Curitibanos e moradores de outras cidades do Paraná poderão, na terça-feira, dia 14, vir até a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no centro da capital, e negociar suas dívidas com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e com a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT). A atividade é organizada pela Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), que estará de plantão no local para ajudar a população.

A DPE-PR obteve da Copel, da Sanepar e da Cohab-CT a garantia da oferta de condições especiais para a renegociação das dívidas, que serão discutidas caso a caso com os representantes de cada uma das companhias (consulte aqui). Além do serviço de negociação de dívidas, a DPE-PR também prestará atendimento jurídico gratuito nas áreas de Família; Cível e Criminal; Violência Doméstica; Infância e Juventude; Direitos do Consumidor e outras temáticas atendidas pela instituição.

Para ser atendido, é necessário que as pessoas levem no dia seus documentos pessoais (RG, CPF, carteira de motorista) e comprovante de endereço. A Sanepar pede ainda documento de propriedade do imóvel ou contrato de locação vigente, quando for preciso fazer alteração cadastral. A Cohab diz que poderá tratar com terceiros, desde que possuam instrumento de procuração do titular do imóvel, e requer a mais comprovante de renda e de endereço atualizados (máximo 60 dias), certidão negativa do IPTU e, se for o caso, declaração de quitação de taxas condominiais.

Mutirão na CMC
O defensor público-geral, André Giamberardino, explica que o mutirão é uma forma de aproximar a população dos serviços da Defensoria, levando a instituição para espaços de grande circulação de pessoas, como é o caso da Câmara de Curitiba. "A região é um local por onde muitas pessoas que são o público-alvo da Defensoria se locomovem. Também conta com várias linhas de ônibus e é uma área onde muitas pessoas trabalham e estudam. A parceria com a CMC é excelente”, afirma Giamberardino.

O presidente da Câmara, vereador Marcelo Fachinello, lembrou a importância de repetir a parceria com a Defensoria Pública, já implementada com sucesso no ano passado. Em setembro de 2022, as duas instituições uniram esforços para realizar uma grande mobilização de atendimento jurídico na área da Família. “Muitos casos foram resolvidos, com 115 acordos celebrados naquele momento. A Câmara abriu a estrutura e a Defensoria recebeu os cidadãos e cidadãs”, destacou Fachinello.

Serviço:
Dia e horário: 14 de fevereiro, das 9h às 16h.
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Curitiba, no Anexo 2. Entrada pela Avenida Visconde de Guarapuava, esquina com a Rua Lourenço Pinto.

Tira-dúvidas sobre o mutirão: (41) 99155-2701 e (41) 99232-2977 (envie mensagem pelo WhatsApp).


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
*Revisão do estágio: Vanusa Paiva