Incentivo a carros elétricos aguarda análise em plenário

por Assessoria Comunicação publicado 18/11/2014 18h00, última modificação 28/09/2021 07h08

Está pronto para ser apreciado em plenário o projeto de lei que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio. A proposição, de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSC), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Curitiba, durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (18), na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (005.00153.2014).

Segundo o projeto, o incentivo para o uso destes veículos ficaria por conta da devolução da “quota parte” do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovada a matéria, o benefício ficaria restrito aos veículos leves com valor inferior a R$ 150.000,00 e veículos pesados com valor inferior a R$ 500.000,00 (valores declarados em nota fiscal). A devolução refere-se somente aos cinco primeiros anos de tributação sobre o veículo.

Está previsto ainda que o Executivo Municipal poderá instalar ou incentivar a criação de postos para recarga destes veículos em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos. Segundo Pessuti, a adoção do incentivo a veículos dessa natureza já foi implantada pela cidade de São Paulo.

Para o vereador Helio Wirbiski, relator do projeto, a proposta representa um “avanço” no sentido da sustentabilidade, considerando os problemas enfrentados pelas populações em decorrência das mudanças climáticas ocorridas no planeta, devido ao aumento da poluição, em especial nos grandes centros urbanos.

“É sabido que o esgotamento das reservas de petróleo, fonte não-renovável de energia, merece destaque e tem sido tema de discussão pelas autoridades em todo o mundo, ademais, em se faltando o produto a tendência é de aumento de seu preço, causando prejuízos ao bolso do consumidor”, declarou Wirbiski.

Na justificativa do projeto, Bruno Pessuti destaca que é importante ter a tecnologia existente sendo aplicada a veículos de grande porte, como os ônibus de transporte coletivo. O vereador exemplifica que um único veículo de grande porte que se utilize da energia elétrica ou do hidrogênio reduz em 30 toneladas a quantidade de gás carbônico emitida na atmosfera durante o período de um ano.

“A adoção destas tecnologias será benéfica a longo prazo, na medida em que pode proporcionar uma economia com os gastos relativos a tratamentos de saúde por doenças causadas não só pelos gases emitidos pelos escapamentos, mas também pelo barulho dos automóveis”, defendeu o vereador. Além disso, “a adoção dessa tecnologia permite uma melhoria na qualidade do ar e um uso sustentável dos recursos naturais do planeta”, defendeu Pessuti.

Além disso, o vereador citou que várias instituições já manifestaram apoio ao projeto de lei, como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por exemplo. “Acredito que este é um passo importante para que o Estado e a União também se esforcem pela ampliação da frota de veículos elétricos, ainda mais diante dos acordos internacionais firmados pela diminuição da emissão de poluentes na atmosfera”, conclui Pessuti.

Integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os vereadores Bruno Pessuti, na presidência, junto de Aladim Luciano (PV), Helio Wirbiski, Noemia Rocha (PMDB) e Valdemir Soares (PRB).