Os vereadores da Comissão de Acessibilidade deram parecer positivo, nesta quarta-feira (20), ao projeto que utiliza o uso dos elevadores especiais em ônibus e estações-tubo por carrinhos de bebê. A iniciativa (005.00264.2017), do vereador Colpani (PSB), foi relatada por Maria Manfron (PP) e teve o apoio de Pier Petruzziello (PTB), presidente da comissão, Dona Lourdes (PSB) e Goura (PDT). A proposta ainda precisa do aval da Comissão de Serviço Público antes de ser votada em plenário.

Na justificativa do projeto, Colpani argumenta que "nem sempre uma pessoa tem a força e o equilíbrio necessários para entrar no veículo de transporte público com o carrinho de bebê. Há risco de quedas no embarque, sendo que, nesses casos, o elevador de acessibilidade proporciona maior segurança e praticidade". Nesses casos, diz, os elevadores de acessibilidade seriam uma solução.

O projeto também estabelece que a área destinada aos cadeirantes, no interior dos veículos do transporte público, poderá ser usada pelos carrinhos de bebê “ressalvada a preferência dos deficientes físicos”. "Na prática, essa área já é utilizada, mas não há qualquer regulamentação, nada que faça com que outros usuários, não preferenciais, que estejam ocupando esses espaços, cedam o lugar às pessoas com carrinho de bebê", esclarece Colpani.

Ao relatar o projeto, Maria Manfron (PP) entendeu que “a proposta é possível, viável e de pleno interesse da Comissão de Acessibilidade, pois compete a essa comissão dar andamento a todos os projetos que possibilitem condição de alcance para utilização com segurança e autonomia de espaços mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Reserva de vagas
Os vereadores da Comissão de Acessibilidade também foram favoráveis ao trâmite de projeto de Maria Manfron, que inclui os restaurantes na lista de estabelecimentos com reserva obrigatória de assentos a pessoa obesas (005.00262.2017 com emenda modificativa 034.00042.2017). Tito Zeglin (PDT), relator, considerou que se trata de uma “iniciativa louvável”.

“[O projeto visa] garantir melhor qualidade de vida, inclusão social, dignidade e conforto às pessoas obesas. A garantia de lugares não só em salas de projeções, auditórios e espaços culturais, mas em restaurantes e estabelecimentos afins vem ao encontro das garantias previstas na Constituição Federal”, concordou Zeglin. O projeto segue passará pela Comissão de Serviço Público antes de estar apta à discussão no plenário. O projeto de Maria Manfron amplia o alcance da lei 9.585/1999, que já obriga salas de projeções, auditório e espaços culturais em Curitiba a reservarem 3% de seus luares para utilização preferencial por pessoas obesas.

Luta da PCD
Durante a reunião na Câmara de Curitiba, Pier Petruzziello e Goura destacaram que neste dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PCD). A Comissão de Acessibilidade decidiu que convidará a coordenadora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Curitiba, Denise Maria Amaral de Oliveira Moraes, para uma reunião no dia 4 de outubro, às 15h30.