Notas da CMC: 11 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 3 de abril

por Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr., Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro**, especial para a CMC — publicado 03/04/2024 12h55, última modificação 03/04/2024 17h24
Alagamentos no CIC, morte de policial militar e mais assuntos debatidos na sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: 11 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 3 de abril

Notas da sessão plenária da CMC do dia 3 de abril de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos da sessão plenária desta quarta-feira (3).

Alagamentos às margens do rio Barigui, no CIC*

Toninho da Farmácia (sem partido) usou a tribuna para chamar a atenção para alagamentos no entorno do rio Barigui, no bairro CIC. “Eu fiz um pedido e encaminhei para que seja feito um conduto forçado às margens do rio Barigui. E eu gostaria que a Prefeitura, o Ippuc [Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba] começasse, com a máxima urgência, a fazer esses estudos para eliminar o alagamento que acontece ali”, disse. “O paliativo é importante, [...] mas quando fizer o [serviço] definitivo, jamais essas pessoas passarão noites perdendo seu sono por medo de a água entrar em suas casas”, concluiu.

Morte de policial militar na Região Metropolitana de Curitiba*

No pequeno expediente, Eder Borges (PP) falou sobre a morte do policial militar Gabriel Fadel, que foi encontrado morto, no último domingo (31), na Comunidade e Ocupação Nova Esperança, em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), dentro do porta-malas de um carro. Segundo o vereador, a região "foi invadida, no ano de 2020, por movimentos de extrema-esquerda, o Movimento Popular por Moradia [MPM], e hoje aquela região é dominada pela extrema-esquerda e pela violência”. “O fato é que um policial militar foi executado, eu peço um minuto de silêncio para o soldado Fadel, de apenas 26 anos de idade. Que esse crime seja apurado e os criminosos sejam devidamente punidos. Extremamente grave isso que aconteceu”, finalizou.

>> Confira os debates da sessão plenária no canal da CMC no YouTube.

Maria Leticia questiona aplicação do Protocolo de Manchester em Curitiba

Utilizando o espaço do grande expediente, Maria Leticia (PV) atribuiu a formação de filas nas Unidades de Saúde (US) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à possível aplicação inapropriada do Protocolo de Manchester. “É muito grave ter pessoas desassistidas dentro do próprio equipamento”, alertou a parlamentar, após relatos de esperas superiores a quatro horas no último final de semana. O protocolo é a forma usada para classificar a gravidade dos pacientes, priorizando os casos mais sensíveis. “Mas de que forma essa classificação tem sido feita?”, questionou.

Estudantes do Colégio Bom Jesus visitam a CMC*

A Câmara de Curitiba recebeu, para uma visita guiada, 37 estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Bom Jesus Divina Providência. Os jovens estavam acompanhados dos professores Elaine Cristina Pimenta Bragaroli, Michele Nunes Araújo e Jonatan Jackson Luiz Antunes. As visitações são organizadas pela Escola do Legislativo Maria Olympia Mochel (saiba como agendar).

Votações de projetos de lei são novamente adiadas I

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou requerimentos de Professor Euler (MDB) para adiar, mais uma vez, por oito sessões plenárias, a votação de projetos de lei de sua autoria (085.00006.2024 e 085.00007.2024). Uma das propostas, que vem sendo adiada desde outubro de 2022, busca regulamentar o chamado “sandbox regulatório”, ambiente jurídico especial para o teste e novos produtos e serviços com clientes reais, sem que tenham sido retiradas todas as licenças (005.00207.2020).

Votações de projetos de lei são novamente adiadas II

O outro projeto exige que as empresas que utilizam os postes da cidade sejam responsáveis pela retirada da fiação inservível (005.00173.2021). A proposição entrou na ordem do dia em abril do ano passado e foi adiada por 50 sessões, inicialmente, à espera da nova resolução das agências de Telecomunicações (Anatel) e de Energia (Aneel) sobre o uso compartilhado dos postes, ainda não editada.

UTFPR sedia 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) recebe, entre quarta (3) e quinta-feira (4), a 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Paraná. O evento, registrou o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), tem como tema “Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento”. A promoção é da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti).

Retirada de entulhos e fiscalização nos terrenos baldios*

Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Professor Euler (MDB) questiona a retirada de entulhos e a fiscalização nos terrenos baldios da cidade de Curitiba. Ele pergunta, por exemplo, quantos casos de acumulação de entulho em imóveis foram registrados em áreas consideradas de risco para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, nos últimos 12 meses (062.00295.2024).

Reforma na quadra de padel na praça Oswaldo Cruz*

Indiara Barbosa (Novo) questiona a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) quanto à reforma na quadra de padel situada na praça Oswaldo Cruz. A vereadora relata não ter identificado a licitação para as obras e requer que sejam encaminhados os números da licitação e do contrato, bem como questiona se há previsão para a sua reabertura e pede o cronograma para tal (062.00296.2024).

Vereador requer a retirada de substitutivo geral*

Osias Moraes (PRTB) solicitou a retirada de substitutivo geral (031.00016.2024) a projeto de lei que institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no município de Curitiba. Segundo o vereador, a retirada foi realizada tendo em vista a necessidade de correção textual e um substitutivo geral já foi protocolado (072.00061.2024).

Questionado andamento de obras em escola no Santa Cândida**

Professor Euler (MDB) quer saber da Prefeitura de Curitiba qual é o atual estágio da obra de construção civil na Escola Municipal Metry Bacila, no bairro Santa Cândida. “Como a Prefeitura está mantendo a comunidade informada sobre o progresso da obra e quais canais estão sendo utilizados para essa comunicação?”, questiona o vereador, no pedido de informações oficiais enviado ao Executivo (062.00294.2024).

Minuto de silêncio: seis pessoas são homenageadas em Curitiba

No final da sessão plenária, Marcos Vieira (PDT), Mauro Ignácio (sem partido) e Oscalino do Povo (PP) pediram que a Câmara de Curitiba respeitasse um minuto de silêncio em respeito à morte de Gilberto Lopes Rangel. Tito Zeglin (PDT) pediu a inclusão de Aristarcho Pompeu, Mauro Bobato (PP) lamentou a morte de Elcio Antonio Costa, Eder Borges (PP) lembrou o passamento de Gabriel Baudel e Alexandre Leprevost (Solidariedade) a morte de Felipe Rigoni.

*Notas elaboradas pelas estudantes de Jornalismo Nicole Thessing* e Maria Elvira Monteiro**, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques