Idosos e crianças serão beneficiados por emendas de Herivelto Oliveira

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 16/01/2024 18h10, última modificação 17/01/2024 08h10

Melhorias no trânsito de Curitiba também foram contempladas pelas emendas de Herivelto Oliveira ao orçamento de 2024.

Idosos e crianças serão beneficiados por emendas de Herivelto Oliveira

Emenda de Herivelto Oliveira à Escola Vivian Marçal busca manter aberto espaço que atende crianças com deficiência. (Foto: Carlos Costa/CMC)

“Neste ano, mudamos o nosso foco para priorizar entidades que trabalham com crianças e com pessoas idosas. Por quê? Porque eles são os mais frágeis hoje, exatamente os mais vulneráveis no atendimento social”, disse o vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), ao justificar, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), as emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Para este ano, os parlamentares tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Herivelto Oliveira dividiu esses recursos em 71 indicações, sendo 24 emendas individuais, que totalizam R$ 945 mil, e 47 coletivas, com R$ 855 mil.

A emenda de R$ 30 mil para o Lar Recanto Tarumã (308.00784.2023), que hoje acolhe 95 homens com mais de 60 anos de idade que não teriam meios próprios de subsistência se não fosse pelo trabalho social do grupo, exemplifica a tônica das emendas de Herivelto Oliveira para 2024. Mantido pela centenária entidade Socorro aos Necessitados, de 1921, o lar recebe pessoas indicadas pela Fundação de Ação Social, que, depois de um mês de experiência, decidem se permanecerão no local. “Com o envelhecimento da população, vem crescendo a demanda por essas iniciativas”, destacou o parlamentar.

No atendimento à infância, Herivelto Oliveira coordenou uma emenda coletiva de R$ 220 mil para a Escola Vivian Marçal, cujas duas unidades em Curitiba atendem centenas de crianças com deficiência (308.00514.2023). Os recursos serão destinados ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, que fará o repasse à mantenedora das escolas filantrópicas, que é a Associação do Deficiente Motor. Oliveira sensibilizou 18 parlamentares para a causa e fez uma das maiores contribuições, aportando R$ 30 mil. Para a Acridas (Associação Cristã de Assistência Social), que acolhe crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, o vereador fez uma emenda individual de R$ 40 mil (308.00098.2023).

Herivelto Oliveira destinou emendas para o trânsito de Curitiba e atividades culturais

Somando as duas emendas individuais feitas por Herivelto Oliveira para a melhoria do trânsito em Curitiba, os valores chegam a R$ 90 mil. São R$ 60 mil diretamente para o órgão encarregado da gestão da área, dentro da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (308.00377.2023), e mais R$ 30 mil para a Secretaria de Obras Públicas complementar as demandas da área (308.00102.2023). “Nós, vereadores, ainda recebemos um número alto de demandas relacionadas ao trânsito, porque essa é uma questão do dia a dia da população e que precisa de atenção”, justificou.

Em uma Tribuna Livre elogiada pelos colegas vereadores, sobre a importância do Festival Internacional de Hip-Hop (FIH2) para a cena cultural de Curitiba, Herivelto Oliveira coordenou a captação de R$ 205 mil para a atividade (308.00604.2023), contribuindo com R$ 30 mil. Também fez aportes no Carnaval de Curitiba (308.00400.2023), no Instituto Paulo Leminski (308.00390.2023), para a Associação de Rimadores Contraste Social (308.00030.2023), ao Coral Negro (308.00643.2023) e ao Connect Week 2024 (308.00640.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.