As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta segunda-feira (2) do Legislativo da capital do Paraná. 

Futebol amador: violência nos campos de Curitiba é criticada I

No Grande Expediente desta segunda-feira (2), Sidnei Toaldo (PRD) lamentou mais “uma cena de violência” em uma partida de futebol amador de Curitiba. O vereador exibiu um vídeo de uma agressão que um grupo de torcedores praticou contra uma única pessoa no estádio do Novo Mundo, na partida entre Fortaleza e Vila Hauer, pela Série B do campeonato. “Infelizmente não sabemos mais o que fazer. É profundamente lamentável que isso ocorra. Alguns clubes já foram punidos. A federação [Paranaense de Futebol] tem feito a sua parte, às vezes com a perda de mando de campo.” O incidente aconteceu em uma partida da categoria juvenil da competição.

Futebol amador: violência nos campos de Curitiba é criticada II

Na mesma esteira de Toaldo, João da 5 Irmãos (MDB) disse que a violência não deve ser permitida em nenhum lugar. “Seja no futebol amador, seja no futebol profissional. [...] Me solidarizo com o Vila Hauer Futebol Clube. Pedimos punições aos responsáveis por mais esse caso que afeta nosso futebol”, disse. Leonidas Dias (Pode) complementou: “são cenas que vêm a denegrir a história do futebol amador e não colaborar com tão importante competição”. “Não podemos admitir que cenas como essa se repitam nos campos amadores da nossa cidade, principalmente na categoria juvenil. Que a punição seja severa, rigorosa”, alertou Renan Ceschin (Pode). 

Vereador registra agradecimentos**

O vereador Toninho da Farmácia (PSD) participou do pequeno expediente para agradecer a mobilização de algumas secretarias da Prefeitura de Curitiba pelo comprometimento e apoio à peregrinação realizada pelo padre Dilsomar Bombazar nas regiões da Vila Verde e do Umbará, neste fim de semana. Ele também reconheceu o apoio da Administração Regional do CIC na realização da final do campeonato de futebol da Vila Verde, realizada ontem (2). Além disso, manifestou gratidão por todas as mensagens de apoio e pesar, de vereadores e servidores do Legislativo, relacionadas ao falecimento de seu sogro, Tarciso Afonso Domingues, na semana passada. Como o velório e o sepultamento de Domingues aconteceram no município de Rio Branco do Ivaí (PR), Toninho chegou a ser liberado para acompanhar as sessões por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). “Agradeço a compreensão de todos nos últimos dias”, reforçou.

>> Assista aos debates completos no YouTube da CMC. 

Acatado adiamento de projeto de lei por 30 sessões

A pedido do vereador Serginho do Posto (PSD), que é o autor da proposta, a homenagem póstuma a Alcioni Teresinha Naconetchny (009.00019.2023), que deveria voltar à Ordem do Dia no mês de junho, terá sua votação adiada por mais 30 sessões (085.00007.2025).

2º turno da homenagem póstuma a Laércio Borba será nesta terça

Em razão da ausência do autor na hora da votação, hoje (2), ficou para terça-feira (3) a votação, em segundo turno, da indicação de Laércio Borba para a denominação de um logradouro público de Curitiba. A homenagem póstuma é uma iniciativa de Angelo Vanhoni (PT) e destaca a trajetória deste morador do Capão Raso, que faleceu em 2019, aos 60 anos de idade, após uma vida dedicada à construção civil (009.00010.2023).

Escola do Legislativo recebe alunos do Colégio Ceduca

Alunos do 4º ano do Colégio Ceduca – Colégio Cristão em Curitiba participaram da visita guiada à Câmara Municipal. Acompanhados da professora Juliana Costa, os estudantes assistiram a um trecho da sessão plenária desta segunda-feira (2) e aprenderam mais sobre a atividade dos vereadores. “Sejam bem-vindos à Câmara Municipal, à Casa do Povo”, saudou o presidente Tico Kuzma (PSD). O Programa de Visitação é coordenado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel (agende aqui).

Saúde pública em Curitiba e outros tópicos I*

Dos 43 pedidos de informações oficiais ao Executivo apresentados pelo vereador Da Costa (União), a maior parte deles têm como mote equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em uma das proposições, ele requer o número de profissionais em atuação no CAPS III Infantil Boa Vista, no bairro Bacacheri, além da carga horária semanal e da escala de cada um deles, com os respectivos horários de entrada e saída (062.01241.2025). Em outra solicitação, Da Costa pede informações sobre a Unidade de Saúde Sabará, no CIC, a exemplo da disponibilidade de atendimentos médicos e odontológicos (062.01223.2025). O vereador também trata de suposto atraso na entrega de aparelho CPAP, destinado à apneia obstrutiva do sono, para paciente atendido na Unidade de Saúde Abranches, questionando a previsão da entrega (062.01231.2025).

Saúde pública em Curitiba e outros tópicos II*

Outro tema de destaque nos demais requerimentos é a realização de obras em Curitiba. Da Costa busca saber, por exemplo, quando devem ser concluídas as intervenções na rua Engenheiro Népce da Silva, no bairro Portão, e por qual motivo os serviços teriam sido paralisados (062.01228.2025). Ainda sobre o mesmo bairro, ele pergunta sobre o status das obras em andamento na rua Wenceslau Braz. “Moradores da região relataram que as obras estariam praticamente paradas, o que levanta preocupação quanto à continuidade e ao cronograma previsto para conclusão dos trabalhos. A situação tem gerado dúvidas e insegurança na comunidade local”, justifica a proposição (062.01230.2025). Já sobre a iluminação da praça Carlos Raul Heller, no Sítio Cercado, ele requer esclarecimentos sobre o motivo da demora da instalação de postes de luz e a previsão da instalação completa da iluminação pública no local (062.01224.2025).

Saúde pública em Curitiba e outros tópicos III*

Em outra solicitação de informações, Da Costa questiona a reestruturação da Ciclopatrulha da Guarda Municipal. “Documentos anexos, de 2019 e 2023, indicam propostas para ampliação e modernização do Grupamento de Policiamento com Bicicleta, com o objetivo de reforçar a segurança na região central e em locais de grande circulação. No entanto, não houve avanços concretos na execução desse plano“, argumenta (062.01222.2025). Em outro requerimento, direcionado à Urbanização de Curitiba S. A. (Urbs), o parlamentar aborda os protocolos para o embarque de pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia, como o treinamento dos motoristas e cobradores, diante de suposto incidente no dia 21 de maio, na Estação Central (062.01229.2025). 

>> Confira todos os requerimentos no SPL.

Escolas emergenciais pautam questionamentos*

À Prefeitura de Curitiba, Camilla Gonda (PSB) protocolou três pedidos de informações oficiais. Um desses requerimentos questiona o número de alunos atendidos por escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) feitos de madeira ou de construção mista e a quantidade de estabelecimentos nessas condições. "Escolas emergenciais são utilizadas quando há necessidade de ampliar, de forma rápida, a oferta de vagas ou quando a rede pública precisa de um espaço provisório para a realização de atividades, muitas vezes em situações inadiáveis. Por esse motivo, essas escolas costumam ser construídas de maneira mais simples, justamente em razão de seu caráter temporário. Em Curitiba, há diversos exemplos desse tipo de estrutura, especialmente em bairros periféricos, como o Tatuquara", justifica a proposição (062.01239.2025).

Abordada a transferência de alunos com deficiência*

A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) protocolou três requerimentos de informações oficiais sobre diversos temas. Em uma das proposições, ela aborda a possibilidade de transferência de alunos com deficiência da escola regular para a escola especial. Guzella indaga, por exemplo: “Após o ingresso do aluno com deficiência na escola regular, é possível realizar sua transferência para uma escola especial? Quais são os limites legais, normativos e pedagógicos para essa medida?” (062.01232.2025).

Recapeamento asfáltico nos bairros Hauer e Boqueirão*

Eder Borges (PL) realizou dois pedidos de informações ao Executivo. O vereador questiona, por exemplo, quais vias estão no orçamento para receberem recapeamento asfáltico nos bairros Hauer e Boqueirão, em especial se a rua Padre Dehon deve receber a melhoria. “A via em questão possui importância estratégica para a mobilidade local, sobretudo considerando que ruas adjacentes, de menor fluxo, já foram contempladas recentemente”, menciona o requerimento (062.01220.2025). 

Programação de concurso da área da saúde*

A programação para que seja realizado concurso público na área da saúde é tema de requerimento de informações oficiais protocolado por João da 5 Irmãos (MDB). As datas previstas, as etapas do processo seletivo e a expectativa de vagas disponíveis para cada função são alguns dos assuntos levantados pelo vereador (062.01235.2025).

Há a possibilidade de implementação de toldos em Unidade de Saúde?*

Em solicitação de informações oficiais, Bruno Rossi (Agir) pergunta sobre a possibilidade de implementação de toldos nos portões da unidade de saúde do Bairro Novo, no Sítio Cercado. A medida, conforme a justificativa do requerimento, “é importante para garantir que pacientes e funcionários não fiquem expostos a condições climáticas adversas enquanto aguardam atendimento ou permanecem em áreas externas” (062.01236.2025). 

Vereadores respeitam instante de silêncio I

O presidente Tico Kuzma (PSD) lamentou o falecimento da funcionária terceirizada Sirlene Raimundo da Silva, neste domingo (1º). Professora Angela (PSOL), o da professora Silvaneide Monteiro Andrade, vítima de um mal súbito no colégio estadual em que lecionava, na última sexta (30). Camilla Gonda (PSB) incluiu o nome da servidora municipal Neuza Rigonato, auxiliar de saúde bucal e tia da vereadora, falecida na última quinta (29).

Vereadores respeitam instante de silêncio II

O instante de silêncio, observado no fim da sessão desta segunda-feira (2), também incluiu o nome do sogro do vereador Toninho da Farmácia (PSD), Tarciso Afonso Domingues, e da avó do servidor Rodrigo Ishisato, Ilda Dreifke Wagner. Além disso, a pedido de Nori Seto (PP), foram incluídos os nomes de Fumiko Ikuta e Samuel Yoshikazu Oizume.

Registros da sessão plenária

Carlise Kwiatkowski (PL) registrou a visita à CMC do Sargento Almeida (PL), vereador de Pinhais, município da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Tolerância de 15 minutos no EstaR recebe coautoria

Delegada Tathiana Guzella (União) se somou à coautoria do projeto de lei para implementar a tolerância de 15 minutos no sistema de Estacionamento Regulamentado (EstaR) de Curitiba (414.00082.2025 e 005.00082.2022). Apresentada em 2022 pelo vereador licenciado Professor Euler (MDB) e pelo hoje deputado estadual Denian Couto, a proposta já havia recebido a assinatura de João da 5 Irmãos (MDB).

Vereadores anexam manifestações a projetos de lei I*

Vereadores anexaram manifestações a projetos de lei de sua autoria. Estimativa de impacto financeiro apresentada por Da Costa (União), por exemplo, projeta que a isenção do Estacionamento Regulamentado (EstaR) para motoristas de aplicativo, condutores de transporte escolar e taxistas de Curitiba traria uma renúncia fiscal anual de cerca de R$ 5,35 milhões (005.00083.2025 e 045.00083.2025). 

Vereadores anexam manifestações a projetos de lei II*

Outras duas manifestações são da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT). Ela complementa o projeto com o objetivo de instituir campanha de conscientização sobre as famílias atípicas com o impacto, estimado em R$ 200 mil por exercício financeiro (005.00108.2025 e 045.00082.2025). No outro requerimento, ela responde o parecer da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social e defende o trâmite da Política Municipal de Cuidados Paliativos (045.00085.2025 e 005.00013.2025).

Vereador pede a retirada de projeto de lei*

Requerimento de Rodrigo Marcial (Novo) retirou projeto complementar de sua autoria que alteraria a lei complementar 40/2001, com o objetivo de incluir os serviços de informática e similares entre as atividades sujeitas à alíquota mínima de 2% do Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com o vereador, a retirada é "necessária para retificação quanto à iniciativa da proposição" (072.00228.2025 e 002.00016.2025).