Com o tema “Financiamento Esportivo - Possibilidades de Captação de Recursos para o Desenvolvimento do Esporte Curitibano”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove uma audiência pública em 26 de abril, próxima quarta-feira. A atividade será no auditório do Legislativo (localizado no Anexo 2) e deve reunir especialistas na área e representantes do Poder Executivo. Haverá transmissão pelas redes sociais. 

O evento é uma iniciativa do gabinete parlamentar de Marcelo Fachinello (PSC), presidente da CMC. O requerimento que agendou a audiência pública foi aprovado pelo plenário no dia 8 de março (407.00001.2023). Para o vereador, a prática de esportes deve estar ao alcance de todos, “indiscriminadamente”, para que a inclusão social seja consolidada, através do esporte. 

“No Brasil, temos notórios e conhecidos personagens esportivos que alcançaram sucesso pessoal, profissional, social e financeiro, por meio da dedicação e participação esportiva. […] Paralelamente ao seu genuíno destaque, é de se considerar que não teríamos alcançado tanto sem que houvesse todo apoio, incentivo e os atos governamentais indispensáveis para que a prática esportiva impactasse significativa e positivamente na vida das pessoas”, complementou Fachinello. 

Segundo o presidente do Legislativo, levar esse debate aos “degraus da participação popular é, sem dúvidas, umas das maneiras mais eficazes de se atingir as necessidades e anseios da população”. “O esporte cumpre sua missão, mas cabe a nós estabelecer os meios para que continue alcançando sua finalidade, que é a de salvar vidas”, finalizou. 

Para a audiência pública são esperadas as participações de especialistas na área. O secretário municipal do Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Junior, vai falar sobre o conceito esportivo para o desenvolvimento da política pública. O professor Otávio Vinícius Valente Taguchi, coordenador do ProEsporte, vai apresentar a Lei de Incentivo ao Esporte do Paraná. Guilherme Schlichta, diretor de Incentivo ao Esporte da Smelj, também está entre os convidados e vai discorrer sobre a Lei Municipal de Ensino ao Esporte. Fernando Mezzadri, pró-reitor da UFPR, vai abordar o Sistema Nacional de Esportes.

As estratégias de marketing para captação de recursos e cases de sucesso também serão abordados no evento. A audiência pública será na quarta-feira, 26 de abril, às 14h, no auditório da Câmara (localizado no Anexo 2 do Legislativo, com acesso pela avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a Lourenço Pinto). O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter). 

Homenagem póstuma
Na terça-feira, 25 de abril, às 19h, o auditório da CMC receberá o ciclo de palestras em homenagem ao jornalista, filósofo e professor Olavo de Carvalho. A iniciativa é de Eder Borges (PP), que apresentou o requerimento 067.00016.2023, aprovado pela CMC em 28 de março. O evento será realizado próximo à data do aniversário do escritor, 29 de abril.

Eder Borges também é autor do projeto de lei que concede a Cidadania Honorária de Curitiba, in memoriam, a Olavo de Carvalho. A iniciativa (005.00308.2021) foi aprovada em 10 de abril. O filósofo faria 76 anos em 2023, mas faleceu em janeiro do ano passado, no exterior, na cidade de Richmond (EUA). Ele era natural de Campinas (SP). 

“Esta homenagem póstuma é importante para relembrar a enorme contribuição social realizada pelo ilustríssimo professor que já foi chamado de ‘um dos maiores intelectuais conservadores do mundo’ por ninguém menos que o ex-presidente Donald Trump, conforme noticiou o jornal The New York Times. Autor de dezenas de obras e professor de milhares de alunos, inegavelmente o professor Olavo de Carvalho merece todas as honrarias que esta Casa de Leis pode oferecer”, justificou o vereador. 

Audiências públicas
A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.