Cotas trans, Deltan Dallagnol e mais notas do dia 6 de junho

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 06/06/2023 16h40, última modificação 06/06/2023 16h40
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Cotas trans, Deltan Dallagnol e mais notas do dia 6 de junho

Notas da sessão plenária de 6 de junho. (Arte: Arquivo/CMC)

Cotas trans*
Pronunciamento da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) lembrou que, no dia de hoje (6), será analisada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) a iniciativa que cria uma cota de 5% para o ingresso de pessoas trans e travestis no serviço público municipal. “Esse projeto tem que ser debatido em plenário. Devemos respeitar as pessoas e ajudá-las a sair do lugar de abandono que é a invisibilidade”, disse a parlamentar. A matéria está sob a análise do colegiado desde 26 de abril, mas ainda não foi votada devido a sucessivos pedidos de vista. “Temos que aceitar os gêneros e os corpos diferentes, assim possibilitando a eles que acessem políticas públicas que garantam a cidadania”, reivindicou.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Deltan Dallagnol*
Indiara Barbosa (Novo) usou a tribuna da CMC para registrar participação na manifestação realizada no último domingo (4), em Curitiba, contra a cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). “Vários políticos e diversas autoridades declararam apoio e se manifestaram contrários às decisões questionáveis do STF”, disse. O ex-procurador teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em maio deste ano. O TSE considerou que ele cometeu irregularidade ao sair do cargo no Ministério Público Federal para se tornar deputado. “O STF tem tomado medidas autoritárias, tem cometido censuras a diversos parlamentares e suas decisões são questionáveis”, denunciou Indiara. 

Repasse orçamentário*
Requerimentos do vereador Marcelo Fachinello (PSC) faz questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre o repasse de R$15.000,00 (quinze mil reais) relativos à Emenda Orçamentária Aditiva (LOA) em favor da entidade Transforme Sorrisos (062.00415.2023).

Farol móvel *
A vereadora Amália Tortato (Novo) solicita informações à Secretária Municipal de Educação sobre a utilização dos equipamentos que compõem o farol móvel nas unidades de ensino. A parlamentar questiona ainda a capacitação fornecida aos professores que irão trabalhar com os equipamentos (062.00416.2023).

Ouvidor Pardinho *
Indiara Barbosa (Novo) questiona a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) sobre os motivos do atraso nas obras de revitalização da Unidade de Saúde da Ouvidor Pardinho. Segundo a parlamentar, as obras deveriam ser concluídas no próximo dia 11 de junho, no entanto, segundo o portal da transparência, apenas 13% do orçamento previsto foi repassado à empresa contratada (062.00417.2023).

Hospital*
Em pedido de informações oficiais, o vereador Marcos Vieira (PDT) questiona a Secretaria Municipal de Saúde sobre a fiscalização da infraestrutura do Hospital Instituto de Cirurgia e Medicina do Paraná. O parlamentar alega ter recebido reclamações de munícipes sobre as condições precárias do hospital (062.00418.2023).

Violência*
Dois requerimentos do vereador Nori Seto (PP) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba acerca de assaltos envolvendo o transporte coletivo. O primeiro solicita informações sobre as ocorrências de assaltos em pontos e paradas de ônibus nos últimos 5 anos (062.00419.2023); o segundo, pede a apresentação de dados dos últimos 6 anos, das ocorrências registradas dentro do transporte coletivo (062.00420.2023).

Parque da África*
Professor Euler (MDB) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o projeto e a exata localização do novo Parque da África a ser construído no município (062.00421.2023).

Contratação*
Maria Leticia (PV) solicita informações à Prefeitura de Curitiba sobre os critérios para contratação de servidores para atuação no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) (062.00422.2023).

Arvores*
Foi protocolado na CMC pedido de informações oficiais do vereador Nori Seto (PP) à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando esclarecimentos sobre o plantio de árvores frutíferas da praça Ryu Mizuno e sua possível retirada. Segundo o parlamentar, as espécies foram plantadas erroneamente, visto as características orientais da praça (062.00423.2023).

Registros da sessão*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Ezequias Barros (PMB), do pastor Leonardo e do apóstolo Fabiano Souza. Também foi registrada a presença em plenário, pelo presidente Marcelo Fachinello (PSC), do deputado estadual Denian Couto (Pode).

Registro da sessão II*
O vereador Sidnei Toaldo (Patriotas) lembrou em plenário o aniversário do Sociedade Operária Beneficente Esportiva Iguaçu, que hoje (6) completa 104 da sua fundação.

Nota de pesar*
O vereador Serginho do Posto (União) manifestou seu pesar pelo falecimento do padre Genivaldo Ximendes da Silva, da Paróquias Nossa Senhora Aparecida, em Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba (RMC), ocorrido nesse domingo (4) (078.00026.2023).

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques