Desde o dia 4 de abril, está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um novo projeto de lei do vereador Nori Seto (PP) que prevê a implementação do Programa Municipal de Assistência a Pacientes com Obesidade Grave. A proposta visa à reeducação alimentar, à prática de atividades físicas e ao tratamento com medicamentos para moradores da capital inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS) que apresentem Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40.

O IMC é um cálculo obtido pela divisão do peso de uma pessoa pela sua altura ao quadrado. O resultado é classificado em: abaixo do peso, peso normal, sobrepeso ou obesidade graus I, II e III. A proposição prevê uma exceção ao reconhecer a elegibilidade de pessoas com IMC igual ou superior a 35 que, ao apresentarem comorbidades graves associadas ao sobrepeso devidamente comprovadas por laudo médico, podem participar do programa.

“A obesidade é atualmente um desafio para os sistemas públicos de saúde, sendo reconhecida como uma doença crônica, complexa e multifatorial, associada ao aumento do risco de diversas enfermidades, como diabetes mellitus tipo 2 e doenças cardiovasculares, além de impactos relevantes na qualidade de vida da população”, alerta Nori Seto (005.00148.2026).

Medicamentos análogos de GLP-1 serão utilizados no tratamento 

O GLP-1 é um hormônio produzido pelo intestino em resposta à alimentação, com estrutura baseada em aminoácidos, atuando na saciedade e no controle da glicose. Os medicamentos análogos ao GLP-1 reproduzem a ação desse hormônio no organismo e, por isso, são utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle da obesidade.

A proposta do vereador é que medicamentos com esse hormônio sejam os principais utilizados no tratamento fornecido pelo programa. “A incorporação de medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, que têm demonstrado elevada eficácia na promoção da perda de peso e no controle de comorbidades associadas”, informa Nori Seto.

Pacientes terão acompanhamento com diversos especialistas 

A iniciativa prevê que os beneficiários do programa recebam tratamento multidisciplinar, com monitoramento constante de endocrinologistas, nutricionistas e psicólogos. Caso haja identificação de transtornos alimentares ou outras questões que exijam acompanhamento psiquiátrico, o atendimento também está previsto.   

“A adoção de um modelo estruturado de tratamento clínico e multiprofissional tende a reduzir a necessidade de intervenções cirúrgicas, diminuir internações hospitalares e otimizar o uso dos recursos do sistema de saúde”, explica o vereador.

O projeto será discutido pelas comissões da Câmara de Curitiba. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.

Clique na imagem abaixo para entender como é a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo, Lara de Oliveira
Supervisão de estágio e edição: José Lázaro Jr.
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques