Em primeiro turno unânime, na sessão desta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou projeto de lei com o objetivo de reconhecer a atuação do Conselho Mediúnico do Brasil (Cebras) com a Declaração de Utilidade Pública. O título funciona como uma espécie de atestado de bons antecedentes às organizações sem fins lucrativos, facilitando, por exemplo, a celebração de parcerias com o poder público.

Autora da proposição, Vanda de Assis (PT) ressaltou o trabalho do Cebras, que, apesar da estrutura reduzida, conta com a atuação de voluntários. “É uma entidade que tem muita solidariedade, que pratica o bem e que, por isso, merece o título de Utilidade Pública assim como outras entidades já receberam”, defendeu (014.00008.2025).

O Cebras tem como principal competência a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados por discriminação racial e intolerância religiosa. Uma das ações da organização da sociedade civil (OSC) é a orientação de dirigentes afiliados, visando à regularização de terreiros (veja o relatório de atividades).

"Onde há luz, há esperança”, disse Pier Petruzziello (PP) em defesa da desmistificação da Doutrina Espírita e das religiões de matriz africana. “Eu também julgo que é muito importante a gente estar em dia com a nossa espiritualidade, com a nossa ancestralidade”, respondeu Vanda de Assis.

Para Laís Leão (PDT), o conhecimento é o melhor caminho “para combater a ignorância, a intolerância, o preconceito”. A instituição, acrescentou a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), “merece todo o respeito e merece, sim, o nosso voto favorável”. 

Com 20 votos favoráveis na análise em primeiro turno, a proposta de lei retorna à ordem do dia, na sessão da próxima segunda (6), para a confirmação em plenário. A votação foi acompanhada por Moacir da Cruz, Maiara Oliveira e Thayna Gonçalves, dirigentes do Cebras.

Outro projeto de Declaração de Utilidade Pública Municipal teve a primeira votação automaticamente adiada por uma sessão, para a ordem do dia da próxima segunda, devido à ausência do autor, Lórens Nogueira (PP), em plenário. O vereador pretende conceder o título à Federação do Movimento Flashback do Paraná (014.00016.2025).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques