Educação, tarifa zero, feriado e mais notas do dia 13 de fevereiro

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 13/02/2023 12h35, última modificação 13/02/2023 16h33
Requerimentos lidos no pequeno expediente, registros, visitas à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e outros conteúdos do plenário.
Educação, tarifa zero, feriado e mais notas do dia 13 de fevereiro

Notas da sessão plenária do dia 13 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC)

Matrícula prioritária*
Pastor Marciano Alves (Solidariedade) destacou em plenário a importância do projeto de lei de sua iniciativa que dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma instituição de ensino às famílias com duas ou mais crianças em idade escolar. “O objetivo é dar efetividade ao ECA e dar conforto às famílias, já que escolas diferentes trazem custos adicionais de deslocamento”, reforçou o parlamentar. Ele solicitou apoio dos demais vereadores à iniciativa (005.00010.2023).

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Carnaval em Curitiba*
Rodrigo Reis (União) parabenizou a Prefeitura de Curitiba, a Fundação Cultural e o Instituto Municipal de Turismo (IMT) que, após anos, retomam a programação e a divulgação do Carnaval. “Curitiba tem um Carnaval diferente, com a tradicional marcha de zumbis curitibanos, a Zombie Walk, o Psycho Carnival e o Carnaval Nerd”, disse o parlamentar. Ele destacou ter participado do corso carnavalesco, desfile de carros antigos pela cidade. “Faço um apelo ao Instituto Municipal de Turismo que inclua a nossa tradicional feira de artesanato do Largo da Ordem como atração turística da cidade, e que os feirantes também sejam mantidos na praça Santos Andrade", finalizou.

Tarifa zero*
Herivelto Oliveira (Cidadania) destacou em plenário a exibição de documentário no canal GloboNews, apresentado pelo jornalista André Trigueiro, que mostra a experiência de tarifa zero nos ônibus de transporte publico coletivo no Brasil. “Hoje, mais de 40 cidades já possuem tarifa zero. É uma discussão que toma corpo pelo país. Venho desde 2019 defendendo a tarifa zero. Curitiba tem condições de fazer isso”, cobrou o parlamentar. “Não vemos movimentações da Urbs para que seja estabelecido um diálogo.”

Consciência Negra*
Outra questão levantada em plenário pelo vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), foi a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de "toda e qualquer implicância" que impossibilitava a realização do feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba. “Hoje temos condições de que o dia 20 de novembro possa ser adotado não só por Curitiba, mas por todo o estado do Paraná”, destacou o parlamentar. Atualmente, mais de mil cidades brasileiras decretaram feriado no 20 de novembro – dia em que foi morto, em 1695, Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Saúde pública*
Oscalino do Povo (PP) destacou em plenário o novo modelo das conferências de saúde nas administrações regionais da capital. “Percebo o trabalho representativo que vem sendo realizado com a participação de lideranças partidárias e, principalmente, do voluntariado nas regionais de saúde”, disse. Ele ainda enalteceu o trabalho da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Cidade Industrial*
Toninho da Farmácia (União) utilizou a tribuna do plenário para elogiar as melhorias no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). “É importante reconhecer e agradecer o trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Obras, Rodrigo Rodrigues”, disse ele, destacando as obras de contenção de enchente, de novo asfalto e da nova iluminação no campo da praça Adilson Pereira Sodré, localizada na Vila Verde. “Mostramos ao secretário a necessidade da construção da ponte na rua Accioly Filho. A região se desenvolveu mas a mobilidade urbana continua precária, temos que alterar essas condições, dando mais segurança a população."

Retorno à CMC*
De volta a Curitiba, Eder Borges (PP) falou sobre as pautas que apresentará a Casa neste ano legislativo. “Trarei pautas propositivas na área de educação, cultura, turismo. Temos muito trabalho pela frente e continuarei mantendo minha postura combativa, fazendo uma oposição firme e responsável contra esse novo Governo Federal”, declarou ele, saudando todos os parlamentares da CMC.

Vendas de imóveis*
A vereadora Professora Josete (PT) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a quantidade de imóveis públicos que foram alienados entre janeiro de 2017 e 2023 (062.00084.2023).

Rede de esgoto*
Mauro Bobato (Pode) solicita informações para a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) sobre a implantação de rede para coleta de esgoto, nos bairros Umbará e Ganchinho. O parlamentar alega ter recebido diversas reclamações de moradores sobre locais com esgoto a céu aberto (074.00004.2023).

Melhoria no trânsito*
Requerimento do vereador Mauro Bobato (Pode) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de estudos para a melhoria no fluxo de trânsito na Rua Nicola Pellanda, no bairro Umbará (062.00086.2023).

Vacinação para bebês*
Professor Euler (MDB) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre a vacinação contra a covid-19 para bebês, nas unidades básicas de saúde do Município. O vereador indaga sobre o motivo de a população não estar conseguindo agendar a aplicação da vacina pelo aplicativo Saúde Já e nem por meio dos telefones disponibilizados (062.00087.2023).

Táxis em circulação*
Informações sobre a frota de táxis em circulação no município e o número de vagas exclusivas para esses veículos fazem parte de pedido de informações do vereador Professor Euler (MDB) à Prefeitura de Curitiba (062.00088.2023).

Acolhimento institucional*
Informações sobre o trâmite do chamamento público 5/2022, bem como os prazos para conclusão previstos em edital, fazem parte de requerimento do vereador Marcelo Fachinello (PSC) à Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), pedindo mais informações (062.00089.2023).

Cidadão Digital*
O vereador Nori Seto (PP) apresentou uma emenda modificativa (034.00003.2023) à iniciativa que dispõe sobre instituir o Programa Curitibinha Cidadão Digital (005.00154.2022). Ele insere nova redação no artigo 4°, para que o programa seja realizado anualmente, no mês de maio.

Alto Boqueirão*
Marcelo Fachinello (PSC) solicita informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba sobre a interdição do viaduto que liga as ruas Eduardo Pinto da Rocha e João Miqueletto, no bairro Alto Boqueirão. O vereador quer esclarecer sobre o andamento do projeto de reforma e a data de previsão para a conclusão das obras (062.00090.2023).

Cabeamento elétrico*
Noemia Rocha (MDB) questiona à Prefeitura de Curitiba sobre a existência de projetos para a substituição do cabeamento elétrico aéreo pelo subterrâneo no município (062.00091.2023).

Contratos de publicidade*
Questionamentos sobre os contratos de publicidade vigentes com a empresa Clear Channel fazem parte do requerimento do vereador Rodrigo Marcial (Novo) à Urbs (062.00092.2023).

Liberação de alvarás*
Requerimento do vereador Rodrigo Marcial (Novo) solicita informações à Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre os decretos que regulamentam a lei 11.095/2004, que trata sobre a aprovação de projetos, licenciamentos de obras e atividades, além da execução, manutenção e conservação de obras no Município (062.00093.2023).

Coautoria de proposição I*
Sargento Tânia Guerreiro (União) solicitou o ingresso como coautora (414.00015.2023) do projeto de lei que incentiva a adoção tardia no município (005.00159.2022). A iniciativa é do vereador Dalton Borba (PDT).

Coautoria de proposição II*
Sargento Tânia Guerreiro (União) solicitou o ingresso como coautora (414.00016.2023) de um substitutivo geral (031.00002.2023). De iniciativa do vereador Eder Borges (PP), a proposição estabelece regras para exposição artísticas com conteúdos impróprios para menores de idade (005.00169.2022).

Visita em plenário*
Foi registrada a visita da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), acompanhada de seus assessores Ricardo Gil e Simone Muniz. Ela foi secretaria da Saúde de Curitiba.

Minuto de silêncio*
A pedido do vereador Ezequias Barros (PMB), o plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento de Luiz Henrique Ivanoviski, aos 57 anos de idade.

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Alex Gruba