A comissão eleitoral da escolha do ouvidor de Curitiba definiu, nesta quinta-feira (11), a lista tríplice que será sabatinada pelo plenário da Câmara Municipal na próxima segunda (15). Foram eleitos o advogado Clóvis Augusto Veiga da Costa (seis votos), a jornalista Diocsianne Correia de Moura (quatro votos) e o advogado Maurício de Santa Cruz Arruda (três votos).

Cada um dos nove integrantes da comissão eleitoral escolheu três candidatos, em voto aberto (leia mais). Arruda e o também advogado Marcello Roberto Lombardi haviam recebido três votos na primeira contagem. No desempate, ele teve seis das nove indicações para compor a lista tríplice. “A eleição tem sido transparente e democrática. Tivemos 33 inscritos e fiquei surpreso com seus currículos e o alto nível da discussão”, disse o vereador Pier Petruzziello (PTB), que presidiu a reunião..

Natural de Curitiba, Clóvis Costa tem 40 anos de idade. Ele é graduado em direito, especialista em direito processual e administração esportiva e mestre em direito do Estado. Na administração pública, é assessor legislativo do quarto-secretário da Câmara de Curitiba, Jairo Marcelino (PSD). Já atuou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), entre outros órgãos. Professor licenciado do curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil).

Para Costa, a Ouvidoria não pode ser “um serviço de 156, para a pessoa ligar e solicitar a pode de uma árvore”. “É um instrumento de democracia participativa. Sem dúvida uma de suas atribuições é ouvir as reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes, mas também tem que ter um papel ativo na efetivação dos direitos da população”, declarou.

Diocsianne Moura é graduada em jornalismo, especialista em gestão da comunicação empresarial e mestre em comunicação e linguagens. Natural de Curitiba, tem 32 anos e foi criada na Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e é voluntária de ONGs. “Não tenho perfil político, o que trago em mim é vontade de servir a comunidade”, afirmou. Ela defendeu que o ouvidor precisa conhecer a realidade da cidade, como o transporte público. “Quero ser uma agente atuante.”

Maurício Arruda também é natural de Curitiba. Aos 40 anos, o advogado é ouvidor da Guarda Municipal. É especialista em direito penal e criminologia e pós-graduando em gestão da segurança pública. Foi primeiro suplente a vereador pelo PSC, na legislatura anterior. O advogado também destacou sua atuação como radialista e professor convidado da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná. “Desejo que a Ouvidoria seja humana, um elo da sociedade com o Poder Público", disse.

Comissão eleitoral
Representantes do Legislativo, indicados pelo presidente Paulo Salamuni (PV):
Pier Petruzziello (PTB), Serginho do Posto (PSDB) e Cristiano Santos (PV).

Representantes da Prefeitura de Curitiba, indicados pelo prefeito Gustavo Fruet:
Secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado; secretária da Mulher, Roseli Isidoro, e o procurador-geral Joel Macedo Soares Pereira Neto.

Representantes da sociedade civil, eleitos entre as entidades inscritas:
Nilson Elisio Pereira, da Federação Comunitária e Associações de Moradores do Paraná (Femoclan); Neemia Portela, da União das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais da Regional Cajuru (Uamcebes), e Daniel Luiz Santiago Côrtes, do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol).

Oitivas
Dos 33 candidatos, 32 participaram da oitiva para a lista tríplice (Wilson Portes estava na reunião, mas foi comunicado do falecimento da mãe). Eles tiveram dez minutos para apresentar seus currículos, atividades e propostas para a Ouvidoria de Curitiba. Foi destacado, por exemplo, que o local em que ela será instalada deverá ser acessível aos idosos e pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência e que o serviço precisará de ampla divulgação. Alguns concorrentes questionaram a participação de nomes vinculados à política.

Além dos três eleitos, foram ouvidos: Alaur Gomes Balbino, auditor fiscal de tributos da Prefeitura de Curitiba; Alcides Sperandio, advogado e professor universitário; Alexandre José Monteiro, pastor e microempresário; Algacir Mikalovski, delegado da Polícia Federal; Antônio Borges dos Reis, engenheiro civil e ex-vereador; Antônio Carlos Basilio da Silva, consultor de projetos de governo e do Terceiro Setor; Bernardo Seixas Piloto, militante, sociólogo e assistente administrativo do Hospital de Clínicas; Carlos Alberto de Paula Souza, advogado e treinador de futebol; Cibele Antonia Karam dos Santos Bond, administradora e empresária; Flávia Fernanda Siqueira de Oliveira, advogada e voluntária; Francisco Carlos Nogueira, advogado com experiência na administração pública; Henrique Cardoso dos Santos, advogado e procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná; José Antonio Grassi Bukowski, administrador público e advogado; Jilio Hideo Ando, economista, ex-vereador e ex-deputado estadual; Luiz Mauro Lebelem, administrador e professor universitário; Marcelo Jugend, advogado e militante da área da segurança pública; Marcello Roberto Lombardi, advogado, professor universitário e escritor; Marcelo Vitorino, consultor tributário e conselheiro da ACP; Marcus Aurélio de Castro, relações públicas; Marlus Cesar Prudlik, advogado e servidor inativo; Nilson Romeu Sguarezi, advogado e ex-deputado estadual; Nilton Ribeiro de Souza, advogado; Ricardo Rodrigues Ribeiro, auditor fiscal da prefeitura; Rodolfo Brandão de Proença Jaruga, advogado e servidor público estadual; Roger Jaques Abade, locutor, radialista e conselheiro tutelar; Rubens Guilherme Köth, advogado; Saul Dorval da Silva, jornalista e presidente licenciado do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial; William Bescrovaine, economista e servidor da Cohab, e Xênia Mara de Paula Sebotaio, servidora pública e ouvidora de Almirante Tamandaré.

Além dos três vereadores que integram a comissão eleitoral, Chico do Uberaba (PMN), Zé Maria (SD), Tiago Gevert (PSC) e Tico Kuzma (PROS) prestigiaram a reunião, penúltima etapa para a eleição do ouvidor de Curitiba.

Pedidos de impugnação
A comissão eleitoral e a Procuradoria Jurídica (Projuris) indeferiram dois pedidos de impugnação. Um deles era ao candidato Marcello Roberto Lombardi e o outro a Daniel Luiz Santiago Côrtes, representante do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol). Ambos apresentaram defesa.

A Ouvidoria
A Ouvidoria foi criada pela lei 14.223/2013 e regulamentada pela resolução 4/2013, que definiu as regras da escolha do ouvidor. O órgão será responsável pelo controle da administração pública municipal, com total autonomia, e estará vinculado ao Poder Legislativo, responsável por disponibilizar espaço físico e a infraestrutura necessária à atividade. O ouvidor receberá reclamações e denúncias da população sobre os serviços públicos e deverá dar seguimento às solicitações, cobrando soluções, entre outras atribuições (saiba mais).

O mandato do ouvidor será de dois anos, sendo permitida uma única eleição consecutiva. Ele terá remuneração no mesmo valor do subsídio estabelecido para os secretários municipais e não poderá exercer outra atividade pública ou privada, ressalvado o magistério superior. Para cumprimento de suas atribuições, terá apoio de uma coordenadoria técnica, formada por dois servidores de nível superior e dois de nível médio, todos efetivos da Câmara Municipal de Curitiba.

Confira mais fotos da reunião no Flickr da Câmara Municipal de Curitiba.