Inspirado no programa estadual “Ganhando o Mundo Professor” e na discussão sobre qualificação docente na educação pública, foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que propõe a criação de uma política municipal de intercâmbio internacional para professores da rede municipal de ensino. A iniciativa é de Guilherme Kilter (Novo) e aguarda a instrução jurídica, para então iniciar sua tramitação nas comissões permanentes. 

A proposta institui a Política Municipal de Intercâmbio Internacional para Professores da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, destinada à formação e ao aperfeiçoamento profissional dos docentes (005.00149.2026). Entre as ações previstas estão: cursos de especialização; congressos e conferências; programas de inovação educacional; estágios pedagógicos; e experiências de imersão cultural e acadêmica no exterior.

O objetivo da política pública também é o de incentivar o desenvolvimento de habilidades linguísticas e ampliar o contato dos profissionais da educação com práticas pedagógicas adotadas em outros países. Na justificativa, o vereador afirma que o intercâmbio pode “romper com o isolamento acadêmico” e proporcionar aos professores “um repertório mais amplo que, de outra forma, seria inacessível no âmbito estritamente local”. 

O que poderá ser oferecido aos professores participantes?

Critérios de seleção serão definidos em regulamento

O texto determina que instrumento específico estabeleça critérios objetivos para escolha dos professores participantes. Entre os fatores que poderão ser considerados estão: tempo de atuação na rede municipal; desempenho funcional; participação em programas de capacitação; resultados educacionais obtidos; e apresentação de proposta pedagógica para aplicação dos conhecimentos adquiridos. A regulamentação também deverá definir número de vagas, etapas do processo seletivo e duração dos intercâmbios.

Os docentes contemplados pela política deverão apresentar relatório das atividades realizadas e disseminar os conhecimentos adquiridos entre profissionais da rede municipal. O projeto prevê participação dos professores em atividades formativas promovidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) após o retorno ao Brasil. O texto também estabelece a possibilidade de restituição dos valores recebidos em caso de descumprimento das obrigações previstas pela futura política.

Autor defende intercâmbio como ferramenta de valorização docente

Guilherme Kilter afirma que a proposta busca ampliar o conhecimento e o repertório dos professores da rede municipal por meio do contato com “diferentes perspectivas de mundo e metodologias educacionais”, permitindo experiências que ultrapassem os limites do ambiente acadêmico local.

O vereador sustenta que a política é inspirada no programa estadual “Ganhando o Mundo Professor” e pretende enfrentar a ausência de iniciativas municipais voltadas à formação internacional de docentes. Segundo ele, o intercâmbio pode “romper com o isolamento acadêmico” e proporcionar aos profissionais da educação “um repertório mais amplo que, de outra forma, seria inacessível no âmbito estritamente local”.

Na justificativa apresentada, Kilter também relaciona a proposta à melhoria indireta da aprendizagem dos estudantes da rede municipal. De acordo com o autor, a introdução de metodologias estrangeiras poderá contribuir para formação de um corpo docente “mais capacitado, motivado e com visão cosmopolita”, refletindo em práticas pedagógicas “enriquecidas por perspectivas globais” e na preparação dos alunos para uma “realidade dinâmica e interconectada”.

Protocolada em 10 de abril, a matéria aguarda o parecer técnico da Procuradoria Jurídica (ProJuris). Se chegar à votação em plenário, for aprovada em dois turnos de votações e sancionada, a lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município. Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques