Mauro Bobato priorizou Saúde e Esporte nas emendas ao orçamento

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 24/01/2024 15h55, última modificação 24/01/2024 17h54

Vereador coordenou apoio à Maternidade Mater Dei e indicou R$ 220 mil em emendas individuais para o Esporte.

Mauro Bobato priorizou Saúde e Esporte nas emendas ao orçamento

Mauro Bobato coordenou a emenda coletiva para a Maternidade Mater Dei. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Os investimentos na saúde pública da capital do Paraná são um dos destaques das emendas do vereador Mauro Bobato (Pode) ao orçamento de Curitiba para 2024. Pelo segundo ano consecutivo, o parlamentar coordenou a captação de R$ 495 mil para a Maternidade Mater Dei, que com esses recursos poderá adquirir equipamentos e insumos a serem utilizados no atendimento das gestantes curitibanas e suas famílias (308.00769.2023). Bobato sensibilizou 26 vereadores para a causa, tendo contribuído ele próprio com R$ 45 mil para o hospital que integra a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Mauro Bobato dividiu esses recursos em 67 indicações, sendo 19 emendas individuais, que receberam R$ 840 mil, e 48 coletivas, que ficaram com R$ 960 mil. Nas emendas individuais, o vereador reservou R$ 20 mil para a Pró-Renal (308.00180.2023) e R$ 15 mil para a Unidade de Saúde Umbará I (308.00192.2023), além de contribuir com as coletivas para os hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Santa Casa, São Vicente e Erasto Gaertner.

Eventos esportivos terão mais de R$ 200 mil em emendas de Mauro Bobato

Além dos investimentos na saúde, o vereador Mauro Bobato também destinou recursos para apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), que receberá R$ 135 mil para eventos (308.00689.2023) e R$ 30 mil para a Corrida do Umbará (308.00199.2023), além de apoiar com R$ 10 mil a etapa local do Campeonato Brasileiro de Ciclismo (308.00198.2023), com R$ 10 mil a Federação de Esgrima (308.00197.2023), com R$ 10 mil para o Instituto Mais Esporte (308.00195.2023) e com R$ 10 mil para a Saúde Esporte Sociedade Esportiva (308.00201.2023).

Mauro Bobato contribuiu com as emendas coletivas para a Fundação Club Athletico Paranaense (308.00786.2023), Universidade Livre do Esporte (308.00719.2023), Instituto Futebol de Rua (308.00288.2023), Confederação Brasileira de Golf-7 (308.00687.2023) e para as equipes de futebol amador das competições da Federação Paranaense de Futebol (308.00705.2023). Ele também utilizou a emenda carimbada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para indicar áreas de lazer para serem revitalizadas nas Regionais Bairro Novo, Tatuquara, Pinheirinho, Portão, CIC e Boqueirão (308.00306.2023).

Nas suas emendas, além da saúde e do esporte, Mauro Bobato também separou recursos para a assistência e inclusão social, a exemplo das individuais para a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (308.00172.2023), Associação Beneficente Fenyx (308.00178.2023) e Entidade Alvorecer (308.00194.2023), ou da coordenação das emendas coletivas para o Instituto Forja (308.00184.2023) e para a Casa de Apoio Abibe Isfer (308.00361.2023), que receberão, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 70 mil.

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.