Inter 2, DNIT, esporte, 8 de janeiro e mais notas do dia 26 de abril

por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 26/04/2023 14h10, última modificação 28/04/2023 09h03
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Inter 2, DNIT, esporte, 8 de janeiro e mais notas do dia 26 de abril

Notas da sessão plenária do dia 26 de abril. (Arte: Arquivo/CMC)

Inter 2 I
Vice e vice-líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) e Bruno Pessuti (Pode) frisaram que o prefeito em exercício, Eduardo Pimentel, assinou, nessa terça-feira (25), os termos de autorização para a publicação da fase final de editais de licitação para obras do Novo Inter 2. As obras fazem parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, que tem financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Inter 2 II
O valor total dos editais publicados em abril e dos próximos a entrar em concorrência é de R$ 863,7 milhões, que serão injetados no segmento de engenharia e construção civil paranaenses. Kuzma destacou a injeção dos recursos na economia local. “Hoje, a gente sabe que a modicidade tarifária [tarifa acessível] acontece se a gente tiver mais passageiros utilizando o sistema”, citou Pessuti. O investimento em infraestrutura urbana, completou o vice-líder, “faz com que o transporte coletivo fique mais rápido e possa atrair passageiros”. Osias Moraes (Republicanos) reforçou a assinatura.

Prefeito interino
Tico Kuzma explicou que Greca transferiu o cargo a Pimentel, de 25 de abril a 1º de maio, para representar Curitiba no Fórum de Prefeitos 2023, da Rede de Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e na Cities Summit of the Americas – Cúpula de Cidades das Américas. Os eventos ocorrem em Denver, nos Estados Unidos. O líder ainda frisou outras ações do Executivo, como a inauguração, nessa terça, da nova sede da Controladoria-Geral do Município (CGM), aprovada pela Câmara de Curitiba em 2022 para “dar esse respaldo, essa tranquilidade, essa transparência e evitar a corrupção”; dos novos editais do Programa Asfalto no Saibro; da oferta da vacina bivalente para o público na faixa etária de 50 a 59 anos de idade; e da entrega da revitalização da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva.

Convite ao DNIT I
Na discussão da indicação ao Executivo para que fosse formalizado convênio com o DNIT, visando definir as responsabilidades por obras nos trechos de rodovias federais dentro do perímetro urbano de Curitiba, Mauro Ignácio (União) voltou a reafirmar a necessidade de convite para que o superintendente do DNIT compareça à CMC. A finalidade é que ele fale sobre a ação do órgão na capital, com o objetivo de se levantar “os problemas e promover a realização de obras de infraestrutura nos trechos urbanos de vias marginais e acessos às rodovias sob responsabilidade do Governo Federal, bem como dar maior celeridade aos processos administrativos referentes a essas obras no âmbito da cidade de Curitiba” (205.00183.2023).

Convite ao DNIT II
Ignácio informou ainda que requerimento de indicação ao Legislativo já havia sido protocolado, mas após o debate feito nessa terça (25), para outros parlamentares participarem da iniciativa, o requerimento foi retirado e será protocolado um novo, com o apoio de mais vereadores.

Incentivo ao esporte I*
O vereador Marcelo Fachinello (PSC) reforçou o convite para a audiência pública, que será realizada nesta quarta (26), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com o tema “Financiamento Esportivo – Possibilidades de Captação de Recursos para o Desenvolvimento do Esporte Curitibano”. Haverá transmissão pelas redes sociais (saiba mais).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Incentivo ao esporte II*
“Protocolei hoje [26] pela manhã uma moção de apoio à caracterização das academias e demais centros esportivos como integrantes do segmento da saúde”, informou Fachinello. A proposição (416.00005.2023) é uma demanda do setor, que apresenta preocupação com a possível caracterização dessas empresas no escopo da reforma tributária. “As academias e centros esportivos devem ser reconhecidos como integrantes do segmento da saúde, de forma a evitar a sobrecarga tributária que incidirá na hipótese da caracterização dessas empresas como do segmento do Lazer” alertou o vereador. Conforme o Regimento Interno, o requerimento será votado na sessão plenária da próxima terça (2), na segunda parte da ordem dia.

8 de janeiro*
Rodrigo Braga Reis (União) voltou a destacar em plenário os atos de 8 de janeiro, em Brasília. "Hoje, ocorre a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito [CPMI] para investigar os atos que ocorreram em janeiro”, informou. O parlamentar defendeu que as manifestações que ocorreram em nível nacional e principalmente em Curitiba sempre foram “ordeiras”. “Percebemos que naquela data já havia pessoas dentro do Palácio do Planalto. O GSI escondeu vídeos para proteger pessoas, inclusive o presidente Lula, que lá estava no momento em que ocorreram as depredações”, disse Reis. 

Estudo bíblico*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) parabenizou o Instituto Bíblico e Escola de Ministério, das Igrejas Visão Missionária, pela realização do curso de estudo bíblico. “São mais de 50 mil alunos que participaram deste evento, que leva dignidade e a palavra de Deus aos que mais necessitam, entre eles usuários de drogas que através deste curso foram tocadas pela bênção”, disse. O parlamentar ainda destacou a atuação do instituto no Paraná e em outros estados, bem como sua atuação junto aos povos indígenas.

Registro em plenário*
O vereador Tito Zeglin (PDT) registrou a presença em plenário de Luiz Carlos de Carvalho, ex-secretário de Turismo e Relações Institucionais, acompanhado de Arno Grahl, que será agraciado com o título de Cidadão Honorário de Curitiba, em solene no dia 18 de maio.

Agradecimentos diversos I*
Toninho da Farmácia (União) utilizou a tribuna do plenário para agradecer a todos os vereadores e servidores pelas felicitações de seu aniversário, nessa terça (25). Ele ainda citou a Guarda Municipal e a Polícia Militar do Paraná. “Os pedidos que tenho feito em nome dos moradores da região do CIC, bem como de outras regiões, têm sido prontamente atendidos pelas corporações”, agradeceu.

Agradecimentos diversos II*
O parlamentar ainda destacou as obras de melhoria viária na região do Vitória Régia, no CIC. “Foi uma luta muito difícil, mas devido ao empenho do secretário de obras, Rodrigo Rodrigues, as ruas têm recebido novo asfalto e novas calçadas. E não posso esquecer também de registrar os trabalhos realizados pela nossa secretária do Meio Ambiente [Marilza Dias] nos parques e praças da regional”, agradeceu Toninho.

Colégio estadual*
A visita ao Colégio Estadual Angelo Gusso, no bairro Boa Vista, foi registrada pelo vereador Leonidas Dias (Solidariedade). “Fomos recebidos pelo diretor Edílson e a vice-diretora Patricia. O deputado estadual Adão Litro (PSD) também esteve presente na visita.

Prestação de contas*
João da 5 Irmãos (União) prestou contas aos moradores do bairro Uberaba, Regional Cajuru. “Temos que valorizar a importância do diálogo com a gestão municipal. Conseguimos junto à Smop [Secretaria Municipal de Obras Públicas] e ao secretário Rodrigo Rodrigues o reforço na iluminação do Uberaba”, esclareceu. A ampliação das linhas de transporte público na região também foi lembrada pelo parlamentar.

Anexação de documentos*
Requerimento do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) solicita a análise de impacto financeiro da implantação de proposta de sua iniciativa (045.00054.2023). O projeto dispõe sobre a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada municipal de Curitiba por outros meios não agressivos e inclusivos (005.00186.2022).

Saúde pública*
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) pede informações à Secretária Municipal da Saúde (SMS) sobre os parâmetros utilizados para o agendamento de consultas médicas para pessoas idosas nas unidades básicas de saúde de Curitiba. Ela cita as reclamações de usuários devido ao tempo de espera para os atendimentos (062.00278.2023). Em outra proposição, a vereadora pergunta à Prefeitura de Curitiba sobre os procedimentos de regularização fundiária (062.00279.2023).

Visita guiada*
A Câmara de Curitiba recebeu, para uma visita guiada ao Palácio Rio Branco e demais instalações, um grupo formado por vereadores de outras cidades. Participaram da atividade, conduzida pela Escola do Legislativo, os seguintes parlamentares: Adenise Carline (PDT), da cidade de Planalto (PR); Paulo Lima (Podemos) e seu assessor Gabriel Dib, de Guarapuava (PR); Marcelo José Ferreira (PSB), Armando Alves (União) e Paulo Edemir Ferreira (PSB), de Porto Amazonas (PR); Vanderlei Raimundo de Souza e Antonio Luiz de Oliveira Filho, de Colorado (PR); Julhardy Costa de Arruda, Julio dos Santos Batista, Luciane Teixeira Pereira, Marcos Vinicius Dias, Gustavo de Oliveira Xavier, de Guaraqueçaba (PR); e Ezequiel Ligoski Betim e seu assessor Antonio Alceu Silva, de Telêmaco Borba (PR).

Visita em plenário*
Foi registrada, pelo vereador Oscalino do Povo (PP), a presença em plenário da advogada Bruna do Prado.

Nota de pesar*
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento, ocorrido no último sábado (22), de Dorothea Terezinha dos Santos Guerreiro, aos 87 anos de idade (078.00013.2023).

Minuto de silêncio*
A pedido do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Solange Neuza Lucca Ferro, esposa de Itto Ferro, diretor do Clube Triste.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato