A Secretaria Municipal de Educação terá seu orçamento reforçado em R$ 530 mil neste ano, graças às emendas parlamentares do vereador Professor Euler (MDB). Ele pediu e a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a inclusão, no orçamento para 2023, de recursos para 27 escolas municipais e 7 creches públicas. Com o dinheiro, elas poderão realizar reformas ou comprar materiais.

Professor Euler escolheu instituições públicas de ensino em todas as regionais da cidade. Por exemplo, no Tatuquara, o vereador enviou recursos para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Gracita Gonçalves (308.00516.2022) e para a Escola Municipal Dona Pompília (308.00519.2022). Na Matriz, para as escolas Noely Simone de Ávila (308.00525.2022) e Professor Brandão (308.00515.2022). Foram oito emendas, beneficiando listas de creches e escolas.

“Eu priorizei a Educação e a Cultura, destinando a elas 75% do valor das minhas emendas, totalizando R$ 900 mil”, destacou Euler, no dia da aprovação do orçamento na CMC. Depois da Secretaria de Educação, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) recebeu a maior parcela de recursos do parlamentar, com R$ 370 mil. As maiores emendas foram para os projetos desenvolvidos pelo Instituto de Ensino e Fomento (308.00500.2022), ao Festival Internacional de Hip Hop (308.00505.2022) e ao Festival de Teatro Musical (308.00502.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Professor Euler dividiu esses recursos em 32 proposições, sendo 22 emendas individuais, que receberam R$ 1,29 milhão, e 10 coletivas, que ficaram com R$ 110 mil. Nas individuais, além da Educação e Cultura, merece destaque a emenda de R$ 200 mil para a Rede de Proteção Animal (308.00497.2022).

Nas coletivas, o vereador Professor Euler aderiu, por exemplo, às campanhas de apoio à Associação do Diabético Curitibano (308.358.2022), ao Hospital Erasto Gaertner (308.00815.2022), ao Instituto Futebol de Rua (308.00328.2022), ao projeto Transforme Sorrisos (308.00330.2022), à Escola Especial Vivian Marçal (308.00513.2022) e à encenação do Corpus Christi (308.00335.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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