Notas da CMC: 8 pontos abordados pelos vereadores neste 23 de abril

por Fernanda Foggiato e Nicole Thessing*, especial para a CMC — publicado 23/04/2024 16h50, última modificação 23/04/2024 18h29
Multas a comerciantes, deputado Romanelli, pesquisa e mais debates da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 8 pontos abordados pelos vereadores neste 23 de abril

Notas da sessão plenária da CMC do dia 23 de abril de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta terça-feira (23).

Vereadora critica regras da publicidade ao ar livre em Curitiba*

Indiara Barbosa (Novo) alertou, no pequeno expediente desta terça (23), às notificações e multas aplicadas a comerciantes de Curitiba com base no decreto municipal 2.047/2023, que revisou regras da publicidade ao ar livre no Município. “O que a gente pede é que a Prefeitura revise esse decreto, como nós já falamos aqui. Tem muitos itens confusos, tem um detalhamento muito grande, um monte de regra que não faz sentido, que traz burocracia, que dificulta a vida do comerciante”, argumentou a vereadora. “É tanta dificuldade que o comerciante já enfrenta e agora mais uma burocracia para atrapalhar a vida de quem quer empreender, de quem quer trabalhar na nossa cidade”, protestou.

Deputado estadual Romanelli visita a Câmara de Curitiba I

O deputado estadual do Paraná Luiz Claudio Romanelli (PSD) esteve na Câmara de Curitiba, na manhã desta terça-feira (23), a convite do vereador Mauro Ignácio (PSD). Acompanhando a esposa, Fabiana Campos Romanelli, durante a entrega de uma homenagem, ele fez uma fala durante a sessão plenária. “É uma honra voltar a ocupar esta tribuna”, lembrou o deputado sobre a passagem pelo Legislativo da capital, em 1991. Ele se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Especial de Política Habitacional do Estado.

Deputado estadual Romanelli visita a Câmara de Curitiba II

“A democracia é, mais do que tudo, uma cidade inclusiva, que possibilita os avanços que nós temos tido na capital curitibana”, citou Romanelli. Ele afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), prevê um orçamento de R$ 64 milhões, 9% a mais que o deste ano. O estado, complementou, tem “capacidade de investimento, está saneado financeiramente”.

>> Assista aos debates na íntegra no nosso YouTube.

Vereador fala de pesquisa do Ipec e critica Governo Federal*

Durante o pequeno expediente, Osias Moraes (PRTB) chamou a atenção para a pesquisa divulgada no último domingo (21) pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec). "79% dos brasileiros começaram a perceber que, nos últimos meses, os alimentos estão com os preços mais altos”, disse. “Eu quero dizer que nós avisamos”, complementou o vereador, retomando as críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele não consegue articular absolutamente nada dentro da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. E a maioria das pautas que o governo Lula emprega no Congresso Nacional acaba indo pelo ralo. Não consegue fazer política”, opinou.

Liderança do bloco PDT/PRD*

Requerimento do bloco formando pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Renovação Democrática (PRD) indica o vereador Sidnei Toaldo (PRD) como líder e os vereadores Marcos Vieira (PDT) e Ezequias Barros (PRD) como o primeiro e o segundo-vice-líderes, respectivamente (042.00029.2024).

Revitalização de calçada no bairro Campo Comprido*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Marcos Vieira (PDT) faz questionamentos oficiais sobre a revitalização da calçada em frente a um condomínio no bairro Campo Comprido (062.00361.2024). O vereador explica que, em abril de 2023, já havia protocolado um requerimento solicitando os reparos que haviam sido prometidos por uma empresa prestadora de serviços da Prefeitura (044.02731.2023).

Coleta e destinação de resíduos em Curitiba*

Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Dalton Borba (Solidariedade) busca informações sobre os contratos de coleta e destinação de lixo. Ele indaga quais empresas foram responsáveis pelo serviço nos últimos 10 anos. Outros pontos levantados pelo vereador foram sobre a fiscalização dos aterros sanitários em Curitiba e a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (062.00374.2024).

Transporte para pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade*

O Transporte Acesso, da Prefeitura de Curitiba, criado para auxiliar pessoas com deficiência ou com restrição de mobilidade, é tema de pedido de informações protocolado por Angelo Vanhoni (PT). O vereador busca saber quais são os valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o serviço e qual é o órgão responsável pela execução da despesa (062.00375.2024).

Mobilidade urbana, Saúde Já e manutenção das estações-tubo*

Professor Euler (MDB) protocolou três pedidos de informações oficiais ao Executivo. No primeiro, ele pergunta sobre a implantação de aplicativo de mobilidade urbana pela Prefeitura (062.00376.2024). O aplicativo Saúde Já é o mote de outro requerimento, em que Euler indaga quais são os dados obtidos sobre o uso do aplicativo em seus sete anos de funcionamento, entre outros pontos (062.00377.2024). Em outro pedido, o vereador busca informações sobre a limpeza e manutenção das estações-tubo (062.00378.2024).

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Nicole Thessing* , especial para a CMC
Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques