As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos das sessões plenárias do Legislativo da capital do Paraná.

Vereador comenta ações para conter alagamentos no Cajuru

João da 5 Irmãos (MDB) aproveitou seu tempo no pequeno expediente para parabenizar as ações da Prefeitura de Curitiba para conter os alagamentos da cidade, como as drenagens de córregos na Regional Cajuru. “Ficamos felizes que esses pedidos da comunidade e também os meus pedidos estão sendo atendidos”, afirmou. O vereador acrescentou que o “tema é importante e precisamos seguir dando atenção”.

Balanço dos trabalhos no primeiro mês de sessões plenárias

Camilla Gonda (PSB) subiu à tribuna para trazer considerações acerca do primeiro mês das sessões plenárias de 2025. A vereadora criticou a falta de projetos em pauta, além de questionar o porquê de algumas proposições não entrarem na ordem do dia. “Em dezembro do ano passado, em um único dia foram votados cerca de 24 projetos de lei, então a gente comprovou aqui, nesta Casa de Leis, que é possível aumentar, sim, o número de discussões”, declarou. Gonda também fez críticas ao uso do tempo das sessões para o debate de moções, enquanto as indicações de sugestão ao Executivo, por exemplo, não são mais votadas em plenário.

>> Assista aos debates na íntegra no YouTube da Câmara de Curitiba.

Presidente celebra retomada de atividades no espaço ecumênico

Tico Kuzma (PSD) participou do pequeno expediente para registrar a volta das celebrações das missas no espaço ecumênico da Câmara de Curitiba. A partir deste ano, como salientou o presidente da Câmara de Curitiba, a comunidade está convidada a participar das celebrações, junto aos vereadores e servidores do Legislativo. “Queremos que as pessoas venham à missa e depois façam um exercício de cidadania, conhecendo o plenário”, afirmou. Kuzma acrescentou que os parlamentares Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL) estão organizando celebrações evangélicas, a serem realizadas futuramente no espaço ecumênico.

Fala Curitiba 2025 adota novo formato, diz vereador

João da 5 Irmãos (MDB) participou do pequeno expediente para repercutir as ações do programa Fala Curitiba ocorridas ontem (25) na Regional Cajuru. “Tivemos uma grande participação, com aproximadamente 100 pessoas acompanhando os moldes do novo Fala Curitiba”, ressaltou o vereador. O parlamentar parabenizou as ações do programa, afirmando que “quanto mais a Prefeitura ouve a população, mais ela acerta”.

Espetáculo natalino é tema de pedido de informações

João Bettega (União) pede que o Executivo e a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) prestem informações sobre a peça "Nosso Coração Está em Festa", que fez parte da programação natalina da cidade, em 2024. O vereador requer dados como o valor destinado ao espetáculo e os critérios adotados para a escolha do elenco e das músicas, além da presença de artistas trans (062.00507.2025).

Pessoas em situação de rua motivam requerimentos*

As vereadoras Camilla Gonda (PSB) e Delegada Tathiana Guzella (União) requerem informações à Prefeitura de Curitiba sobre as pessoas em situação de rua. A primeira parlamentar trata das instituições de acolhimento e do respectivo número de vagas (062.00511.2025). Guzella, da distribuição de refeições às pessoas em situação de rua, a exemplo do acompanhamento da Vigilância Sanitária e se existe alguma empresa contratada para a realização do serviço (062.00492.2025).  

Como está a situação das galerias subterrâneas no Centro?*

À Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), Brunno Secco (PMB) requer informações e pede providências acerca da situação das galerias subterrâneas localizadas sob prédios antigos, com foco na avenida Marechal Deodoro, no Centro. Além disso, ele solicita as datas das construções, o histórico de manutenções e as intervenções previstas. A justificativa é que a corrosão das estruturas prejudica residentes e comerciantes (062.00508.2025).

Goteiras em terminais de ônibus norteiam requerimento 

Pedido de informações ao Executivo requer a relação de terminais de ônibus de Curitiba que estão em funcionamento e que apresentam problemas de goteiras e vazamentos, além das medidas que estão sendo adotadas para resolver o problema (062.00514.2025). Autora da proposição, Vanda de Assis (PT) também questionou a Prefeitura de Curitiba sobre os procedimentos adotados para a notificação de casos relacionados à saúde do trabalhador (062.00486.2025); o impacto da Usina do Caximba na geração de energia (062.00487.2025); e a abertura de crédito via decreto, no valor de R$ 6 milhões (062.00513.2025).

Denúncia e nomeações pautam proposições

Em pedido de informações à Prefeitura de Curitiba e à Procuradoria-Geral do Município (PGM), João Bettega (União) solicita a íntegra de processo da Corregedoria sobre denúncia de coação eleitoral em superintendência da Secretaria Municipal de Administração (062.00503.2025). Da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, o vereador requer as nomeações para cargos comissionados na pasta, entre 2021 e 2024 (062.00504.2025). Em outras duas proposições, ele questiona itens como a função desempenhada por um servidor do Executivo, as datas de nomeação e exoneração, se aplicável, e os dados detalhados de viagens oficiais feitas desde 2023  (062.00501.2025 e 062.00505.2025). 

Novo Inter 2: solicitadas informações sobre desvios de trânsito*

Às secretarias municipais de Defesa Social e Trânsito (SMDT) e de Obras Públicas (Smop), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) questiona o impacto dos desvios de trânsito na região do Bairro Alto e do Capão da Imbuia, decorrentes das obras do Novo Inter 2 na avenida Vitor Ferreira do Amaral. Ela indaga, por exemplo, qual a previsão de finalização das obras naquele trecho (062.00498.2025). 

Atendimento no Hospital Veterinário de Curitiba é questionado*

Em pedido de informações oficiais à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAA), Laís Leão (PDT) requer informações sobre denúncia referente ao Hospital Veterinário de Curitiba. Ela pergunta, por exemplo, se existem restrições para os atendimentos. A justificativa da proposição cita que os equipamentos públicos de saúde animal são fundamentais e que as “cidades contemporâneas devem considerar a relação entre os humanos e os animais no planejamento urbano, evitando o abandono” (062.00496.2025). 

Acessibilidade em estações-tubo é tema de requerimento*

Marcos Vieira (PDT) busca saber se há acessibilidade em todas as estações-tubo de Curitiba e se existe algum projeto com a finalidade de substituir os elevadores por rampas, além do custo para a medida (062.00506.2025). Outro pedido de informações apresentado pelo vereador indaga sobre os procedimentos e a competência da definição da numeração predial na cidade (062.00499.2025).

Questionada a qualidade da merenda escolar*

Em relação às merendas servidas a alunos da rede municipal de ensino, a Delegada Tathiana Guzella (União) questiona a Prefeitura sobre a qualidade e os valores das refeições. A parlamentar também quer saber se a Vigilância Sanitária realiza o acompanhamento da produção pela contratada, a Risotolândia Ltda., e pede dados sobre a entrega de merendas às crianças (062.00491.2025). Também em relação ao sistema de ensino, Guzella solicita informações sobre a atuação dos tutores de alunos com deficiência (062.00493.2025); a reforma dos muros da Escola Municipal CAIC Cândido Portinari (062.00500.2025); e a contratação de professores para o CMEI Nelson Buffara (062.00502.2025).

Quais os critérios para o pagamento de gratificações?*

À Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (Feas), Camilla Gonda (PSB) solicita informações sobre os critérios para o pagamento de gratificações por desempenho aos servidores da Atenção Básica à Saúde (062.00485.2025). Além disso, ela pergunta sobre a viabilidade da ampliação da linha de ônibus São Francisco/Hauer (062.00494.2025). 

Pedido de informações alerta à emissão de ruídos*

Pedido de informações apresentado por Laís Leão (PDT) questiona a emissão de ruídos sonoros pelos ônibus do transporte público de Curitiba. A parlamentar justifica que a emissão excessiva de ruídos "pode causar inúmeros prejuízos aos cidadãos, afetando desde o bem-estar geral até a saúde mental e física”, afetando sobretudo os grupos vulneráveis, como autistas, idosos, crianças e pessoas com hipersensibilidade auditiva (062.00495.2025). Outro requerimento de sua autoria solicita a relação de imóveis alugados pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Ela questiona a fiscalização dos contratos de aluguel e se há a participação da Secretaria Municipal do Urbanismo na definição dos imóveis (062.00497.2025).

Solicitadas informações sobre a Fundação de Ação Social*

Vanda de Assis (PT) encaminhou pedido de informações sobre a adesão da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH do SUAS). Ela indaga, por exemplo, quais os mecanismos de controle social adotados na FAS (062.00490.2025). Em outra proposição, a vereadora trata da revisão do Plano Municipal de Assistência Social (062.00489.2025).

Obras no córrego Henry Ford motivam requerimento*

Delegada Tathiana Guzella (União) enviou à Prefeitura solicitação de informações referentes às obras realizadas no córrego Henry Ford, na divisa entre os bairros Fanny e Lindoia. Os questionamentos, a partir da demanda de moradores da região, buscam saber quais foram as obras realizadas, o investimento, se houve estudos prévios e se tudo correu conforme o planejamento (062.00510.2025). 

Vereadora informa ausência do país

Indiara Barbosa (Novo) informa à Mesa Diretora a ausência do país no período de 8 a 22 de março, com destino à Alemanha. “Conforme e-mail e anexos, fui convidada como parlamentar para participar do Seminário ‘Política local e Participação Cidadã", com as despesas totalmente custeadas pela Fundação Friedrich Naumann”, cita o requerimento (041.00003.2025). As viagens ao exterior precisam ser comunicadas por determinação do Regimento Interno da Câmara de Curitiba.

CMC recebe vereadores de Apucarana e de Imbituva

O presidente Tico Kuzma (PSD) registrou a visita do presidente da Câmara de Apucarana, Danylo Acioli. Os vereadores Lucimeri Beraldo (Republicanos), Robson Luis Rodrigues (PP) e Cristiano Beraldo (União), da Câmara de Imbituva, também acompanharam trecho da sessão plenária.

Vereador agradece por manifestações de pesar

Serginho do Posto (PSD), em nome de toda sua família, agradeceu pelas manifestações de pesar em função do falecimento de sua mãe, Etelvina Bueno Balanguer, no último domingo (23), aos 89 anos. “Eu queria agradecer a todas as pessoas pela solidariedade”, afirmou.

Vereador pede que CCJ suspenda a análise de projetos

Requerimentos de Eder Borges (PL) pedem que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) suspenda, temporariamente, a análise de três projetos de lei de sua autoria. Segundo o vereador, a ideia é consultar diferentes órgãos do Executivo sobre as iniciativas, sanando as indicações da Procuradoria Jurídica (Projuris). As propostas tratam da aplicação de multa ao consumo de drogas ilícitas em espaços públicos (005.00011.2025); da criação da Política de Internação Humanizada (005.00010.2025); da inclusão da pessoa surda nas repartições públicas (005.00071.2025); e da obrigatoriedade de os estabelecimentos da rede municipal de saúde orientarem as gestantes sobre os riscos e as consequências do procedimento abortivo e outras providências (005.00058.2025).

Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Julia Yamane* e Pietra Hara**, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
**Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques