Emenda orçamentária de Dona Lourdes contempla carnaval

por Assessoria Comunicação publicado 09/01/2015 11h20, última modificação 28/09/2021 10h08

A vereadora Dona Lourdes (PSB), 4ª. secretária da Mesa Executiva da Câmara Municipal, pretende destinar R$ 100 mil de sua cota orçamentária para a realização do carnaval em Curitiba, no ano de 2015. O objetivo é que os recursos reforcem o valor pago pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC), a título de cachê, para as escolas de samba e blocos carnavalescos em atividade. A justificativa da emenda destaca que o carnaval consta no calendário de eventos oficiais do país e do município.

Para Dona Lourdes, o envolvimento da população com a preparação e a realização do carnaval demonstra a legitimidade da festa popular. “O carnaval acontece no seio das comunidades, onde grande parte dos envolvidos trabalham de forma gratuita, para que suas agremiações apresentem-se da melhor forma possível à sociedade curitibana”. Trata-se, segundo a parlamentar, de uma forma de garantir à população não só o acesso à cultura, mas também o direito de produzir suas manifestações culturais.

A emenda (302.00012.2014) proposta por Dona Lourdes recebeu a classificação orçamentária de “desenvolvimento de programas de promoção e difusão de atividades artísticas e culturais”.

Emendas parlamentares

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2015, cada um dos 38 parlamentares foi autorizado a indicar até R$ 700 mil em emendas, para reforçar ações institucionais já previstas na Lei Orçamentária Anual.

No total, as emendas parlamentares significarão o remanejamento de até R$ 28,6 milhões do orçamento de Curitiba para 2015 (0,38% dos R$ 7,358 bilhões previstos para o ano que vem). Isto equivale a dizer que, com a cota fixada em R$ 700 mil, é como se cada vereador fosse responsável pela destinação final de 0,01% do orçamento.

Durante o mês de janeiro, como já foi feito no ano passado, a Assessoria de Comunicação fará matérias específicas sobre o conjunto de emendas apresentadas pelos parlamentares, individual e coletivamente. Tanto a LOA 2015 como as sugestões dos vereadores ao orçamento podem ser integralmente consultadas na página da instituição na internet, dentro do Sistema de Proposições Legislativas.