Dissídio coletivo, córrego do Cortume e mais notas da semana de 15 de julho

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 15/07/2022 12h10, última modificação 15/07/2022 12h10
Proposições protocoladas para leitura no pequeno expediente, registros, visitas e outros conteúdos.

Córrego do Cortume*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações à Prefeitura de Curitiba, direcionado às secretarias municipais do Meio Ambiente e de Obras Públicas, solicitando esclarecimentos sobre a limpeza e a manutenção do córrego do Cortume, no bairro Guaíra (062.00482.2022).

Acordo coletivo*
A carga horária dos trabalhadores da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), bem como a implantação do plano de cargos e salários firmado durante acordo em audiência de dissídio coletivo, faz parte do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba e à Secretaria Municipal da Saúde protocolado na CMC (062.00483.2022).

Ponte de madeira*
Previsão para realização de melhorias na estrutura física da ponte de madeira existente na rua Esperandio Domingos Foggiatto, no bairro Prado Velho, é tema do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba protocolado na CMC (062.00484.2022).

Documento*
Requerimento solicita à Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e TI a cópia integral do protocolo de número 04-0610.6/2019, relativo à indicação fiscal 11.030.005 (062.00485.2022).

Radiologia*
Foi protocolado na CMC pedido de informações à Prefeitura de Curitiba sobre o número de clínicas de radiologia cadastradas como prestadoras de serviço no município. Ele questiona quantas atendem a convênios particulares e ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o percentual de Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido pelas empresas entre os anos de 2017 a 2021 (062.00486.2022).

Vagas de estacionamento*
Esclarecimentos sobre o acatamento da sugestão 205.00149.2022, que solicitava a ampliação de vagas de estacionamento de uso exclusivo para idosos e pessoas com deficiência fazem parte do pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00487.2022).

Unidades de Saúde*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde solicitando o número de trabalhadores que compõe o quadro de funcionários das Unidades de Saúde Vila Diana, Abranches, Barreirinha e Vila Leonice, bem como o número de usuários atendidos nessas unidades nos anos de 2020, 2021 e primeiro semestre de 2022 (062.00488.2022).

Casa de Passagem*
A estrutura e as atuais condições da Casa de Passagem Indígena de Curitiba são questionadas em pedido de informações encaminhado à Prefeitura de Curitiba (062.00489.2022).

Emendas orçamentárias*
Quatro requerimentos com pedidos de informações sobre a aplicação de recursos previstos em emendas orçamentárias foram protocolados na CMC. Dois deles direcionados à Secretaria Municipal e Defesa Social e Trânsito (062.00478.2022 e 062.00481.2022), outro direcionado à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) (062.00479.2022) e o último à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) (062.00480.2022).

Trânsito e pedestres*
Três requerimentos fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba: o primeiro solicita informações sobre a ausência de rampa de acessibilidade no cruzamento da rua professor Guido Straube com a avenida República Argentina, no bairro Água Verde (062.00490.2022); o segundo, sobre a existência de estudos para melhoria no fluxo de veículos na rua Leocádio Robison de Lima Damázio, no bairro Alto Boqueirão (062.00491.2022); e o terceiro, sobre estudos de viabilidade de alargamento de pista de rolagem na rua Danilo Gomes, no bairro Alto Boqueirão (062.00493.2022).

Atenção psicossocial*
Informações sobre os atendimentos às pessoas portadoras de transtornos mentais, realizados pela Rede de Atenção Psicossocial em Curitiba, fazem parte dos pedidos de informações à Secretaria Municipal da Saúde (062.00492.2022).

Imóveis*
Foi protocolado na CMC um pedido de informações oficiais visando saber sobre os imóveis ocupados pela administração pública como locatária ou comodatária em Curitiba (062.00494.2022).

Escolas*
Requerimento faz questionamento à Secretaria Municipal da Educação solicitando informações sobre os critérios de avaliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em Curitiba (062.00495.2022).

Nota de pesar I*
Foi requerido voto de pesar pelo falecimento do ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, ocorrido no último domingo (10), aos 67 anos (078.00043.2022).

Nota de pesar II*
Também foi solicitado voto de pesar pelo falecimento do Dr. Mario Fernando de Camargo Maranhão, ocorrido na última segunda-feira (11), aos 84 anos (078.00044.2022).

Nota de pesar III*
Foi requerido voto de pesar pelo falecimento de Josiane Vaurek, ocorrido na última terça-feira (12), aos 43 anos (078.00045.2022).

Tribuna Livre I*
“A Universidade dos Prefeitos” é o tema de solicitação do espaço Tribuna Livre. A convidada é a Keli Guimarães, superintendente- geral de desenvolvimento econômico e social que fará uso da palavra sobre o curso em parceria do Governo do Estado com a ONU para o desenvolvimento sustentável a nível local (076.0023.2022).

Tribuna Livre II*
A prestação de contas da Organização Gerar é o tema de solicitação do espaço Tribuna Livre, entidade sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento social através de ações educacionais e geração de emprego. O presidente da organização, Francisco Essert, fará uso da palavra apresentando seu trabalho e objetivos (076.00024.2022).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Vanusa Paiva