Emendas de Toninho da Farmácia combatem enchentes na Região Sul

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/02/2024 13h05, última modificação 01/02/2024 13h35

Além de aumentar os investimentos em obras na cidade, o vereador garantiu recursos para cinco hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Emendas de Toninho da Farmácia combatem enchentes na Região Sul

Obras de drenagem, manilhamento e galerias pluviais terão emendas de Toninho da Farmácia. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

Do R$ 1,2 milhão que o vereador Toninho da Farmácia (União) destinou para a realização de obras públicas em Curitiba no ano de 2024, R$ 430 mil irão para combater enchentes na Região Sul. O parlamentar garantiu R$ 280 mil para obras de drenagem nas regionais CIC, Pinheirinho e Tatuquara (308.00453.2023), R$ 100 mil para manilhamento (308.00463.2023) e R$ 50 mil para implantação de galerias pluviais (308.00459.2023). “Com essas emendas, a Prefeitura de Curitiba sinalizou a possibilidade de antecipar as obras, atendendo a um pedido da população, que está muito preocupada com as fortes chuvas que têm afetado a cidade”, justificou o parlamentar.

Toninho da Farmácia reservou R$ 400 mil para a manutenção de ruas (308.00455.2023) e R$ 50 mil para sinalização viária nas regionais CIC, Pinheirinho e Tatuquara (308.00490.2023 e 308.00597.2023), que também receberão R$ 400 mil da cota “carimbada” para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a renovação de parques, praças e áreas verdes (308.00468.2023), consolidando os investimentos do vereador na Região Sul de Curitiba. Para as Moradias Vitória Régia, no CIC, Toninho da Farmácia reservou R$ 50 mil para a aquisição de materiais a serem utilizados na Horta Comunitária implantada ali (308.00490.2023) e R$ 30 mil para a Escola Álvaro Borges (308.00589.2023).

Ao elaborarem o orçamento de Curitiba para 2024, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Toninho da Farmácia dividiu esses recursos em 18 indicações, sendo 13 emendas individuais, que receberam R$ 1,6 milhão, e 5 coletivas, que ficaram com R$ 200 mil. O parlamentar destinou uma emenda para a Fundação Cultural de Curitiba, no valor de R$ 20 mil, sugerindo o uso do recurso nas celebrações natalinas da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na Vila Verde (308.00452.2023).

Cinco hospitais do SUS receberão emendas do vereador Toninho da Farmácia

Em vez de participar da emenda coletiva para o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Toninho da Farmácia preferiu fazer uma indicação própria à instituição de saúde que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 100 mil (308.00472.2023). Ele adotou a mesma atitude em relação ao Hospital Cajuru, destinando R$ 60 mil para a aquisição, via Fundo Municipal de Saúde, de quatro camas elétricas (308.00480.2023), e em relação ao Hospital São Vicente, que receberá R$ 50 mil diretamente do parlamentar (308.00486.2023). Toninho da Farmácia contribuiu para as emendas coletivas destinadas ao Hospital Madalena Sofia (308.00623.2023) e ao Pequeno Príncipe (308.00725.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.