Composição dos blocos parlamentares gerou controvérsia

por Assessoria Comunicação publicado 16/12/2014 20h20, última modificação 28/09/2021 09h26

O horário de criação do bloco parlamentar liderado por Pedro Paulo (PT) e Bruno Pessuti (PSC) e a presença do PSDC no bloco rival, dirigido por Dirceu Moreira (PSL) e Valdemir Soares (PRB), foram objeto de polêmica, nesta terça-feira (16), durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba. Com a definição dos candidatos atrelada ao tamanho das bancadas parlamentares, cinco pedidos de impugnação tiveram que ser julgados pela presidência do Legislativo antes do pleito.

Dirceu Moreira (PSL) e Chicarelli (PSDC) argumentavam que, em decorrência do protocolo do bloco parlamentar PSC/PV/PT/PPS/PSDC/PMDB/PROS ter sido efetivado após as 18 horas, o grupo deveria ser desconstituído (405.00006.2014). Alegando poder regimental para decidir sobre a questão, Paulo Salamuni (PV), lembrou que a portaria 556 da Comissão Executiva define o horário de funcionamento da Câmara Municipal como das 7h45 às 18h15.

“Há também o Código de Processo Civil, que suspende prazos quando há obstáculo criado por uma das partes”, disse Salamuni, referindo-se ao fato de o requerimento protocolado ter sido rasgado por membro do bloco parlamentar contrário – fato atribuído a Valdemir Soares, que o parlamentar negou diante da imprensa. Essa decisão garantiu que o grupo, composto por 18 vereadores, disputasse unido a Mesa Diretora.

Da outra parte, Cacá Pereira (PSDC) e Pedro Paulo (PT) pediram que a inclusão do PSDC na chapa liderada por Dirceu Moreira fosse desconsiderada, pois a adesão foi assinada pelo vice-líder da legenda, Chicarelli. Por julgarem o procedimento irregular, pediram também a dissolução da chapa montada pelo requerimento 405.00002.2014.

Salamuni informou ter ciência de comunicado da direção estadual do PSDC, que colocava em dúvida a liderança de Cacá, mas afirmou que “questões partidárias não tem ingerência interna dentro da Câmara. “No momento em que o Cacá assinou, ele estava legitimamente empossado na condição de líder do PSDC”, resumiu. Apesar de retirar o PSDC do outro bloco, deixando-o com 14 membros, Salamuni não concordou em dissolver o grupo formado por PRB/PSL/SD/PDT/PSDB/PP/PSB.

Ao tratar dos pedidos de impugnação, Jorge Bernardi (PDT) e Soares questionaram se o presidente da Câmara Municipal havia consultado o departamento jurídico do Legislativo em todos os casos. Salamuni respondeu que os pareceres são meramente orientadores, e que regimentalmente ele “não abria mão de decidir”. Chamado de “ditador” por Bernardi, os vereadores Salamuni, Pedro Paulo, Cacá, Chicarelli e Chico do Uberaba (PMN) discutiram no meio da sessão. Jorge Bernardi pedia também que as impugnações fossem debatidas com os parlamentares, mas o presidente disse que não havia previsão legal para uma decisão colegiada neste caso.

Por diversas vezes, Soares, Chico do Uberaba e Chicarelli levantaram da bancada e caminharam até a Mesa Diretora, para reclamar. Essa movimentação gerou protestos de membros do outro bloco parlamentar, com gritos, vaias e troca de ofensas. Em resposta, Salamuni disse que “não estava fechando a boca de ninguém”, que estava “lendo as impugnações e decidindo à luz do regimento interno”. “Se discordam das decisões, cabe recurso. Vocês têm direito a recurso administrativo e à Justiça”, rebateu. “Tenho certeza da impugnação”, disse Soares.

Com isso, e de acordo com o respeito à proporcionalidade das bancadas, o bloco liderado por Pedro Paulo (PT) e Bruno Pessuti (PSC) pôde indicar candidatos a quatro cargos da Mesa Diretora (presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário). Já o grupo dirigido por Dirceu Moreira (PSL) e Valdemir Soares (PRB) indicou pessoas para a disputa da 1ª vice-presidência, 3ª secretaria e 4ª secretaria (confira o resultado da votação aqui).