dos serviços de limpeza, a existência de controle, monitoramento ou registro da ocorrência de resíduos e sujeiras de natureza não convencional e as ações preventivas, orientativas ou educativas adotadas (062.00353.2026).

>> Veja todos os requerimentos do Pequeno Expediente.

Cateterismo vesical: o SUS disponibiliza os insumos?*

O fornecimento de cateteres para cateterismo vesical intermitente, incluindo o modelo hidrofílico, é tema de um dos dois pedidos de informações apresentados pela vereadora Vanda de Assis (PT) ao Poder Executivo. A parlamentar questiona se a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fornece esses insumos aos usuários do SUS, se o Município disponibiliza o cateter hidrofílico (pré-lubrificado) e quais são os critérios de concessão, o número de pacientes atendidos nos últimos 12 meses e a média mensal de unidades distribuídas (062.00355.2026).

Pintura de faixa amarela é questionada*

A vereadora Camilla Gonda (PSB) solicita informações oficiais ao Executivo sobre a viabilidade técnica para a pintura de faixa amarela na rua José Pereira de Araújo, no bairro Capão Raso. Ela busca entender se existem impedimentos orçamentários, prioritários ou logísticos para a execução, se há justificativa para que a pintura tenha sido realizada somente em frente ao edifício Cíntia Liz e qual é o raio de efetividade da faixa isolada. A justificativa da proposição menciona que, de acordo com relatos de moradores do referido edifício e de pedestres que transitam pelo local, "a presença de carros estacionados em frente ao condomínio interfere negativamente no fluxo viário, principalmente no que diz respeito à entrada dos condôminos no edifício, o que aumenta o risco de acidentes e gera insegurança" (062.00351.2026).

Registros de presenças em Plenário

Meri Martins (Republicanos) registrou a presença de Claudia Fernandes e de representantes Força Jovem Universal (FJU). Já Toninho da Farmácia (PSD) recepcionou o aposentado Ney Janio Sazepareano, que já foi assessor da Presidência da Sanepar e esteve na Casa Legislativa acompanhado de seu irmão, Eraldo Sazepareano. 

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Cintia Garcia*, especial para a CMC.
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques