As notas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) registram os pronunciamentos dos vereadores, requerimentos, visitas e outros acontecimentos do plenário.

Ampliação do Teste do Pezinho em Curitiba ganha petição online

Amália Tortato (Novo) aproveitou o horário das explicações pessoais, no final da sessão, para pedir o apoio dos vereadores e dos curitibanos ao projeto de lei, de autoria da vereadora, que amplia a triagem de doenças do Teste do Pezinho (005.00026.2023). A petição online foi lançada há duas semanas, durante audiência pública na CMC, e já conta com 900 assinaturas. "Peço o apoio de vocês. A intenção é incluir mais de 50 doenças no Teste do Pezinho, cobrindo aquelas que são graves, raras, têm tratamento e não demonstram sinais físicos aparentes", disse Amália Tortato.

Vereadores se reúnem para discutir valor das emendas à LOA 2024

O líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD), chamou uma reunião ao final da sessão plenária desta quarta-feira para discutir com os vereadores os valores das emendas individuais dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.  No ano passado, cada vereador teve R$ 1,4 milhão para indicar em obras e reforço de políticas públicas. A expectativa é que o valor final seja divulgado nos próximos dias. Desde 2005, os vereadores têm cota individual para sugestões ao orçamento da cidade, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba, que autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência”.

Emenda parlamentar virou campanha de resgate da história dos táxis de Curitiba

Vereador Tico Kuzma (PSD) anunciou aos parlamentares da CMC que, nesta semana, será lançada a campanha "Táxis, histórias que te levam", da Prefeitura de Curitiba, viabilizada com emenda parlamentar dele e de Alexandre Leprevost (Solidariedade). 

Pedido de informações sobre morte na Casa de Passagem*

Informações sobre a morte de um jovem em situação de rua nas dependências da Casa de Passagem, no bairro Rebouças, fazem parte do pedido do vereador Angelo Vanhoni (PT) à Prefeitura de Curitiba. O vereador quer saber ainda se houve o registro da ocorrência pelas câmeras de monitoramento de vídeo da Casa de Passagem (062.00915.2023).

Quanto vai custar o Natal de Curitiba em 2023? Pergunta vereadora*

A vereadora Indiara Barbosa (Novo) pede à Prefeitura de Curitiba informações sobre o investimento e valores disponibilizados para a realização do Festival de Natal 2023. A vereadora quer saber, ainda, se houve a contratação de alguma empresa ou licitação para divulgação, decoração e apresentação dos espetáculos natalinos na cidade (062.00920.2023).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Euler propõe nova redação ao projeto de lei do EstaR*

O vereador Professor Euler (MDB) apresentou uma emenda modificativa (034.00105.2023) ao projeto de lei que altera a lei 3.979/71, que dispõe sobre o uso de vagas para estacionamento nos bens de uso comum (005.00082.2022). Ele insere nova redação ao artigo 1°, incluindo que a cobrança do Estacionamento Regulamentado (EstaR) se dará após 15 minutos de permanência mínima na vaga.

Mauro Ignácio quer saber os termos do acordo entre prefeitura e Dnit*

Em pedido de informações oficiais o vereador Mauro Ignácio (Podemos) questiona à Prefeitura de Curitiba sobre as tratativas entre o Executivo e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) para a implantação de pavimentação asfáltica em trecho da rua Felício Laskoski, no bairro Riviera (062.00914.2023).

Ações educativas e tratamento de câncer no município*

Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba acerca de implementação de programas de saúde do município. O primeiro solicita informações sobre as ações educativas para o enfrentamento da obesidade, principalmente entre jovens e crianças (062.00916.2023); já o segundo, quer saber os recursos disponibilizados e quais são os serviços ofertados para o tratamento de pacientes com câncer de mama (062.00917.2023).

Condições de acessibilidade na reforma do Mercado Municipal*

Angelo Vanhoni (PT) quer saber se há previsão de recursos no projeto de reforma do Mercado Municipal para a construção de rampas, plataformas, elevadores, pisos táteis e banheiros adaptados, que possibilitem a acessibilidade de pessoas com deficiência (062.00918.2023).

Turismo, comércio ambulante e mais 3 pedidos de informação

Cinco requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba. O primeiro questiona se as bancas de jornais e revistas na cidade atuam como Pontos de Informações Turísticas (062.00921.2023); o segundo, sobre a quantidade de vagas de estacionamento rotativo disponíveis para o comércio ambulante após as 19hrs (062.00922.2023); o terceiro, sobre quantos equipamentos e espaços públicos estão sob a responsabilidade da empresa de publicidade Clear Channel (062.00924.2023); o quarto versa sobre o quantitativo de ecobarreiras instaladas em Curitiba (062.00925.2023); e, por fim, o parlamentar questiona sobre o prazo de conclusão das obras de reforma da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho (062.00933.2023).

Collabs para publicidade são questionados por Indiara Barbosa*

Informações sobre a existência de vínculo ou contrato com influenciadores digitais para divulgação de espaços públicos e privados de Curitiba fazem parte do pedido da vereadora Indiara Barbosa (Novo) à Prefeitura de Curitiba. A vereadora quer saber ainda se existem investimentos ou valores disponibilizados para a realização de Collabs (062.00919.2023).

Requisitados dados da Unidade Básica de Saúde Nova Orleans*

O atendimento na Unidade Básica de Saúde Nova Orleans e os horários disponibilizados para a aplicação de vacinas fazem parte do pedido de informações do vereador Nori Seto (PP) à Secretária Municipal de Saúde (062.00923.2023).

Questionamentos a secretarias municipais*

Sete requerimentos do vereador Marcos Vieira (PDT) fazem questionamentos a secretarias do Município. Da Secretaria Municipal de Educação, Vieira quer saber quais unidades disponibilizam atendimento especializado (062.00926.2023) e a previsão de reforma do CMEI Centro Cívico (062.00930.2023 e 062.00931.2023). Para a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), pedido de informações sobre as obras do viaduto do Osternack (062.00929.2023). Ao Urbanismo, pergunta sobre a fiscalização dos padrões de instalação da rede elétrica (062.00927.2023) e à Saúde sobre os atendimentos na Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho (062.00928.2023) e na Unidade Nossa Senhora do Sagrado Coração, no bairro Pinheirinho (062.00932.2023).

Votações são novamente adiadas

O plenário concordou em prorrogar o adiamento de dois projetos de lei de iniciativa do vereador Tico Kuzma (PSD) por mais 20 sessões (085.00014.2023 e 085.00015.2023). As propostas de lei dispõem sobre a divulgação dos custos com peças publicitárias da administração pública e a multa por publicidade irregular ao ar livre (respectivamente, 005.00050.2017 e 005.00060.2018).

Registros da sessão*

O vereador Tito Zeglin (PDT) registrou a presença em plenário do ex-deputado estadual Everton Marcelino de Souza. Também foi registrada a presença de Zumeia Munhoz da Rocha Teixeira, filha do ex-vereador de Curitiba Rui Carneiro. Já o vereador Dalton Borba (PDT) fez o registro da presença em plenário de Ana Moro, presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Vereador comemora aniversário nesta quarta-feira*

O aniversário do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) foi destacado e celebrado pelos vereadores durante a sessão plenária desta quarta-feira (8).

Minuto de silêncio*

O plenário observou um minuto de silêncio, a pedido do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), pelo falecimento do jornalista João Leite Neto.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques