Conselho de Ética aprova regulamento interno

por Assessoria Comunicação publicado 20/03/2013 14h15, última modificação 13/09/2021 15h11

Foi aprovado nessa quarta-feira (20) o regulamento interno do Conselho de Ética, que nos próximos dois anos será presidido pela vereadora Carla Pimentel (PSC). Ela foi eleita para a função no dia 5 de março e terá pela frente a responsabilidade de coordenar um novo colegiado, agora com maior participação dos partidos políticos representados na Câmara de Curitiba.

Com a mudança do Regimento Interno do Legislativo, no final de 2012, o número de membros titulares do colegiado subiu de cinco para nove, dando a oportunidade de mais vereadores participarem das decisões do Conselho de Ética. “A mudança é positiva e confirma esse novo momento pelo qual passa a Câmara de Curitiba, de mais transparência. Esperamos um bom relacionamento com a Corregedoria da Casa, num trabalho de parceria”, declarou Carla.

Fazem parte do Conselho de Ética os vereadores Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Geovane Fernandes (PTB), Jorge Bernardi (PDT), Paulo Rink (PPS) e Toninho da Farmácia (PP). Dona Lourdes (PSB) pediu para ser substituída, logo o ocupante da nona vaga no colegiado será conhecido numa próxima reunião. A indicação dos membros é feita com base na proporcionalidade partidária e no rodízio entre partidos políticos e blocos parlamentares não representados.

Cabe ao Conselho de Ética avaliar o vereador que tenha cometido alguma infração ético-disciplinar, determinando se ele será absolvido ou punido na esfera política do caso. As sanções que podem ser impostas pelo colegiado incluem censura pública, suspensão temporária do mandato e cassação (submetida ao plenário).